DOEAM 22/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2024 33

CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência do IDAM , em 17 de abril de 2024.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

PORTARIA Nº 117 / 2024 / GDP - IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme os Decretos de 20/03/2024; 03/04/2024 e 04/04/2024; RESOLVE: I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência do IDAM , em 15 de abril de 2024.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 175204

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N ° 0004 / 2024 PROCESSO Nº 01.06.011209.000426 / 2024 - 69 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa MADRIGAL SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado tipo split; VALOR GLOBAL: R$ 57.190,00 (cinquenta e sete mil, cento e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.17, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000; VIGENCIA: 05 (cinco) meses contados de 12.04.2024 à 11.09.2024.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , as nomeações constantes nos Decretos de 19 e 26 de março de 2024; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020. RESOLVE: I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 01 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 175059

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. OBJETO: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, para adaptação, adequação, reparação, revitalização ou reforma, visando atender as unidades administrativas da capital e interior pertencentes à SES/AM, SEJUSC/AM e demais entes da administração pública direta e indireta estadual, conforme necessidades. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços (CARONA) nº 001/2024-SEPLAG-MT - PE nº 026/2023. VALOR: R$ R$ 10.847.324,99. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704; PT: 15.451.3300.1565.0001; Fonte: 2.754.2712.7046.0000; e ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2024NE0000145, emitida em 19/04/2024, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O saldo restante será empenhado oportunamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.0 1.043102.000579/2024-03-UGPE e Parecer Jurídico nº 77/2024-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 19 de abril de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 175040

Manaus, 22 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. OBJETO: Alteração da planilha orçamentária do referido Ajuste, com o acréscimo de R$ 302.316,54 (14,81%), sendo R$ 169.033,75 (8,25%) de ordem quantitativa e R$ 133.282,79 (6,5%) de ordem qualitativa, bem como como a supressão de -R$

Protocolo 175058

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO