DOEAM 19/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de abril de 2024 19

Protocolo 175017

Objetivo: Acompanhar a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, para levantamento de necessidades técnicas para execução de ação que ocorrerá em Itacoatiara.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 175003

Município de Itacoatiara, com objetivo de facilitar a comunicação entre o Governo do Estado e o usuário dos Serviços Públicos, promovendo Acessibilidade e Transparência.

Manaus, 19 de abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Laissa Giovanna Bitar Ferreira/Colaborador(a); Beatriz Serra Coelho/Colaborador(a); Destino e Período : Presidente Figueiredo/AM; 25/04/2024 à 25/04/2024; Objetivo: Realizar Capacitação em Presidente Figueiredo, referente ao Prontuário Eletrônico do SUAS e Registro Mensal de Atendimento - RMA, no Âmbito da Proteção Social Básica.

Manaus, 19 de abril de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Candido Moreira Miranda/ Colaborador; João Luiz Leite de França/AUX.S.G-I; Bruna Calheiro de Abreu Mota/Assessor(a) I; Ernesto José de Souza Filho/Colaborador; Destino e Período : Novo Airão/AM; 19/04/2024 à 19/04/2024; Objetivo : Apoiar Tecnicamente o Município de Novo Airão, visando garantir apoio qualificado à gestão Municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.

Manaus, 19 de abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Ana Claudia Soares da Rocha; Destino e Período : Maués/AM; 27/04/2024 à 01/05/2024; Objetivo : Realizar Capacitação do Sistema de Condicionalidades - SICON no Município de Maués.

Manaus, 19 de abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Raimundo Gomes Lobo Neto/Assessor II; Destino e Período : Itacoatiara/ AM; 20/04/2024 à 20/04/2024; Objetivo : Realizar atendimento ás Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Itacoatiara, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa.

Manaus, 19 de abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 34.896, pág. 04.

CONSIDERANDO a necessidade de substituir membro na Comissão de Seleção Especial, a qual possui fito em analisar as propostas de projetos na modalidade de REDD+ a ser integralmente desenvolvidas e implementadas em áreas das 42 Unidades de Conservação Estaduais - UC’s;

CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA Nº 056 DE 5 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOE Nº 34.999, pág. 11 do Poder Executivo - Seção II de 05 de junho de 2023, que instituiu a citada Comissão para proceder a análise dos requerimentos do Edital de Chamamento Público nº 02/2023.

SUBSTITUIR na referida Comissão o membro Abdulai Ismail Seca, matrícula: 011800, pela servidora Emily Taline Trovão Negreiros, matrícula: 266.876-9A.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de abril de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: ALDRYN AMARAL DE SOUZA , matrícula: 262.424-9B, 10 (dez) dias, período 20.5.2024 a 29.5.2024 do exercício 2023/2024; ARLETE PIRES DE OLIVEIRA ANDRADE , matrícula: 198.943-0C, 15 (quinze) dias, período 6.5.2024 a 20.5.2024 do exercício 2020/2021; LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID , matrícula: 204.349-1G, 10 (dez) dias, período 2.5.2024 a 11.5.2024 do exercício 2020/2021; MARINETE DE SOUSA MOURA , matrícula: 197.875-6D, 30 (trinta) dias, período 2.5.2024 a 31.5.2024 do exercício 2023/2024; TADEU ROCHA DA SILVA , matrícula: 196.927-7E, 10 (dez) dias, período 20.5.2024 a 29.5.2024 do exercício 2023/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

Manaus, 19 de abril de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 175000

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Glaucio Serrão da Silva/Colaborador; Destino e Período : Itacoatiara/AM; 20/04/2024 à 20/04/2024; Objetivo : Participação na Ação - Ouvidoria Itinerante no

1.Servidores: Gilberto Cavalcanti Gomes da Silva - Motorista; Deyzilane da Silva Marinho - Colab. Eventual; Neila Moreira de Oliveira - Assist.Tec; Ivanilse Almeida de Souza - Assist. Tec; Rosemary Silva de Brito - Aux. Serv. Gerais;

Destino/Período: Manaus/Autazes/Manaus - 2 a 4.4.2024;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO