DOEAM 22/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2024

694/2023 - GR/UEA; II - INSTAURAR Processo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA; e III - DETERMINAR que os seguintes membros da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 - GR/ UEA e 1171/2023-GR/UEA, conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente

Abram Braga Corrêa Lima - Membro Técnico Administrativo Lígia Ribeiro da Trindade - Membro Técnico Administrativo

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 22 de abril de 2024.

Vanessa Benites Bordin - Titular; Allison Marcos Leão da Silva - Titular; Luciane Viana Barros Pascoa - Titular; Helen Rita Menezes Coutinho - Suplente; Juciane dos Santos Cavalheiro - Suplente; Socorro Viana de Almeida - Suplente. Multidisciplinar

Alem Silvia Marinho dos Santos - Titular; Rita Valeria Andreoli de Souza - Titular; Lucia Marina Puga Ferreira - Titular; Marcia Ribeiro Maduro - Suplente; Julien Marius Reis Thevenin - Suplente; Josefina Berreira Kalhil - Suplente. REITORIA DA UNIVERSIDADE DOESTADO DO AMAZONAS .

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o Processo Nº 01.02.011304.039373/2023-65, datado de 28/12/2023, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 3.656, de 01 de setembro de 2011, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Universidade do Estado do Amazonas em seu artigo 32, inciso lll; CONSIDERANDO o resultado do Edital nº 009/2024 - GR/UEA; RESOLVE: DESIGNAR , por 2 (dois) anos, a contar da data de publicação da portaria, os membros das Comissões de Grandes Áreas do conhecimento, abaixo descriminados:

Antônio Estanislau Sanches - Titular; Victor Alexandre Hardt Ferreira dos Santos - Titular; Luís Antônio Coutrim dos Santos - Titular; Maria da Glória Gonçalves de Melo - Suplente; Victor Fassina Brocco - Suplente; Eduardo de Souza Mafra - Suplente.

Larissa Kirsch Barbosa - Titular; Hector Henrique Ferreira Koolen - Titular; Vivian Battaini - Titular; Francisca da Silva Ferreira - Suplente; Jair Max Furtado Maia - Suplente; Rosilene Gomes da Silva Ferreira.

Brigitte Nichthauser - Titular; Jacqueline de Almeida Goncalves Sachett - Titular; Renata Ferreira dos Santos - Titular; Eduardo Jorge Sant`ana Honorato - Suplente; Adriana Távora de Albuquerque Taveira - Suplente; Isolda Prado de Negreiros Nogueira Horstmann - Suplente.

Ciências Exatas e da Terra

Rony Iglecio Leite de Andrade - Titular; Raimundo Carlos Pereira Junior - Titular; Elloa Barreto Guedes da Costa - Titular; Elton Marcio da Silva Santos - Suplente; Rodrigo Augusto Ferreira de Souza - Suplente; Claudia Candida Silva - Suplente. Ciências Humanas Danielle Mariam Araujo dos Santos - Titular; Osmarina Guimaraes de Lima - Titular; Joao D’anuzio Menezes de Azevedo Filho - Titular; Jose Vicente de Souza Aguiar - Suplente; Otávio Rios Portela - Suplente; Pedro Henrique Coelho Raposo Suplente. Ciências Socias Aplicadas Fabiana Lucena Oliveira - Titular; Marklea da Cunha Ferst - Titular; Paulo Cesar Diniz de Araujo - Titular; Ygor Felipe Tavora da Silva - Suplente; Izabel Cristina Nogueira Seabra - Suplente; Adriana Almeida Lima - Suplente. Engenharias Gilberto Garcia Del Pino - Titular; Joésia Moreira Julião Pacheco - Titular; Angilberto Muniz Ferreira Sobrinho - Titular; Almir Kimura Junior - Suplente; Antônio Claudio Kieling - Suplente; Ricardo da Silva Barboza - Suplente.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração - CPA/UEA

Protocolo 175110

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO que a empresa Manaus Ambiental S/A é fornecedora exclusiva de água no município de Manaus; CONSIDERANDO a necessidade do atendimento imediato da demanda nas dependências das unidades pertencentes à Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o teor do Parecer jurídico nº 0213/2024-PJ/UEA; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.011304.034162 / 2023 - 36 . RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021; II - HOMOLOGAR o objeto da Inexigibilidade em questão em favor da empresa MANAUS AMBIENTAL S.A, inscrita sob o CNPJ nº 03.264.927 / 0 001 - 27 , pelo valor global de R$ 2.320.720,80 (dois milhões, trezentos e vinte mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos) ; À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de abril de 2024.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

RATIFICO , a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n ° 004/2021 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Domingos Vicente Dias Nogueira; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação a vigência do Contrato Administrativo n° 004/2021 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e o senhor Domingos Vicente Dias Nogueira, para dar continuidade à locação de Imóvel para atender as necessidades da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT da UEA, conforme Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO PRAZO: O prazo da prestação de serviços será de 12 (doze) meses, pelo período de 11/04/2024 a 11/04/2025; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é estimado em R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais); DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Natureza de Despesa: 33903615; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 10/04/2024 a Nota de Empenho n° 2024NE0001020, no valor de R$

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO