DOEAM 22/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2024 35

de 24 / 01 / 2024. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 19 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 175088

1. Destino/Período: BRASILIA-DF no período de 07 a 10/05/2024 Servidor/ Matricula: Henrique da Silva - Matricula nº 153244-8D e Elisangela Lima Marinheiro - Matricula nº 2625067A. Objetivo: O deslocamento tem por objetivo participar do Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública - 2024, juntamente com o Presidente da FUNTEC - Oswaldo Lopes. Processo: 01.01.028301.000270/2024-83

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 175027

PORTARIA Nº. 521 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.00517EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA ALTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF, 3ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula nº. 130.316-3B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.524,16 (mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 359,33 (trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos) de Gratificação Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.883,49 (mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos) mensais.

Manaus, 20 de março de 2024.

ESPÉCIE: Errata que se faz da Decisão n.º 273/2024-CD/FAPEAM, publicada no D.O.E/AM n.º 35.201 do dia 11 de abril de 2024 - Caderno Poder Executivo - Seção II - Página 16, a fim de corrigir equívoco na redação da parte dispositiva. Onde se lê: “ DECIDE: I REVOGAR a Decisão n.º 024/2016 do Conselho Diretor da CD/FAPEAM; II APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo interessado Judá Izel Silva , contemplado com recursos financeiros, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu de Instituições de Ensino Particulares do Estado do Amazonas - POSGREP - Resolução n.º 014/2014; III CIENTIFICAR o (a) interessado (a) e a PGE da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.”

Leia-se: “ DECIDE: I REVOGAR a Decisão n.º 024/2016 do Conselho Diretor da FAPEAM; II APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Judá Izel Silva , contemplado (a) com recursos financeiros, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu de Instituições de Ensino Particulares do Estado do Amazonas - POSGREP - Resolução n.º 014/2014; III DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF; IV CIENTIFICAR o (a) interessado (a) e a PGE da Decisão do Colegiado; V PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.”

Publicar esta Errata no Diário Oficial do Estado do Amazonas. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 22 de abril de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 175153

ESPÉCIE : Termo de Contrato n.º 004/2024. Processo n.º: 01.02.016301.000614/2024-00- FAPEAM. Data da assinatura: 22/04/2024. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e CONNECTION - Advisory, Outsourcing and Services Ltda., de CNPJ: 13.645.308/0001-36. Objeto: fornecimento de água mineral: garrafão retornável de 20 litros. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor: R$ 32.112,00 (trinta e dois mil e cento e doze reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903007, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2024NE0000593, emitida em 16/04/2024, no valor de R$ 713,60 (setecentos e treze reais e sessenta centavos).

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#175055#35#178657/> Protocolo 175055

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 037/2014 - CONSUNIV, datada de 02/07/2014, que cria as Câmaras de Assessoramento ao Conselho Universitário; CONSIDERANDO os processos nº 01.02.011304.011314/2024-03, 01.02.011304.011318/2024-91, 01.02.011304.011313/2024-69 e 01.02.011304.011316/2024-00, que solicitam realização de eleição para escolha dos membros da Câmara de Planejamento e Administração (CPA), Câmara de Ensino de Graduação (CAEG), Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) e Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários (CEAC), respectivamente. RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão Eleitoral com os seguintes membros:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Manaus, 22 de abril de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA, que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Discentes da Universidade do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.016546/2023-77; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº

Protocolo 175159

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO