DOEAM 12/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2024 11

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 088/2024-GEO/DETRAN que dispõe sobre a solicitação de prorrogação do gozo de férias do servidor referente aos períodos 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023, 2023/2024; RESOLVE: I -ADIAR o gozo das férias regulamentares do servidor JANDER FERNANDES MENDES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 202.440-3 B, nos períodos que seguem abaixo por necessidade de serviço desta Autarquia:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.

Em Manaus, 11 de abril de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 173999

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; RESOLVE: I -ADIAR o gozo das férias regulamentares da servidora THANNY MONIK DE GUSMÃO SILVA ocupante do cargo de ASSESSOR I nos períodos que seguem abaixo por necessidade de serviço desta Autarquia .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 11 de abril de 2024

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 174001

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de organizar de forma coerente o que se refere ao período de férias da servidora, observados os princípios que regem a Administração Pública. RESOLVE: I-TORNAR sem efeito o que dispõe a sobredita portaria sobre o adiamento do gozo de férias da servidora THANNY MONIK DE GUSMÃO SILVA referente aos períodos previstos na PORTARIA Nº 208/2023/DETRAN/AM/DA/DP. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de abril de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 174004

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução 927 de 28/03/2022-CONTRAN, que trata o art. 147, I e art. 148, § 1° a 4° do CTB, as entidades públicas ou privadas serão credenciadas pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, de acordo com sua localização e em conformidade com os critérios estabelecidos na Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO o credenciamento da empresa FERNANDA RAFAEL NOGUEIRA LTDA (MEDCLIN TRANSITO), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 52.421.061/0001-26, com sede na Rua Marechal Deodoro, nº 601, Centro, Manaus-AM, CEP 69.055-038, processo nº 01.03.022201.009305/2023-81 (SIGED), que está apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN/AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto na Resolução no nº 927/2022-CONTRAN, no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II - exigências relativas às entidades médicas; III - exigências relativas às entidades psicológicas e demais exigências previstas na Portaria Normativa nº 001/2019/DP/ DETRAN/AM; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar o disposto na Resolução nº 927/2022-CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamente, a Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicólogos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP. CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo Administrativo nº processo nº 01.03.022201.009305/2023-81 (SIGED). RESOLVE: I - TORNAR CREDENCIADA a empresa FERNANDA RAFAEL NOGUEIRA LTDA (MEDCLIN TRANSITO), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 52.421.061/0001-26, com sede na Rua Marechal Deodoro, nº 601, Centro, Manaus-AM, CEP 69.055-038, nos termos do artigo 16 da resolução n° 927/2022-CONTRAN, que trata o art. 147, I e art. 148, § 1° a 4° do CTB e Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM, para prestação de serviços destinados à obtenção dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos a obtenção da 1ª via de CNH, renovação, troca ou adição de categoria e reabilitação de condutores com habilitação cassada, no Município de TEFÉ/AM. II - ESTIPULAR o prazo do credenciamento que trata a presente Portaria, pelo período de 12 (doze) meses e renovados por igual período, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado; III - ESTABELECER que, caso fique constatada qualquer infringência às normas estabelecidas no CTB, na Resolução nº 927/2022-CONTRAN e Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM, ficando o (s) representante (s) sujeito (s) às sanções estabelecidas nas normas de trânsito vigentes, uma vez comprovadas em procedimentos administrativos sumários ou por auditoria; IV - FICA reservado ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas o direito de fiscalizar, a qualquer momento, o cumprimento das normas constantes na presente Portaria; V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 11 de Abril de 2024.

Diretor Presidente do De#174009#11#177592/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 174009

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Edmundo Neri Junior, CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Helder Carlos de Andrade Junior, CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; Dr. André Luiz Domingues, CRM 6236, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 05 de Abril de 2024, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h30, nos seguintes candidatos: Altair De Almeida Machado, Ana Maria Duarte Pessoa, Ana Nayara Silva Da Cruz, Analys Freire Muniz, Anne Laredo Jezini, Carlos Eduardo Da Silva, Clovis Mota Dos Santos, Darildo Melo Fonseca, Evandro Dos Anjos Alves, Fatima Malveira Gomes, Felita Da Silva Alves, Francisca Kailane De Andrade Medeiros, Franklin Augusto Da Silva Dominguez, Franquimar De Jesus Santos Da Silva, Gloria Regina Enrico Josetti Tinoco, Haroldo Castro Guimaraes, Ireudo Alberon Mendes Da Costa, Jaime Berto Dantas Neto, Jean Carlos Santos De Almeida, Joao Bruno Pereira De Freitas, Jorge Chaves Ferreira Junior, Jose Ricardo Freire Valente, Juliano Ralo Monteiro, Lea Nascimento De Menezes, Luiz Carlos Amaral Dos Santos, Marciane Pereira

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO