DOEAM 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de abril de 2024 9

1) PE n ° 380 / 2023 - CSC , dia 29/04/2024 às 11:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 087 / 2024 - CSC , dia 26/04/2024 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Suspensa a seguinte licitação:

1) CC Nº 017 / 2023 - CSC , Cumprimento de Decisão Mandado de Segurança Civil N ° 0470986-83.2024.8.04.0001.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

SIGED nº 01.01.022102.024325/2023-20-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. BRUNO MEDINA SALATA , IPC, Mat. n° 267.893-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 19.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 23.04.2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.008060/2024-01. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens aos servidores NORMANDO DA ROCHA BARBOSA, ComPC, Mat. nº 171717-0 A, FRANCISCO SULIVAN REGIS MARINHO, EPC, Mat. nº 176160-9 B, IEDA DA COSTA MONTEIRO, EPC, Mat. nº 143912-0 C, com partida no dia 15.04.2024 (Coari / Manaus) , SUZANA DE SOUZA MONTENEGRO PORTO BRAGA, EPC, Mat. nº 155424-7 B, JACIRA NUNES CUNHA, EPC, Mat. nº 151050-9 C, com retorno no dia 16.04.2024 (Manaus / Coari) , ambos via fluvial.

Manaus, 23.04.2024

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. OFÍCIO Nº 008/2024-69ª DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a LUCAS VINICIUS LOPES OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 267973-6 A, GABRIEL GOMES RODRIGUES, IPC, Mat. nº 268012-2 A, para se deslocar de Guajará / AM para Rio Branco / AC , via terrestre , pelo período de 18 / 04 / 2024 à 21 / 04 / 2024 .

Manaus, 23.04.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.008098/2024-76. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e a compra de passagens a REIKA DA COSTA PINTO, DPC, Mat. nº 155.307-0 C, CHIBLE VASCONCELOS DA SILVA AMAZONAS, EPC, Mat. nº 171.509-7 A, MONICA ADRIANA DUTRA DE SOUSA, EPC, Mat. nº 245.260-0 A, com retorno no dia 16.04.2024 (Barcelos / Manaus) , EINSTEIN REBOUCAS TOME PRACIANO, DPC, Mat. nº 173.314-1 A, PATRICIA FARIAS SOUZA, EPC, Mat. nº 211.611-1 A, MAGNOLIA

ALBUQUERQUE CALMONT, EPC, Mat. nº 211.616-2 A com partida no dia 16.04.2024 (Manaus / Barcelos) ambos via fluvial.

Manaus, 23.04.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

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Protocolo 175387

Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n° 1.154, de 09dez75; CONSIDERANDO a Portaria n° 076/2022/DPA-7/PMAM de 02jun22, publicada no D.O.E. n° 34.757, de 03jun2022, Poder Executivo - Seção II, p. 25, , e transcrita no Boletim Geral n° 105, de 07jun2022, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular - LTIP, a contar de 03jun22 a 02jun24 (02 anos), ao 2º SGT QPPM LUIZ CARLOS AROUCA CAUPER (17867 SI/PMAM); CONSIDERANDO o requerimento, de 15abr24, no qual o referido Policial Militar solicita a interrupção da LTIP, por não ser mais do seu interesse; CONSIDERANDO que o mesmo foi submetido à Inspeção de Saúde pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde -JOIS/PMAM, em 18abr24, na Sessão n° 029/24, sendo considerado “APTO”, fins de interrupção de LTIP, conforme publicação no BG n° 074, de 19abr24. RESOLVE : 1. INTERROMPER a LTIP, a contar de 18abr24, do 2º SGT QPPM LUIZ CARLOS AROUCA CAUPER (17867 SI/PMAM), matrícula n° 186.490-4 A, nos termos do art. 67, da Lei n° 1.154, de 09dez75; 2. REVERTER , nos termos do art. 78, da Lei n° 1.154, de 09dez75 c/c art. 1°, do Decreto n° 33.992, de 19set 13, o 2º SGT QPPM LUIZ CARLOS AROUCA CAUPER (17867 SI/PMAM), por interrupção de LTIP; 3. RESTABELECER o soldo, gratificação de tropa e demais vantagens pecuniárias do referido Policial Militar, a contar de 18jabr24; 4. CLASSIFICAR , nos termos do art. 5°, § 1°, letra “a”, item 1, do Decreto n° 4.541, de 07Mar79, no CECOPOM/PMAM, o 2º SGT QPPM 2º SGT QPPM LUIZ CARLOS AROUCA CAUPER (17867 SI/PMAM), por interrupção de LTIP; 5. Determinar à Diretoria de Pessoal da Ativa que tome todas as providências administrativas pertinentes, de acordo com legislação vigente. Gabinete do Comandante-Geral da Policia Militar do Amazonas, em Manaus, 22 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 030/2024/DPA/JD/PMAM, DE 09ABRIL2024. O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO a portaria n° 017/2023/DPA-5/JD/ PMAM, de 19Abr2023, publicada no DOE nº 34.991 de 24Mai2023, Poder Executivo, Seção II, - p.p. 8 e 9, que retorna a situação de licenciado, o CB QPPM FLAVIO DA SILVA FIALHO (SI / PMAM - 14992) , em conformidade com a Manifestação da Procuradoria Geral do Estado, exarada no Oficio nº 01050/2023-SAJ/PPM. CONSIDERANDO a portaria n° 018/2023/DPA-5/JD/ PMAM, de 19Abr2023, publicada no DOE nº 34.994 de 29Mai2023, Poder Executivo, Seção II, - p.p. 13, que retorna a situação de licenciado, o CB QPPM LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA (SI / PMAM - 15049) , em conformidade com a Manifestação da Procuradoria Geral do Estado, exarada no Oficio nº 01065/2023-SAJ/PPM. CONSIDERANDO a Solicitação nº 576/2024, da Procuradoria Pessoal Militar PPM/PGE por meio do Oficio nº 01721/2024/ SAJ/PMM, datado de 18Mar2024, que traz a Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada nº 0600883-63.2021.8.04.6600, proposta pelo CB QPPM LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA (SI / PMAM - 15049) e CB QPPM FLAVIO DA SILVA FIALHO (SI / PMAM - 15857) , a qual reforça a tutela de urgência anteriormente concedida determinando a reintegração dos requerentes aos Quadros desta Corporação Policial Militar, e o que mais consta no Siged nº 01.01.022103.004398/2021-23, de 19Ago2021; RESOLVE : 1. REINTEGRAR o CB QPPM FLAVIO DA SILVA FIALHO (SI / PMAM - 14992) , filho de FERDINANDO DA SILVA FIALHO e ESMERALDA MONTEIRO DA SILVA, natural de Santa Izabel/PA, nascido em 05/07/1971, altura 1.78, cútis Moreno Clara, cabelo preto liso, cor olhos castanho, CPF 347.503.112-15, na graduação de CB QPPM, Carteira de Identidade Militar nº 14992 e Nome de Guerra FLAVIO SILVA ; 2. REINTEGRAR o CB QPPM LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA (SI / PMAM - 15049) , filho de PEDRO DIAS OLIVEIRA e MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA, natural de Parintins/AM, nascido em

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO