DOEAM 19/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 19 de abril de 2024

1.246.111,92 (Um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, cento e onze reais e noventa e dois centavos) ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.0 03372/2023-38-SEINFRA.

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 024 / 2024 / GAB / SEC / SEAP . O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: ARIOMAR FERMIM, CARLOS WILLIAMS TOBIAS DE SOUZA, ANDERSON ANGELIN DA SILVA e ALESSANDRO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA. Trecho: Manaus (AM)- Coari (AM)- Manaus (AM). Perído:05/05 a 11/05/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência para apresentação em Tribunal do Júri de custodiado da Comarca de Manaus/Am para a comarca de Coari/Am com retorno para a Comarca de Manaus/Am. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO .

Manaus, 18 de abril de 2024

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 174903

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2024/DIRPP/SENAPPEN/MJ (27298419), OFÍCIO-CIRCULAR Nº 26/2024/DIRPP/SENAPPEN/MJ (27349185), OFÍCIO-CIRCULAR Nº 27/2024/DIRPP/SENAPPEN/MJ (27349193) e OFÍCIO-CIRCULAR Nº 23/2024/GABSEC/SENAPPEN/MJ (27358897), referente à doação de kits dos Projetos “Dignidade Menstrual”, “Malharia”, “Cidade Digna” e “CFTV”, respectivamente, a serem entregues aos sistemas penitenciários estaduais; RESOLVE: DESIGNAR o servidor JOSE MARIA BICHARA JUNIOR, Matrícula 265.312-5 C, Chefe do Departamento de Apoio Logístico e a servidora ROSSICLEIDE DE SOUZA SILVA, 177.419-0 D, Gerente de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas, para coordenar o recebimento dos kits dos Projetos “Dignidade Menstrual”, “Malharia”, “Cidade Digna” e “CFTV”, a serem doados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 074/2022-SEINFRA por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30/04/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.001181/2024-12-SEINFRA.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o Acréscimo na quantia de R$ 1.253.207,28 (Um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e sete reais e vinte e oito centavos), e o Decréscimo na importância de R$ 7.095,36 (sete mil, noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), correspondentes a 38,42% e 0,21%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro positivo de R$

Secretário de Estado de Infraestrutura

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: JUDITE MARIA SANTOS ARAÚJO , ASSESSOR I Destino e período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM 08/04 a 09/04/2024. Objetivo: Cobertura jornalística das ações da SEJUSC para a divulgação com a imprensa e redes sociais .

Nome e cargo: AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO , ASSESSOR II; YGSONNERY OTERO FRANCA , ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus - 19/04/2024. Objetivo: Cobertura das ações da SEJUSC para divulgação com a imprensa e redes sociais .

Nome e cargo: LINCOLN FERREIRA DE SOUZA , ASSESSOR III, AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO , ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 21/04 a 24/04/2024 Objetivo: Cobertura jornalística das ações da SEJUSC para a divulgação com a imprensa e redes sociais.

Nome e cargo: REGIANIA DA SILVA LOBO , ASSESSOR III. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 20/04/2024. Objetivo: Compor a equipe para Ação de cidadania que ocorrerá no dia 20/04/2024 no município de Itacoatiara com a emissão de Declaração de hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito.

Nome e cargo: JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ , CHEFE DE DEPARTAMENTO; FRANCINILDA ANDRADE MENDES , SECRETARIO EXECUTIVO. Destino e período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 16/04/2024. Objetivo: Participação de uma visita técnica ocorrida no município de Novo Airão no dia 16.04.2024, em virtude de uma ação que ocorrerá no município dia 19 de abril de 2024.

Nome e cargo: IGOR GABRIEL CASTRO DA ROCHA , ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 16/04/2024. Objetivo: Acompanhar a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, para levantamento de necessidades técnicas para execução de ação que ocorrerá em Novo Airão.

Nome e cargo: GENESIS CARDOZO SILVA , ASSESSOR IV; MARIA ALCIRENE SEVERIANO DE BARROS , ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 21/04 a 25/04/2024. Objetivo: Participação como motorista na ação de cidadania que ocorrerá no município de Itacoatiara.

Nome e cargo: IGOR GABRIEL CASTRO DA ROCHA , ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 19/04/2024. Objetivo: Acompanhar a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em ação social no município de Novo Airão.

Nome e cargo: GISELA TAVARES DOS SANTOS DE PAULA , ASSESSOR IV; TAIANE DA CRUZ PROTAZIO , ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 23/04 a 05/05/2024. Objetivo: Participação em uma ação social que irá ser realizado no município de Parintins com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.

Nome e cargo: ANDERSON OLIVEIRA LIMA , ASSESSOR III. Destino e período: Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM - 25/04 a 26/04/2024. Objetivo: Participação como motorista na viagem para o município de Itapiranga para a ação social que ocorrerá juntamente com a empresa ENEVA

Nome e cargo: MARIA MARTINELLI BRASIL BATISTA , ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 23/04 a 05/05/2024. Objetivo: Acompanhar a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em ação social no município de Parintins.

Nome e cargo: IGOR GABRIEL CASTRO DA ROCHA , ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 17/04/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO