DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quinta-feira, 18 de abril de 2024 17

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de abril de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

• (1) Dispositivos modificados pelo artigo 1.º da Lei Complementar n.º 181, de 06 de novembro de 2017.

• (2) Dispositivos modificados pelo artigo 1.º da Lei Complementar n.º 43, de 20 de maio de 2005.

• (3) Dispositivos incluídos pelo artigo 1.º da Lei Complementar n.º 181, de 06 de novembro de 2017.

• (4) Dispositivos modificados pelo artigo 1.º da Lei Complementar n.º 51, de 03 maio de 2007.

• (5) Dispositivos revogados pelo artigo 4.º da Lei Complementar n.º 51, de 03 de maio de 2007.

• (6) Dispositivos revogados pelo artigo 6.º da Lei Complementar n.º 181, de 06 de novembro de 2017.

• (7) Dispositivos incluídos pelo artigo 1.º da Lei Complementar n.º 43, de 20 de maio de 2005.

• (8) Dispositivos suprimidos pelo artigo 1.º da Lei Complementar n.º 43, de 20 de maio de 2005.

• (9) Dispositivos alterados pela Lei Complementar n.º 232, de 30 de junho de 2022.

• (10) Dispositivos modificados pelo artigo 2.º da Lei Complementar n.º 93, de 25 de novembro de 2011.

• (11) Dispositivos incluídos pelo artigo 1.º da Lei Complementar n.º 107, de 09 de julho de 2012.

• (12) Dispositivos incluídos pelo artigo 1.º da Lei Complementar n.º 93, de 25 de novembro de 2011.

• (13) Dispositivos modificados pelo artigo 1.º da Lei Complementar n.º 82, de 23 de dezembro de 2010.

• (14) Dispositivos suprimidos pelo artigo 1.º da Lei Complementar n.º 82, de 23 de dezembro de 2010.

• (15) Dispositivos incluídos pelo artigo 1.º da Lei Complementar n.º 51, de 03 de maio de 2007.

• (26) Dispositivos modificados pelo artigo 1.º da Lei Complementar n.º 262, de 13 de março de 2024.

• (27) Dispositivos revogados pelo artigo 7.º da Lei Complementar n.º 93, de 25 de novembro de 2011.

• (28) Dispositivo revogado tacitamente pela Lei n.º 4.794, de 08 de abril de 2019, que instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da AMAZONPREV.

• (29) Dispositivos revogados pelo artigo 6.º da Lei Complementar n.º 129, de 02 de dezembro de 2013.

• (30) Dispositivo vetado pelo Chefe do Poder Executivo, por contrariedade ao interesse público.

• (31) Dispositivo declarado inconstitucional pela ADI n.º 400188576.2012.8.04.0000.

• (32) Dispositivos modificados pelo artigo 1.º da Lei Complementar n.º 62, de 08 de julho de 2008.

• (33) Dispositivos revogados pelo artigo 9.º da Lei Complementar n.º 232, de 30 de junho de 2022, conforme vigência do artigo 11 da referida norma.

• (34) Transformado em parágrafo único pelo art. 10 da Lei Complementar n.º 232, de 30 de junho de 2022.

• (35) Anexos revogados tacitamente pela Lei n.º 4.794, de 08 de abril de 2019, que instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da AMAZONPREV.

• (36) Anexo modificado pelo artigo 4.º da Lei Complementar n. º 129, de 02 de dezembro de 2013.

• Substituição das expressões “Fundação AMAZONPREV” por

• “AMAZONPREV”, conforme artigo 3.º da Lei n.º 181, de 06 de novembro de 2017.

Modificação para a forma feminina em todas as expressões "o AMAZONPREV", "pelo AMAZONPREV", "ao AMAZONPREV", "do AMAZONPREV" e "no AMAZONPREV", conforme artigo 2.º da Lei n.º 181, de 06 de novembro de 2017.

(Revogado) (35) ANEXO II REMUNERAÇÃO (Revogado) (35) ANEXO III DESCRIÇÃO DOS CARGOS

(Revogado) (35)

ANEXO IV

• (16) Dispositivos incluídos pelo artigo 2.º da Lei Complementar n.º 51, de 03 de maio de 2007.

• (17) Dispositivos revogados pelo artigo 5.º da Lei Complementar n.º 43, de 20 de maio de 2005.

• (18) Dispositivo incluído pela Lei Complementar n.º 232, de 30 de junho de 2022.

• (19) Dispositivo modificado pelo artigo 3.º da Lei Complementar n.º 206, de 16 de abril de 2020.

• (20) Dispositivos modificados pelo artigo 1.º da Lei Complementar n.º 129, de 02 de dezembro de 2013.

• (21) Dispositivos incluídos pelo artigo 2.º da Lei Complementar n.º 73, de 20 de abril de 2010.

• (22) Dispositivo alterado pelo artigo 2.º, I, da Lei Complementar n.º 251, de 05 de outubro de 2023.

• (23) Dispositivos incluídos pelo artigo 2.º, II, da Lei Complementar n.º 251, de 05 de outubro de 2023.

• (24) Dispositivos incluídos pelo artigo 1.º da Lei Complementar n.º 201, de 11 de dezembro de 2019.

• (25) Dispositivos incluídos pelo artigo 3.º da Lei Complementar n.º 206, de 16 de abril de 2020.

(Revogado) (35)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO