DOEAM 12/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2024 9

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições e,

Considerando a necessidade de locação de equipamentos de informática para atender as necessidades da SEMIG. Resolve:

I - Dispensar a licitação, com fulcros nos arts. 75, II da Lei nº 14.133/21, para prestar os serviços elencados no Termo de Referência nº 04/2024;

II - Adjudicar o fornecimento e o serviço, acima mencionados, em favor da empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.657.353/0001-21;

III - Autorizar o Departamento de Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira, a empenhar em favor da referida empresa o valor de R$ 58.485,60 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), devendo ser pago mensalmente o valor de R$ 4.873,80 (quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Certifique-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 8 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 173956

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa QZG-9I84, OAK-7038, PHW-2I17, QZK-6F83, NAH-1573, QZL-8C51, OAG-8585, QZP-4A21, PHK-3611, QZT-2H41, NOU-0564, PHE-2983, PHR-2E82, PHX-7I54, QZO-8C59, PHT-0390, NON-6750, JXQ-1834, PHA-2450, PHR-2557, NOP-0193, JXI-3630, PHX-8H06, PHD-5316, QZA-5B25, OAD-8688, PHD-3526, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 09 de abril de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 174005

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placa: PHM-7448, PHV-3G12, OAB-7451, OXM-9641, QZB-9I05, PHO-4907, NOJ-6097, NOI-2031, OXM-5987, JXV-0557, NOM-8858, OXM-4279, JWT-7838, PHY-6J06, NON-4614, OAC-9473, PHP-0290, QZT-4F09, NOQ-5164, QZJ-3D04, QZY-4F43, QZN-1A22, PHZ-4B26, MZO-5576, PHL-7875, PHB-4526, QZS-1B64, NOJ-9D97, JXY-2975, MLS-5A77, OAL-9782, JXM-2646, NOT-8558, JXP-2863, QZI-3F59, JWU-0572, PHV-1A83, QZY-8E93, JWQ-6976, QZL-8H61, QZE-9E25, QZT-4B13, OXM-7293, NOJ-2899, QZG-1D41, QZU-3A38, QZO-7F92, PHL-7077, QZN-2J77, QZF-9I14, QZJ-1A44, NON-6704, QZE-1G75, NOQ-6D81, QZY-3J78, JXW-8B77, QZK-3E64, PHB-0458, QZT-6C94, JXG-7461, QZE-3D64, PHY-7B57, QZT-1D24, NOY-8615, QZH-5B32, DDD-9317, NOZ-4E70, NOW-9B60, DNS-4C19, NPA-9E26, QZH-7G48, JXF-1604, OAN-3614, JWZ-6223, JXJ-7769, NON-8582, PHS-2J62, NHZ-8869, JXV-7814, PHR-7068, NOY-1282, QZC-2J25, QZH-5B35, QZZ-5I92, QZC-0H35, JWP-4289, PHP-3D29, QZZ-8C03, PHX-9F17, OAC-2G18, QZU-8E73, QZF-2J05, JXA-7218, QZJ-7J49, NOT-0G47, QZU-4E78, NOP-4927, QZI-0J54, PHI-0809, QZV-5A52,

OAK-1E73, PHC-3I79, QZG-0F99, NOX-8201, QZN-1D41, IJW-9895, QZL-9A67, NOX-0223, QZY-8B74, QZQ-8G62, NOS-6541, OXM-4049, CLT-3566, PHN-0842, QZI-1E22, PHB-8691, QZV-2H12, OAL-7659, QZK-6F50, PHN-8776, JXA-5515, NON-7205, QZX-1H29, OXM-6J58, OAA-9926, QZV-0H43, PHQ-9648, JWX-7989, NOV-9H49, JWW-9576, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 174007

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa: JXF-9189, QZJ-7F69, QZL-8C51, NOO-5192, QZZ-0I02, PHJ-6681, QZA-5A12, QZU-9I11, PHN-9408, QZX-5H11, JXP-8219, QZU-3G99, JXR-6286, PHE-0976, QZR-6A54, NOU-5F92, QZF-0A02, PHW-9598, QZV-1A16, QZH-1I47, NPA-9506, OAO-9312, JXY-2002, OAE-2716, JXB-3421, QZF-0B22, QZI-7J56, OAE-8097, NOL-8719, JXJ-3074, QZJ-0J57, QZE-0H49, PHV-8E15, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 174026

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placa: PHW-4F03, OBZ-6668, OXM-9641, PHO-9506, PHP-8701, PHC-8208, PHG-7C74, NOY-7728, JWL-5854, QZR-3J92, JXP-9317, QZY-1D25, PHW-7F71, JXD-8A42, QZI-9I45, JXJ-8166, QZO-1J61, QZG-5F64, JXY-0716, PHA-6797, QZD-0F83, PHM-3H43, OXM-1895, QZF-3F39, QZZ-1C19, JXI-7398, OAD-2775, QZL-8J93, QZA-3F93, OAO-1766, JXN-0890, QZM-7H39, PHR-5H00, JXY-2770, QZY-6I09, QZO-2B31, QZM-2B19, OAN-4793, OAL-8680, QZD-6F30, QZD-7H09, QZQ-4J41, QWV-4F16, QZG-9B25, JXL-7668, OXM-3403, NOP-9I38, JIU-8004, QZF-8C76, JXV-2820, NOW-1640, NOY-8113, QZX-8D36, PHT-0H71, JXE-7661, PHD-6740, OAL-7E00, QZN-7E67, QZR-8C08, PHD-8796, PHF-7710, NPA-4610, OAC-5282, OAN-9383, JXF-3C81, NOL-8374, OAH-6B71, JWR-7428, PHJ-4075, NOX-6902, QZP-7G62, QZM-8I68, QZH-6D81, QZJ-7J49, QZR-0A76, OAH-9572, NOP-6561, OAD-8F41, QZQ-6G09, QZS-5H04, QZB-3A52, PHN-5808, QZP-8I34, NOT-4428, JXN-2291, NON-4222, PHS-4208, PHP-4A30, QZY-5A84, PHM-3994, QZB-9F30, QZN-5E59, QZN-5D23, NOS-0H74, KNW-4905, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 174028

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO