DOEAM 12/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2024

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de NON-8627, OAJ-2829, JWT-6658, QZA-1A45, PHN-9J33, OAC-7268, OAD-8400, OXM-8468, NOU-8819:, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 08 de abril de 2024.

WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 174029

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de PHK-2775, PHO-1C28, OAE-5169, NPB-7868, JXG-7571, QZT-4C37, NOZ-2672, QUK-0D24, PHV-0H24, NOX-9907, QZA-5A57, PHR-8E05, JXX-8030, PHI-4A33, PHK-5354, QZM-7A39, OAJ-9403, QZH-0F60, QZL-0A74, QZV-5C55, QQU-3B30, OAE-9978, QZS-7G23, PHX-9A70, QZN-8D79, QZK-3D89, QZM-9B68, JXT-3742, PHL-1C56, QZQ-1E04, PHC-3817, NOI-9781, HHP-9920, PHS-3C56, JXU-9314 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus,11 de abril de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 174030

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de JWW-4071, QZD-0I72, NOX-0214, PHX-9D52, QZE-6D91, QZX-2H83, PNL-6G80, QZS-3B29, PHW-8399, JWF-1989, PHX-0H74, PHI-3A32, QZE-3C51, QZY-0B47, QZJ-1F07, QZY-3G03, QZC-4D16, OAH-2323, NOS-7000, JXF-6643, PHR-2F72, JXV-7629, QZV-8A78, PHC-8201, PHN-5276, QZL-7H94, PHC-3C70, QZU-1D84, OAC-9772, NON-8497, PHM-7044, NOI-1108, PHP-3799, QZP-6C28, OAF-3426, PHU-1339, PHK-8148, OAI-1735, OAH-9630, QZU-4H25, JXE-5E17, QZR-5I93, JXB-7171, JWZ-1216, PHS-2908, PHX-6020, QZR-4D55, QZY-0D28, OAE-2716, PHR-1G24, PHB-0034, PHK-5817, NOR-4031, QZW-0I16, PHH-4J79, OAE-8532, QZY-5G15, NPB-0470, NMT-8133, QZW-4I98, NOV-4174, QZN-1I94, OAC-4I22, QZR-4E97, QZT-5B90, PHF-3770, OAO-0144, QZK-3B01, OAK-3263, JXY-1305, PHN-0215, QZX-8I66, PHT-8D84, NOL-2406, QZA-1F22, PHT-0D56, JWG-7293, JWZ-2416:, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 11 de abril de 2024

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa NOU-1061, PHX-2J46, QVO-3F98, NOP-1A65, QZX-7I74, QZK-2F94, GLT-6G93, PHS-5230, JWQ-4081, OAN-3J89, OBZ-6668, PHH-2705, QZI-3F42, QZI-5D20, CRY-3431, QZA-4H06, JXO-0124, QZS-4G25, PHG-3I04, LRG-1774, OZD-5808, OAD-5937, PHF-1832, OXM-6J70, JXE-0312, QZQ-1E96, QZU-6H49, PHO-3638, PHZ-2819, PHX-2340, OAI-9556, JXJ-6177, JXT-5564, JWR-5122, QZJ-1B71, PHZ-0270, JWZ-0A21, NOQ-2450, PHP-4J82, NOS-8228, JXM-2093, NOL-8644, PHD-9C74, NOU-9070, QZD-6D79, QZE-9C10, QZJ-6I99, QZE-7C10, AKF-2527, JWT-0719, NOZ-0384, QZD-2J15, PHM-5768, QZL-1A58, JWF-2365, QZI-2B59, QZX-5C19, QZF-4B65, PHV-5F35, QZU-9F68, QZD-1E34, NOW-8770, OAE-5390, NOW-3110, NOZ-1045, PHF-9782, QZO-6D69, OAH-1F41, PHT-8298, JWY-0536, NOO-5538, PHT-7E44, PHI-2D10, AMW-8J20, OAJ-6120, NOO-7B20, OXM-7572, NOT-5542, QZJ-1A24, PHN-9358, RFQ-7E15, JWP-7032, JXU-3F98, QZD-6J72, NPB-4105, QZH-0F45, QZU-3A63, QZD-9J54, QZN-9D97, NOX-7F45, NPB-0798, QZI-6A66, JXG-0708, QZG-2F81, PHB-4F79, JXI-9431, QZT-6I48, QZQ-7G75, JXR-4585, PHI-2C35, QZK-2J96, QZM-5A99, QZN-8G08, PHJ-4009, OAE-8989, PHK-5678, JXV-8228, PHY-7H41, MVX-7E40, PHS-5E64, PHD-6802, OAK-7323, NOS-3377, JXR-2971, QZS-1E48, JWG-6118, JXX-6109, PHF-7264, PHZ-5169, OAC-1531, QZX-2G58, JXK-6999, OAN-6023, JXW-7J95, NOQ-2A23, QZA-6A53, PHF-7104, JXJ-2331, PHU-8059, PHK-9144, PHD-2A67, JXH-9568, JWU-4111 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 11 de abril de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 174032

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 989/2022, enviada para publicação no dia 29/11/2022 que dispõe sobre o adiamento do gozo de férias por necessidade desta Autarquia, do servidor WENDELL WAUGHAN MONTEIRO ocupante do cargo de ASSESSOR I. INCLUIR: O ADIAMENTO do gozo das férias regulamentares além dos que dispõe a referida portaria, os período de 2022/2023 (30 dias de férias disponíveis), 2023/2024 (30 dias de férias disponíveis) CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de abril de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 173963

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Rodrigo de Sá Barbosa e Sr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA MONTEIRO. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 92 (noventa e duas) horas de aulas ministradas no cursos de Instrutor de Trânsito para CFC´s e de Examinador de Trânsito, no seguinte período: 15/03/2023 à 28/04/2024, conforme Nota Fiscal nº 20243455332, emitida em 27/02/2024. VALOR: R$ 5.520,00 (cinco mil e quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer n° 506/2024 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 26/11/2024. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.006595/2024-67- DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de abril de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 174031

Protocolo 174015

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO