DOEAM 19/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de abril de 2024 13

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) NAYARA BRANDAO FRANCA FIGUEREDO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrículas 233529-8A, para exercer a referida função, a contar de 12/04/2024.

Manaus, 17 de abril de 2024.

Manaus, 18 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Nome/Cargo: 1. Odivaldo de Souza Marques /Colaborador. Nome/Cargo: 2. Raimundo Reginaldo Chaves Ribeiro /Colaborador. Nome/Cargo: 3. Laurentino Marqués Moreira Filho /Colaborador. Nome/Cargo: 4. Rildo Ronaldo de Almeida Leão /Colaborador. Nome/Cargo: 5. Francisco Said Ferreira de Souza /Colaborador. Nome/Cargo: 6. Francisco Carlos Gonçalves de Melo /Colaborador. Nome/Cargo: 7. Mauro Sérgio da Silva Pires /Colaborador. Nome/Cargo: 8. Pedro Luis dos Santos Júnior / Colaborador. Nome/Cargo: 9. Waldir Soares dos Santos /Colaborador. Nome/Cargo: 10. Marco Antônio Batalha da Silva / Colaborador. Destino/ Período: Mao/Codajás/Mao/27 de maio a 01 de junho de 2024. Objetivo: Participar da equipe de organização na seletiva dos 45º Jogos Escolares do Amazonas - JEA’S 2024.

Manaus, 18 de abril de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174864

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso suas atribuições.

Nome/Cargo: João Ponte de Alencar dos Santos /Assistente Administrativo. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/03 de abril de 2024. Objetivo: Conduzir os servidores da Gerência de Admissão e Atenção ao Servidor-GAAS da equipe psicossocial e da Coordenadoria Regional de Educação-CRE que irão realizar ação de saúde física e mental. Nome/ Cargo: Carlos Henrique Mota Rodrigues /Assessor. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/17 a 19 de abril de 2024. Objetivo: Visita técnica, acompanhamento e fiscalização dos serviços e cabeamento estruturado no Centro de Ensino Mediado por Tecnologia nas Escolas Estaduais. Nome/ Cargo: Ítalo Rosselini Ferreira da Silva /Engenheiro. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/Mao/27 a 30 de abril de 2024. Objetivo: Vistoriar os serviços de engenharia referentes ao convênio nº 11/2022 celebrado entre SEDUC e PREFEITURA de Urucurituba. Nome/ Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas /Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/Careiro/Mao/10 de abril de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação-CRE e participar de ações governamentais. Nome/Cargo: Jezanias Rosa de Souza /Professor. Destino/Período: Mao/Juruá/Tefé/Mao/29 de abril a 07 de maio de 2024. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento nas Escolas Estaduais do município de Juruá. Nome/Cargo: Francisco Said Ferreira de Souza /Colaborador. Destino/Período: Mao/Nova Olinda do Norte/Mao/05 a 12 de maio de 2024. Objetivo: Participar da equipe de organização na seletiva do 45º Jogos Escolares do Amazonas-JEA’S 2024. Nome/Cargo: Gleicyanne Oliveira de Souza Portela /Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Parintins/Nhamundá/Parintins/Mao/06 a 12 de maio de 2024. Objetivo: Acompanhar as revitalizações das Escolas do município de Nhamundá. Nome/Cargo: 1.Werveson Mikael da Silva Lima / Aluno. Nome/Cargo: 2.Murilo Braga dos Santos /Aluno. Nome/Cargo: 3. Janaina Araújo Magalhães /Aluna. Nome/Cargo: 4.Tiago Paixão Lima / Aluno. Nome/Cargo: 5. Myckael Nascimento Braga /Aluno. Nome/Cargo: 6. Emily Amélia da Silva Pereira /Aluna. Nome/Cargo: 7. Elzilene Aquino de Araújo /Professora. Nome/Cargo: 8. Maria Socorro Marques Taveira / Professora. Nome/Cargo: 9. Luciana de Araújo Corrêa /Professora. Destino/Período: Codajás/Mao/Fortaleza/Mao/Codajás/24 de maio a 02 de junho de 2024. Objetivo: Participar do evento Expo Nacional Milset Brasil, para apresentar 02 projetos científicos denominados Ecofiltros e YBA.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015200/2024-86/ SEDUC/SIGED/SIGED e do Laudo Médico nº 270609/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) DEIVIDE ALEXANDRE SOUSA FERREIRA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 223003-8A, lotado no CETI JOAO DOS SANTOS BRAGA/Manaus, turno integral, na função de COORDENADOR DE ÁREA, a contar de 03/04/2024 a 01/06/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 17 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174878

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

TELMA DIAS DACIO , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 012.796-5A, município de Manaus/AM, referente ao período de 01/04/2000 a 31/01/2001.

Manaus, 17 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 19.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 20.04.2024 até 20.04.2025 , para dar continuidade na locação imóvel de sua propriedade localizado na Rua João Pessoa, S/N, Bairro: Centro, Município de Codajás/AM, e alteração da destinação do imóvel, passando das instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças para a Escola Estadual Professor Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo, atendendo aos alunos do Ensino Fundamental, conforme Memo. nº. 164/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer nº. 0721/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 199.543 , 56 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0005; Natureza da Despesa: 33903910 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039266/2023-80.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 174886

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO