DOEAM 22/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2024

379.298,95 (-18,52%), o que refletirá no impacto negativo de -R$ 76.982,41 (-3,75%) em relação ao valor inicial do Contrato. Com isso, o valor contratual passará de R$ 2.048.025,71 para o montante de R$ 1.971.043,30, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001160/2024-79-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 82/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 22 de abril de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 175042

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a Licença Médica da servidora Marilaine Martins, desta FMT-HVD; Considerando ainda, que consta no Memo nº028/2024-DEP/FMT-HVD, datado de 08 de abril de 2024. R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Grafe Oliveira Pontes, matrícula nº1906690-B - Pesquisador, para exercer o Cargo de Confiança Gerente, simbologia AD-2, em substituição da servidora Marilaine Martins, matrícula nº117.783-AD - Gerente/Estatutária, por motivo de Licença Especial, a contar no período de 01/04/2024 à 27/09/2024, em conformidade com o “Art.51. §3º, da Lei 1762. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 16 de abril de 2024.

NOALDO OLIVEIRA DE LUCENA Diretor Presidente, em exercício

TROPICAL , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira. R E S O L V E :

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.

para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira. R E S O L V E :

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante daLei 3.301, de 8 de outubro de 2008.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 04 de abril de 2024.

Diretor Presidente, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 175085

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão, CONSIDERANDO ainda; que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira.

R E S O L V E :

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 03 de abril de 2024.

Diretor Presidente, em exercício

Diretor Presidente, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 175089

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 175080

TROPICAL , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios

NA PORTARIA 5/2024-FHAJ , referente à publicação do cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora TATIANA ALECRIM MADEIRA , Técnica de Imobilização Ortopédica , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 31 de janeiro de 2024, Poder Executivo Seção II, pagina 18. Onde se lê: A contar de 01/01/2024 Leia-se: A contar

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