DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de abril de 2024 31

1.2) PE n ° 122/2024-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Fórmula Infantil em Pó e Nutrição Enteral em Pó), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

1.3) PE n ° 123/2024-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Desfibrilador), visando o Atendimento das necessidades dos Cursos da Área de Saúde da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

1.4) PE n ° 124/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Coletor de Urina e Bolsa para Drenagem), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.5) PE n ° 125/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bolsa para Estomia e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades do POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - PAM CODAJAS e demais Unidades do Poder Executivo Estadual.

1.6) PE n ° 126/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Insulina Glargina, Vancomicina e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.7) PE n ° 127/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Furosemida, Metaraminol e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.8) PE n ° 128/2024-CSC: Aquisição de Gás Engarrafado, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender à Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC e Demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

1.9) PE n ° 129/2024-CSC: Aquisição de Lixeiras, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas : dia 02 de maio de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de maio de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital.

2.1) PE n ° 130/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e outras Solução para Oferta de Cursos de Qualificação, Tecnológicos e Profissionalizantes, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas CETAM, nas Unidades da Capital e do Interior do Estado do Amazonas.

2.2) PE n ° 131/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Serviço de Fornecimento de Alimentação Preparada em Geral, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

2.3) PE n ° 132/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Gestão Documental Corporativa, considerando o Tratamento e Preparo de Documentos, Armazenamento em Reposição Digital e Licenciamento de Software, Contemplando Implantação, suporte 24h, Treinamento e Manutenção do Sistema, para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

2.4) PE n ° 133/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Limpeza, Asseio e Conservação Hospitalar, para atender as necessidades da Fundação Alfredo da Matta - FUHAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 06 de maio de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 06 de maio de 2024 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

3.1) PE n ° 096/2024-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (NOREPINEFRINA, GANCICLOVIR e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de maio de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de maio de 2024 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

4.1) PE n ° 075/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Serviços no Programa Asfalta Amazonas, sob demanda, para Construção, Manutenção, Conservação e Recuperação da Malha Viária dos Municípios da Região Metropolitana de Manaus, com Fornecimento de Mão de Obra, equipamentos, ferramentas, materiais e Insumos, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, para formação de Ata de Registro de Preço para atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais -UGPE.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 06 de maio de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 06 de maio de 2024 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

Revogada a seguinte licitação: 1) PE n ° 093 / 2024 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

1) PE n ° 436 / 2023 - CSC , dia 23/04/2024 às 11:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 468 / 2022 - CSC , dia 23/04/2024 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133/2023, de 10 de março de 2023, que regulamenta no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 e o teor da Nota Técnica n.º 013/24, da CCGov/CSC;

CANCELAR o item 08 da Ata de Registro de Preços n.º 0011/2024-3-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 364/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.007259/2023-32 , devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso. DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0074/2024-1 ; oriunda do PE 021 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012564/2023); OBJETO : Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 187.687,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de abril de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 174681

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO