DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 18 de abril de 2024

público e recíproco, onde a OLIVEIRA FOUNDATION disponibilizará a esta Secretaria o Programa “EU LIDERO” que faz parte do movimento “Transformando as Nações”, através da base aplicação no “Terceiro Setor/ Brasil”, podendo ser denominado simplesmente “EU LIDERO”, que atenderá crianças e adolescentes indicados pela SEJUSC, que tenham entre 9 e 18 anos e o Curso de LIDERANÇA TRANSFORMACIONAL direcionado para os profissionais desta pasta, sem transferência direta de recursos financeiros públicos, conforme definido no Plano de Trabalho; Data da Assinatura : 12/04/2024; Processo Administrativo : 01.01.021101.007626/ 2023-36-SEJUSC; Fundamento do Ato : art. 2°, VIII-A, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 e Lei 12.594 de 18 de janeiro de 2012; Manaus, 17 de abril de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Marcia Francisca Matuzinho de Andrade/CHEFE DE DEPARTAMENTO; Destino e Período : Barcelos/ AM; 17/04/2024 à 04/05/2024; Objetivo : Realizar visita técnica ao Município de Barcelos, visando garantir o apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de Gestão, bem como aprimoramento e continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistênciais.

Manaus, 18 de abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 174712

Protocolo 174629

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI/SETEMP ; Objeto: Fortalecimento das políticas públicas de emprego e renda para o público-alvo de: pessoas com deficiência, mulheres, idosos, adolescentes, população LGBTQIAPN+, migrantes, refugiados, pessoas em situação de rua e de dependência química, por meio da conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas à inserção desse público-alvo nas ações de trabalho e emprego promovidas pela SEDECTI / SETEMP , entre outras a obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social, acesso ao Sistema Nacional de Emprego - SINE/AM e a realização de cursos e atividades congêneres; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. Data da Assinatura: 15/12/2023; Processo Administrativo: 01.01.021101.006155/2023-49-SEJUSC; Fundamento do Ato: art. 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Manaus, 17 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 174631

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Josielle dos Santos de Azevedo/Colaborador(a); Leila Otero Bombinho/DIRETOR DE UNIDADE TIPO III DS-3; Vera Lucia Lourido Barreto/PROFESSOR PF20. ESP-III; Destino e Período : TEFÉ/AM; 21/04/2024 à 26/04/2024; Objetivo : Realizar visita de apoio técnico ao Município de Tefé, visando garantir a qualificação da Gestão do Programa Bolsa Família, Cadastro Único e suas Condicionalidades

Manaus, 18 de abril de 2024

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Fomento N° 34/2022 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Moradores e Produtores da Vila de Janauacá - Manaquiri/AM. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009351/2022-80 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO , a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0006/2018-GS/SEAD que Dispõe sobre o estabelecimento de normas para a realização de inventário de bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018101.003483/2021-17 - SEPROR; RESOLVE:

I - INSTITUIR Comissão de Inventário para os bens móveis e material de consumo desta Secretaria de Estado de Produção Rural - Sepror, composta pelos seguintes servidores:

Presidente: Ivo da Rocha Calado, matrícula nº 100.050-0 I;

Membros: Helvécio Rio Negro Ramos Nogueira Filho, matrícula nº 004506; Janice Fernandes Carvalho, matrícula n° 103.087-6 F; Laiana Martins Lima Pinheiro, matrícula n° 220.836-9 A; Pedro Victor Borges Pereira, matrícula n° 012660.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 174636

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Ana Claudia Soares da Rocha/Assessor (a) I; Destino e Período : Barcelos/AM; 17/04/2024 à 21/04/2024; Objetivo : Realizar visita de apoio técnico ao Município de Barcelos, visando garantir a qualificação da Gestão do Programa Bolsa Família, Cadastro Único e suas Condicionalidades

Manaus, 18 de abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1.1) PE n ° 121/2024-CSC: Aquisição de Colorador de Lâminas e Micrótomo, para atender as necessidades do Departamento de Polícia Técnico-Cientifica - DPTC, visando a Execução do Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social - Fundo de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP.

Protocolo 174709

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO