DOEAM 19/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, sexta-feira, 19 de abril de 2024
EDITALA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, o servidor JOSÉ ADELINO LOBATO DE CASTRO , Professor PF40.LPL-IV, Matrícula n.º 146.811-1C, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 009/2024/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 19 de abril de 2024.
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTAPresidente-CRDM, em exercício
Protocolo 174892 PORTARIA GSE Nº 317, DE 17 DE ABRIL DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.013910/2024-71-SEDUC/SIGEDMARIA MADALENA GAMA BENDAHAN , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 006.295-2A, município de São Gabriel da Cachoeira/ AM, referente aos períodos de 20/02/1997 a 31/12/1998, 01/04/1999 a 31/12/1999, e de 02/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 17 de abril de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 174901 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 054/2024-GTRANS/SEDUC/ SIGED.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso suas atribuições.
Nome/Cargo: 1. Marluce Xavier de Souza /Merendeira. Nome/Cargo: 2. Ana Amélia Farias e Silva /Assistente Administrativa. Destino/Período: Mao/Careiro/Manaquiri/Careiro da Várzea/Mao/06 a 09 de maio de 2024. Objetivo: Treinar, orientar e acompanhar os serviços executados nas Escolas Estaduais relacionados a matrícula escolar na Rede Pública Estadual. Nome/Cargo: 1. Irlanda Cristina Collares Coêlho de Araújo / Assessora. Nome/Cargo: 2. Flávia Augusta Marinho Carneiro /Professora. Destino/Período: Mao/Parintins/Nhamundá/ Parintins/Barreirinha/Parintins/ Mao/13 a 17 de maio de 2024. Objetivo: Treinar, orientar e acompanhar os serviços executados nas Escolas Estaduais relacionados a matrícula escolar na Rede Pública Estadual. Nome/Cargo: 1. Keilla da Silva Reis / Assistente Técnica. Nome/Cargo: 2. Ana Amélia Farias e Silva /Assistente Administrativa. Destino/Período: Mao/Tefé/Japurá/Maraã/Tefé/Alvarães/ Uarini/Tefé/Mao/ 14 a 25 de maio de 2024. Objetivo: Treinar, orientar e acompanhar os serviços executados nas Escolas Estaduais relacionados a matrícula escolar na Rede Pública Estadual. Nome/Cargo: 1. Kelisson dos Santos Assunção /Vigia. Nome/Cargo: 2. Marluce Xavier de Souza / Merendeira. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/ Maués/Boa Vista dos Ramos/Maués/Itacoatiara/Itapiranga/Urucará/São Sebastião do Uatumã/ Itapiranga/Mao/14 a 25 de maio de 2024. Objetivo: Treinar, orientar e acompanhar os serviços executados nas Escolas Estaduais relacionados a matrícula escolar na Rede Pública Estadual. Nome/Cargo: 1. Irlanda Cristina Collares Coêlho de Araújo /Assessora. Nome/Cargo: 2. Flávia Augusta Marinho Carneiro /Professora. Destino/ Período: Mao/Iranduba/Manacapuru/Beruri/Manacapuru/Caapiranga/ Manacapuru/Novo Airão/Mao/21 a 25 de maio de 2024. Objetivo: Treinar,
orientar e acompanhar os serviços executados nas Escolas Estaduais relacionados a matrícula escolar na Rede Pública Estadual.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 17 de abril de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 174904 PORTARIA GSE Nº 316, DE 17 DE ABRIL DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.014336/2024-79-SEDUC/SIGEDJOSE ALEXANDRE DA SILVA , no cargo de PROFESSOR, referente aos períodos e matrículas conforme abaixo relacionados: . matrícula nº 132.291-5C: 01/03/1994 a 31/12/1994;
. matrícula nº 013.715-4A: 01/07/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 17 de abril de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 174907
PORTARIA GSE Nº 315, DE 17 DE ABRIL DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.002199/2024-20-SEDUC/SIGEDMARIA RAIMUNDA BATISTA DE LIMA , no cargo de PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, matrícula Nº 003.853-9A, município de Lábrea/ AM, referente aos períodos de 01/03/1995 a 30/11/1995, 01/03/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999, 01/02/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 17 de abril de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 174925
PORTARIA GSE Nº 314, DE 17 DE ABRIL DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014741/2024-97/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 270332/2024,
RESOLVE :
I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA DO BOM SOCORRO DOS SANTOS NOGUEIRA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 194717-6C, lotada na Escola Estadual Santa’Ana no turno matutino e na Escola Estadual Cacilda Braule Pinto, no turno noturno, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 27/03/2024 a 25/05/2024;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO