DOEAM 03/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de abril de 2024 91

CONSIDERANDO a Sentença no processo judicial nº 068916297.2022.8.04.0001 que determinou inclusão imediata da gratificação em voga e levantamento, por parte da gerência responsável, da diferença de gratificação de doutorado, referente à data do requerimento até a data de requerimento da gratificação de doutorado (julho e agosto de 2020) e da diferença de gratificação de doutorado, de setembro de 2020 até a inclusão efetiva nos vencimentos.

1. DEFIRO , a solicitação de gratificação de mestrado expedida pelo Sr. Daniel Borges Nava, analista ambiental matrícula 195.464-4 C, após Sentença no processo judicial nº 0689162-97.2022.8.04.0001 que determinou inclusão imediata da gratificação em voga e levantamento.

2. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Administrativa Financeira -DAF, para que prossiga com a inclusão imediata da gratificação, após sentença favorável ao Interessado.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 3 de abril de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 035/2024 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Hermógenes Rabelo , Leandro Ribeiro Monteiro e Alexandre Souza e Silva Presidente Figueiredo-AM, 08 a 13/04/24, realizar vistoria e fiscalização em , Analistas Ambientais, Rio Preto da Eva/Itacoatiara/ diversos municípios. 02. Carlos Frederico Guedes da Silva , motorista, Iranduba-AM, 01/04/24, transportar equipe técnica do IPAAM. 03. Vivaldo Fernandes de Mourão , motorista, Itapiranga/ Itacoatiara-AM, 01 a 03/04/24, transportar equipe técnica do IPAAM. 04. Anna Paula Rodrigues Serafim , colaborador, Parintins/Maués-AM, 02 a 13/04/24, apoio e assessoramento da equipe técnica do IPAAM. 05. Maurilio Honorato da Costa , motorista, Manacapuru-AM, 04 a 06/04/24, transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus. 01 de Abril de 2024.

2.500.1000.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916. Nota de empenho: N° 2024NE0000068 emitida em 02/01/2024 no valor de R$ 999.999,18 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.005316/2024-04 -SIGED.

Manaus/AM, 25 de março de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 100 / 2024 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.004493/2024-65, datado de 05/03/2024. RESOLVE: I - CONCEDER a servidora VALDENIZA PRAIANO DE SOUZA , Técnico em Contabilidade, Matrícula nº 050.329-0 B, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2013 / 2018 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01.04 a 29.06.2024. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 27 de março de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

ERRATA DA RESENHA Nº 03 / 2024 / GDP / IDAM - Publicado no DOE de 06/03/24, Poder Executivo, Seção II, Pag.32. ONDE SE LÊ : Paula Beatriz Moreira Furtado. LEIA-SE: Paula Beatriz Honório Moreira Furtado. ONDE SE LÊ: Gisele Pamela Santos de Paiva. LEIA-SE: Gisele Pamela Santos de Paiva Souza. Manaus, 02 de Abril de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 034/2024 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Brenda Lopes de Souza Chacon , assessora e Elisangela Oliveira da Rocha , colaboradora, Iranduba-AM, 27/03/2024, realizar fiscalização, vistoria e apoio técnico em diversos empreendimentos; Manaus. 27 de Março de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 16/2023 - IDAM. DATA DE ASSINATURA : 25/03/2024. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias do Termo de Contrato n° 16/2023-IDAM, com início em 31/03/2024 e término em 29/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 999.999,18 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos), tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE0000068 datada de 02/01/2024 no valor de R$ 999.999,18 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos), o restante será emprenhado à conta de dotação orçamentária consignada no orçamento corrente. VIGÊNCIA: 31/03/2024 a 29/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 18201; Programa de Trabalho: 22.122.3310.2793.0001; Fonte de Recursos:

Protocolo 172881

RESENHA Nº 05/2024/GDP/IDAM - Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Objetivo ; Nome ; Cargo ; Destino ; Período: Objetivo do item 1: Participação na 65º Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira da Entidades Técnica e Extensão Rural. 1-Vanderlei Alvino ; Diretor Presidente ; Mao/Brasilia/PortoVelho/Cacoal/Cuiabá/Brasilia/Mao; 18/03 a 22/03/2024.Conf. Proc nº4576/2024-54. Objetivo dos itens 2, 3 e 4: Realizar atividades com a finalidade principal, de contribuir para o fortalecimento das politicas publicas; 2-Tadeu Veloso Pacheco ; Tec. Agrop. ; NovoAirão/Mao/NovoAirão; 19/03 a 22/03/24;Conf. Proc. nº 4463/2024-59; 3-Raimunda de Souza Farias ; Eng Pesca ; Itacoatiara/Mao/Itacoatiara; 19/03 a 22/03/24;Conf. Proc. nº 4491/2024-76; 4-Marildo Ximendes da Silva ; Téc Agrop. ; Manacapuru/Mao/Manacapuru; 19/03 a 22/03/24; Conf. Proc. nº 4502/2024-18; Objetivo do item 5: Assessorar e apoiar a execução de atividades agrop. mecanização e uso de tecnologia agrícolas; 5-Luiz Alberto Lira da Cruz ; Tec. Agrop. ; Mao/Itacoatiara/Mao; 15/04 a 19/04/24; Conf. Proc. nº 5047/2024-78; Objetivo do item 6: Levantamento planialtimétrico e implantação de sistema de irrigação por gotejamento da Unidade demonstrativa; 6-Jaguanhara de Andrade Lopes ; Eng Agron. ; Mao/Iranduba/Mao; 15/04 a 17/04/24; Conf. Proc. nº4971/2024-37; Objetivo do item 7: Realizar os procedimentos de supervisão e assessoria técnica-administrativa; 7-Helenio Araújo Figueiredo ; Chefe de Departamento. ; Mao/Eirunepe/Envira/Eirunepe/Mao; 16/04 a 23/04/24; Conf. Proc. nº6286/2024-45; Objetivo dos itens 8, 9 e 10: Assessorar e apoiar a diretoria deste instituto nas atividades agropecuárias em Parintins; 8-Marfran Bruno da Silva Vieira ; Colab ; Mao/Parintins/Mao; 15/04 a 19/04/24; Conf. Proc. nº5688/2024-22; 9-Maria Regina da Silva Gomes Meires ; Gerente ; Mao/ Parintins/Mao; 15/04 a 19/04/24; Conf. Proc. nº5665/2024-18. 10-Abrahão Rodrigues Alves ; Colab ; Mao/Parintins/Mao; 15/04 a 19/04/24; Conf. Proc. nº5705/2024-21. Objetivo dos itens 11, 12 e 13: Realizar ação de credito rural na modalidade pescador artesanal; 11-Alcimara Cordeiro de Lima ; Colab. ; Mao/Tapaua/Mao; 06/04 a 17/04/24; Conf. Proc. nº5103/2024-74; 12-Flavio Ruben Paes de Oliveira Junior ; Colab. ; Mao/Tapaua/Mao; 06/04 a 17/04/24; Conf. Proc. nº5104/2024-19; 13-Paulo Roberto da Silva Torres ; Colab. ; Mao/Itapiranga/Urucará/Itapiranga/Mao; 08/04 a 12/04/24; Conf. Proc. nº5240/2024-09; Objetivo dos itens 14 e 15:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO