DOEAM 23/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 23 de abril de 2024

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 22 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 175223

ERRATA DA CARTA CONTRATO Nº 001 / 2024 - ADAF , Extrato n° 003/2024-GDP/ADAF, Publicada no DOE de 06/02/2024, Edição nº 35.159, pág: 16, Poder Executivo - Seção II.

ONDE SE LÊ: PRAZO E INICIO DO CONTRATO: Vigência Contratual por 4 (quatro) meses, a contar de 22/01/2024 a 22/04/2024.

LEIA-SE: PRAZO E INICIO DO CONTRATO: Vigência Contratual por 3 (três) meses, a contar de 22/01/2024 a 22/04/2024.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 23 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 175284

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024 ; ASSINATURA : 15/04/2024. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL ; OBJETO: Prestação de serviços de recrutamento de estagiários para AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF ; PRAZO: 12 (dose) meses; VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/04/2025; VALOR GLOBAL : R$ 264.765,60 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.15; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO : 2024NE000650, emitida em 12/04/2024, no valor de R$ 11.031,90 (onze mil, trinta e um reais e noventa centavos). FUNDAMENTO LEGAL : Processo Administrativo nº 018202.001622/2024-82

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 abril de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 175318

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 008/2022 - UGPE. PARTES: UGPE e a MCA CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. OBJETO: Alteração do referido ajuste devido ao acréscimo quantitativo de serviços já existentes e inclusão de itens novos, resultando a soma no valor de R$ 1.122.346,08, significando +5,49% de acréscimo quantitativo, e uma alteração de ordem qualitativa dos itens, no valor de R$ 1.464.114,34, representando no aumento de +7,16%, correspondendo um reflexo financeiro em aproximadamente 12,65% no valor do contrato original, conforme justificativa técnica da Fiscalização. VALOR: R$ 2.586.460,42. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0011, Fonte: 2.754.2712.7046.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho n.º 2024NE0000146, emitida em 19/04/2024, no valor de R$ 294.256,89. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001312 /2024-33-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 059/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 19 de abril de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO +SOCIAL. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. OBJETO: Aditar o valor do Contrato nº 032/2022 - UGPE, em mais R$ 1.592.163, equivalente a 14,25% do valor global do contrato, conforme Parecer Técnico da Comissão Fiscalização. VALOR: R$ 1.592.163,01 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e três reais e um centavo). DOTAÇÃO: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, ND: 44905116, tendo sido emitidas, em 22/04/2024, as Notas de Empenho nº 2024NE0000151 e 2024NE0000152, nos valores de R$ 375.708,46 e R$ 375.708,47, respectivamente. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000111/2024-27-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 32/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 22 de abril de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 175311

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais,e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/21 no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical; RESOLVE:

I - DESIGNAR os seguintes servidores:

THIAGO BRITO DE CASTRO , matrícula nº 269.653-3A, Médico Chefe de Departamento, como novo FISCAL TITULAR , a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, procedendo à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos seguintes termos de contrato:

BIANCA LEITE PEREIRA , matrícula nº 269.693-2A, Assessor IV, como novo FISCAL TITULAR , a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, procedendo à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos seguintes termos de contrato:

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto 47.133/23, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr.Heitor Vieira Dourado, em Manaus, 23 de Abril de 2024.

Diretor Presidente, em exercício

Protocolo 175331

Protocolo 175240

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO