DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~| ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~20~~ ~~Manaus,~~ ~~quinta-feira, 18 de abril de 2024~~
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3170 OPERAÇÕES ESPECI | AIS: GER | ENCIAMENTO DOS ENC | ARGOS GERAIS DO ESTADO | |
| 28 123 3170 0019 - Serviço de | Apoio Adm | inistrativo-Financeiro ao Es | tado | |
| 0001 E 2.500.100 |
3390 | 76.633,43 | ||
| TOTAL | 76.633,43 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 76.633,43 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3306 CIÊNCIA, TECNOLO 19 572 3306 2465 - Apoio à In 0011 A 1.500.100 |
GIA E INO fraestrutura 3390 |
VAÇÃO NO AMAZONAS Resiliente para Ciência, Tecn |
ologia e Inovação (CT&I) 48.307,00 |
||
| TOTAL | 48.307,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 48.307,00 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APO |
NATUREZA DA DESPESA IO ADMIN |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ISTRATIVO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 10 122 0001 2001 - Administra | ção da Uni | dade | ||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 853.101,69 | ||
| 0001 A 1.600.231 |
3390 | 500.000,00 | ||
| 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2224 - Operacion |
alização dos | Serviços Especializados de | Média Complexidade das Policlínicas, CA | ICs e CAIMIs |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 | 1.045.449,04 | ||
| TOTAL | 2.398.550,73 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 23985507 |
2.398.550,73
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 13 392 3303 2083 - Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas 0001 A 1.501.160 3390 23.152,80 TOTAL 23.152,80
TOTAL POR SECRETARIA 23.152,80
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS N |
ATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES I |
INVERSÕES FINANCEIRAS NVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 3300 MAIS INFRA |
|||
| 26 784 3300 1279 - Implantação | , Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e T | erminais Hidroviários | |
| 0001 P 1.501.170 |
4490 | 247.075,49 | |
| TOTAL | 247.075,49 | ||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 247.075,49 | |
| 28000 SECRETARIA DE EST 28101 SECRETARIA DE EST |
ADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
||
| ATUREZA JUROS E OUTRAS |
|||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS CORRENTES I |
INVERSÕES FINANCEIRAS NVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI |
O ADMINISTRATIVO | ||
| 12 122 0001 2001 - Administraç | ão da Unidade | ||
0001 A 1.500.121 |
3390 5.000.000,00 |
||
| 0001 A 1500121 |
3390 865009565 |
||
| .. | .., | ||
| 3283 EDUCAR PARA TRAN | SFORMAR | ||
| 12 362 3283 1552 - Construção | de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o En | sino Médio | |
| 0001 P 1.500.121 |
4490 | 1.000.000,00 | |
| 12 122 3283 2489 - Operacional |
ização da Gestão Administrativa |
||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 3.000.000,00 |
||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 9.000.000,00 |
||
| 0001 A 1.500.121 |
3391 841.959,50 |
||
| 12 361 3283 2548 - Apoio ao D | esenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fun | damental | |
| 0001 A 1.500.121 |
3390 1.000.000,00 |
||
| 0001 A 1.550.227 |
3390 256.000,00 |
||
| 12 362 3283 2705 - Aquisição d | e Produtos Regionalizados para o Ensino Médio | ||
0011 A 1.500.121 |
4490 |
3.000.000,00 | |
| 12 361 3283 2738 - Operacional | ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Funda | mental | |
| 0001 A 1.500.121 |
3390 900.000,00 |
||
| 12 362 3283 2750 - Alimentação | Preparada para o Ensino Médio | ||
0001 A 1.500.121 |
3390 10.000.000,00 |
||
| 12 368 3283 2807 - Apoio ao D | esenvolvimento da Formação Integral do Aluno para a | Educação em Direitos Hu | manos |
| 0001 A 1.500.121 |
3390 2.000.000,00 |
||
| TOTAL | 40.648.055,15 | 4.000.000,00 | |
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 44.648.055,15 |
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZO 27 812 3303 2321 - Promoção |
NENSE e Fomento à |
s Práticas Desportivas, Parad | esportivas, Recreativas e de Lazer | |
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 9.985,00 | ||
| 27 811 3303 2721 - Promoção |
e Fomento à |
Prática do Desporto de Alto | Rendimento |
|
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 72.406,80 | ||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 79.186,32 | ||
| TOTAL | 161.578,12 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 161.578,12 | ||
| TOTAL DAS ANULAÇ | ÕES | 50.916.918,36 |
Protocolo 175096
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 882.200,00 TOTAL 882.200,00,0000 TOTAL POR SECRETARIA 882.200,00
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 882.200,00 TOTAL 882.200,00,0000 TOTAL POR SECRETARIA
DECRETO Nº 49.319, DE 18 DE ABRIL DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO