DOEAM 12/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2024

(vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Richardson Batista Do Nascimento, Matrícula: 216.198-2 A, com efeitos financeiros a contar de 18 de novembro de 2022. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de abril de 2024.

O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: REVERTER AO SERVIÇO ATIVO e ATRIBUIR as etapas de alimentação e CONCEDER AUXÍLIO MORADIA a contar de 1º/04/2024 ao BM nela especificado. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do CBMAM

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos do mandado de segurança nº 4010791-69.2023.8.04.0000: RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Renan Rodrigues da Silva, Matrícula: 217.990-3 A, com efeitos financeiros a contar de 27 de setembro de 2023. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de abril de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Em cumprimento à sentença, constante nos autos Mandado de Segurança Cível nº 4001992-03.2024.8.04.000, assinada pela Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, OCOMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748, de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ALEX BARROS DE SOUZA , 240448-6B, com efeitos financeiros a contar de 18 de julho de 2023.

Comandante Geral do CBMAM

Protocolo 173914

O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER ETAPAS DE ALIMENTAÇÃO, a contar de 1º/03/2024, ao BM nela especificado. Decreto n° 38.680/2018.

Comandante Geral do CBMAM

Protocolo 173977

O Cmt-Geral do CBMAM RESOLVE: DESIGNAR E ATRIBUIR FG aos BM`S nela especificados. Lei 2.363/95. Manaus,10/04/2024.

Comandante Geral do CBMAM

O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 01.04.2024, ao BMs nela especificado. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14.

Comandante Geral do CBMAM

Protocolo 173985

ESPÉCIE: Contrato nº 003/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000071/2024-88. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). VALOR GLOBAL: R$ 790.099,08 (setecentos e noventa mil, noventa e nove reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE Nº 2024NE0000056; Data De Emissão: 09/04/2024; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2643.0001 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos; Natureza da Despesa: 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC; no valor de R$ 32.763,51 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei 14.133/2021 e suas alterações. PRAZO : 12 (doze) meses a contar da assinatura, 11/04/2024.

Manaus, 12 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 173935

O SECRETÁRIO ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA , MINERAÇÃO E GÁS , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 48.999/2024, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos),

I - DESIGNAR o assessor Francisco Sérgio Costa de Souza, matrícula n. 203.818-8C, para monitorar e orientar esta Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

II - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior para exercer as atribuições de ouvidoria.

GABINETE DO SECRETÁRIO ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA , MINERAÇÃO E GÁS , em Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 173932

Protocolo 173980

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO