DOEAM 12/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2024 15

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 11 de abril de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Cota Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Silvio Orlon de Castro Chaves/Nível Superior/Colaborador. 02. Ivana Cristina Lopes da Cunha/Bióloga. Deslocamento : Manaus/Eirunepé/Manaus, de 07 a 11.05.2024. Objetivo : Realizar inspeção sanitária no serviço de Hemoterapia (SH) do Hospital Regional Vinicius Conrado do município, por meio de Aplicação de Roteiros de Inspeção em SH da ANVISA-Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. 03. Afonso Pereira de Melo Filho/Nível Médio/Colaborador. Deslocamento : Manaus/R.P da Eva/Manaus, dia 10.04.2024. Objetivo : Na condição de motorista conduzir os técnicos desta Gerencia para reunir-se com a SEMSA, visando prestar suporte técnico na organização das ações municipais do VSPEA-Vigilância em Saúde a Populações Expostas a Agrotóxicos. 04. Cinthia Vivianne Carvalho dos Santos/Assistente Social-SES. Deslocamento: Manaus/R.P. da Eva/ Manaus, dia 10.04.2024. Objetivo : Reunir com a SEMSA, visando prestar suporte técnico na organização das ações municipais do VSPEA-Vigilância em Saúde a Populações Expostas a Agrotóxicos. 05. Cleia Soares Martins/ Subgerente A3. Deslocamento : Manaus/Tefé/Manaus, de 06 a 10.05.2024. Objetivo : Realizar visita técnica com supervisão nas salas de vacinação, atualização sobre monitoramento e a importância do alcance de cobertura, orientações técnicas direcionadas a coordenação do Programa de Imunização no município. 06. Francisco Nery Vasconcelos Furtado/Nível Superior/Colaborador. Deslocamento : Manaus/Tabatinga/Manaus, de 18 a 20.04.2024, com deslocamento: 17 a 21.04.2024. Objetivo : Participar do seminário de Cultura e Diversidade Sexual na Tríplice Fronteira, na categoria de Expositor. 07. Lucivane Sousa Lopes/Agente de Endemias. 08. Saulyane Nascimento de Oliveira/Subgerente AD3. Deslocamento : Manaus/Codajás/ Manaus de 06 a 10.05.2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de Hemoterapia AT na Unidade Hospitalar João da Silva Bastos, tendo como objetivo aplicação de Roteiros de Inspeções em SH especifico pela ANVISA-Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. 09. Raimunda Katia de Oliveira Reis/Técnico A. 10. Ramir Cavalcante Izel/Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/Itapiranga/S.S. Uatumã (ida e volta), de 06 a 09.05.2024. Objetivo : Realizar Inspeção Sanitária com ênfase na estrutura física e no gerenciamento de resíduos de serviços de saúde do Hospital Regional do município avaliar as atividades de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde do município para compor diagnostico situacional e capacitar os fiscais de vigilância sanitária na área de engenharia de vigilância sanitária. 11. Ricardo Mauro da Silva/Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/P. Velho/Canutama (ida e volta), de 01 a 14.06.2024, com deslocamento de 01 a 15.06.2024. Objetivo : Realização de capacitação no Diagnostico Laboratorial em Hemoparasitos no município de Canutama/Am. 12. Ricardo Mauro da Silva/Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/Coari/Manaus, de 22 a 29.06.2024. Objetivo : Realização supervisão e monitoramento Diagnostico Laboratorial em Hemoparasitos e 3 Agravos (Leishmaniose, Hanseníase e Tuberculose). 13. Kiriath de Alcantara Rebello/Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/ Manacapuru/Caapiranga (ida e volta), de 11 a 18.05.2024. 14. Kiriath de Alcantara Rebello/Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/Lábrea/ Manaus, de 22 a 29.06.2024. 15. Kiriath de Alcantara Rebello/Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/Carauari/Manaus, de 03 a 12.06.2024. Objetivo : Realizar Supervisão e Monitoramento no Diagnostico Laboratorial em Hemoparasitos e 3 Agravos (Leishmaniose, Hanseníase e Tuberculose). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 11 de Abril de 2024

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Cota Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Maira Pessoa Fragoso/Assessor I. Deslocamento: Manaus/ Tabatinga/Leticia-Colombia (ida/volta), de 10 a 12.04.2024. Objetivo:

Acompanhar e Assessora a Diretora Presidente da FVS-RCP, na Capacitação e Taller do Projeto Insight: na Cidade de Letícia/Colombia, a se realizar nos dias 11 a 12.04.2024, visando fortalecer a capacidade regional de usar sistemas de informação e dados de saúde pública para melhorar resultados de saúde em nível populacional e discussão estratégica para implementação do sistema como ferramenta de apoio a preparação e resposta no País, com deslocamento de 10 a 12.04.2024, via Tabatinga/Am. 02. Ramon Lisboa Marques/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/Apuí/Manaus, de 26 a 28.03.2024. Objetivo: Realizar visita técnica com supervisão nas salas de vacinação, atualizando sobre monitoramento e a importância do alcance da cobertura, orientações técnicas direcionadas a Coordenação do Programa de Imunização. (Tornar sem efeito a publicação da Resenha 13/2024, no Diário Oficial do Estado de 27.02. 2024). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 12 de Abril de 2024

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 15 / 2020 / FVS - RCP , assinado em 01/04/2024. Pelo presente fica rescindido de forma unilateral o Contrato nº 15/2020/FVS-RCP celebrado em 23/10/2020, de prestação dos serviços de rastreamento veicular, em virtude do Decreto Estadual nº 49.069, 1º de maço de 2024, que estabelece medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual, especificamente em seu artigo 1º, inciso I, alínea “a)”, com a limitação de disponibilidade orçamentária de despesas contratuais desta FVS-RCP e em virtude de razões de interesse público e de alta relevância, devidamente justificadas no bojo do PROCESSO, nos termos do artigo 79, inciso XII, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto; Contratada: Q L Serviços Administrativos LTDA. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.02.017306.001363/2024-02/FVS-RCP, em Manaus, 11 de abril de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 07 / 2023 / FVS - RCP , assinado em 01/04/2024. Pelo presente fica rescindido de forma unilateral o Contrato nº 07/2023/FVS-RCP celebrado em 27/09/2023, dos serviços de Comunicação Corporativa de Link de Internet, Serviço SDWAN, Gerencia de Rede Proativa, Solução de Conectividade WIFI Lane Serviço de NOC (Network Operation Center), em virtude do não cumprimento integral de cláusulas e prazos contratuais estabelecidos no termo original, com atraso injustificado na implantação do serviço e em virtude de razões de interesse público e de alta relevância, devidamente justificadas no bojo do PROCESSO, nos termos do artigo 78, incisos I, IV, XII c/c artigo 79, inciso I, §1º c/c 80, inciso IV, §4º, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto; Contratada: OI S/A - Em Recuperação Judicial. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.02.017306.000642/2024-40/FVS-RCP, em Manaus, 11 de abril de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04 / 2020 / FVS - RCP , assinado em 25/03/2024. Partes: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a Empresa Claro S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), Local, Nacional, (Intra-Regional e Inter-Regional) e Internacional com fornecimento de aparelhos móveis em sistema de comodato. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Global R$ 62.948,40. Fundamentação Legal: Art. 57 ll da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria: PT: 10.122.0001.2087.0001, ND: 33903992, Fonte : 1.500.1000.0000.0000.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO