DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~| ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
~~Manaus,~~ ~~quinta-feira, 18 de abril de 2024~~ ~~19~~
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 19 573 3306 1532 - Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de Base Territorial e de CT&I no Amazonas 0011 P 1.500.100 3390 48.307,00 TOTAL 48.307,00 TOTAL POR SECRETARIA 48.307,00
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2240 - Operaciona |
lização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais | |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 1.045.449,04 |
|
| 10 302 3305 2245 - Operaciona | lização da Rede de Atenção Materna e Infantil | |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 558.169,14 |
|
| 10 302 3305 2803 - Aplicação |
de Recursos de Emenda Parlamentar Federal na Saúde |
|
| 0005 A 1.600.231 |
3341 500.000,00 |
|
| 3311 SAÚDE ESPECIALIZA | DA NAS FUNDAÇÕES | |
| 10 302 3311 2557 - Assistência | à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades | |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 294.932,55 |
|
| TOTAL | 2.398.550,73 | |
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 2.398.550,73 |
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 13 391 3303 2340 - Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado 0001 A 1.501.160 4490 23.152,80 TOTAL 23.152,80
TOTAL POR SECRETARIA
23.152,80
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA| 14 422 3269 2158 - Atendimento Jurídico Especializado | |
|---|---|
| 0001 A 1.500.100 3390 |
882.200,00 |
| TOTAL | 882.200,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
882.200,00
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS N |
ATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3283 EDUCAR P 12 362 3283 2529 - |
ARA TRAN Expansão d |
SFORMAR o Ensino Presencial por Mediação Tecn |
ológica |
|
| 0001 A |
1.500.121 | 3390 | 2.992.800,00 | |
| 12 362 3283 2554 - |
Manutenção |
de Unidade Escolar do Ensino Médio |
||
| 0001 A |
1.500.121 | 3390 1 |
1.154.935,68 | |
| 12 122 3283 2693 - | Valorização | do Profissional da Educação Básica | ||
| ~~0001~~ ~~A~~ |
~~1.500.121~~ | ~~3390~~ | ~~7.418.993,61~~ | |
| 12 361 3283 2738 - | Operacional | ização da Gestão da Educação Básica - | Ensino Fundamental | |
| 0001 A |
1.550.227 | 3390 | 75.000,00 | |
| 0011 A |
1.550.227 | 3390 | 75.000,00 | |
| 12 362 3283 2739 - | Operacional | ização da Gestão da Educação Básica - | Ensino Médio | |
| 0001 A |
1.550.227 | 3390 | 53.000,00 | |
| 0011 A |
1.550.227 | 3390 | 53.000,00 | |
| 12 362 3283 2747 - | Transporte | Escolar - Ensino Médio | ||
| 0001 A |
1.500.121 | 3390 2 |
0.696.159,86 | |
| 12 361 3283 2749 - | Alimentaçã | o Preparada para o Ensino Fundamental | ||
| 0001 A |
1.500.121 | 3390 | 2.129.166,00 | |
| TO | TAL | 4 | 4.648.055,15 | |
| TOTAL P | OR SECRE | TARIA | 44.648.055,15 |
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL |
27 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3390 54.305,10 27 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.501.160 3390 79.186,32 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 27 812 3303 2321 - Promoção e Fomento às Práticas Desportivas, Paradesportivas, Recreativas e de Lazer 0001 A 1.501.160 3390 18.101,70 TOTAL 151.593,12 TOTAL POR SECRETARIA 151.593,12 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 50.916.918,36 ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
| 01 122 0056 2 | 126 - | Pessoal e En | cargos So | ciais | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 | 590.674,70 | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 | 740.690,94 | ||
| 01 122 0056 2 | 466 - | Manutenção | da Unida | de Administrativa | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.000.000,00 | ||
| TO | TAL | 1.331.365,64 | 1.000.000,00 | |||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 2.331.365,64 |
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 26 782 3300 1280 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais 0011 P 1.501.170 4490 247.075,49 TOTAL 247.075,49
TOTAL POR SECRETARIA
247.075,49
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 0001 PROGRAMA DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 04 122 0001 2001 - Administra | ção da Unid | ade | |||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 100.000,00 | |||
| TOTAL | 100.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 100.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO