DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024 37

01.01.030201.007411/2024-69 ;923/2022-GEFA;DESCONHECIDO/
3179_2022; 001/2024-GEFA; 7º3’54,571”S/59º18’29,240”W; 11,40; Apuí. Agência Reguladora dos Serviços
Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 30 de abril de 2024.
Públicos Delegados e Contratados do
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Estado do Amazonas – ARSEPAM
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
<#E.G.B#176327#37#179955/> do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#176220#37#179848> PORTARIA Nº 067/2024 - GDP/ARSEPAM
Protocolo 176327
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado
<#E.G.B#176235#37#179863> na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos
PORTARIA Nº 38/2024-GP/IPAAM
adicionais.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
RESOLVE:
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$2.734,00 (DOIS MIL E
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade
SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) ;
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$2.000.000,00 (DOIS
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2024.
MILHÕES DE REAIS) III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo ; PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2024. DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de abril de 2024.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de Abril de
RICARDO MENDES LASMAR
2024.
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA <#E.G.B#176220#37#179848/> Delegados e Contratados - ARSEPAM
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
<#E.G.B#176235#37#179863/> do Amazonas - IPAAM
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
18.122.0001.2003 A 1 1.500.100 3191 0001 2.000.000,00 3190 0001 2.000.000,00
TOTAL (R$) 2.000.000,00 2.000.000,00 <#E.G.B#176220#37#179848> Protocolo 176220
<#E.G.B#176220#37#179848/>
Protocolo 176235
< <#E.G.B#176235#37#179863/> #E.G.B#176235#37#179863>
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
Centro de Educação Tecnológica do ADAF
Amazonas – CETAM <#E.G.B#176154#37#179782>
RESENHA 018/2024 -ADAF
<#E.G.B#176190#37#179818> O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
PORTARIA N.º 0021/2024-GDP/CETAM Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337
- CETAM , no uso de suas atribuições legais; de 12 de dezembro de 2006:
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. Nome : Fernanda Mar Queiroz Lima; Cargo : Colaborador Eventual Destino
104 de 18.05.07; e Período: Presidente Figueiredo, 30/04/2024 ; Objetivo : Acompanhar
CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado comitiva do Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Amazonas
pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do
no município de Presidente Figueiredo - AM em entregas, visitas e ações
Amazonas - COTEP/CETAM.
no referido município. Nome : Aline Maria Oliveira Sena Pereira Destino e
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na forma Período: Humaitá, 26/05 a 30/05/2024 ; Objetivo : Acompanhar a chefe do
DDAF que irá conhecer a estrutura, o operacional, os recursos humanos e
presencial subsequente e/ou concomitante, para o período de janeiro de
2024 a janeiro de 2029, válido em todo o estado do Amazonas, conforme o mecanismo adotado na fiscalização do Trânsito intra e Interestadual na
discriminados no quadro a seguir. Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em Humaitá, ULSAV Humaitá
e EAC de Realidade. Assim como realizar levantamento de demandas
Resolução de Aprovação Curso existentes. Nome : Edivan Lima Ribeiro, Nome : Carlos Augusto Nunes da
COTEP/CETAM
Silva; Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Nome : Ítalo Correa
N.º 014/2024 Técnico de Nível Médio em Eletromecânica de Lima; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Nome : Aloysio
N.º 015/2024 Técnico de Nível Médio em Gás e Energia Maia Malveira Júnior Cargo : Engenheiro Agrônomo Destino e Período :
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Rorainópolis, 03 a 12/06/2024; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de abril de 2024. município de Rorainópolis-RR. Nome : Emilio Afonso da Silva Filho; Cargo :
Médico Veterinário Destino e Período : Manacapuru, 26/04/2024; Objetivo:
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE realização de reunião no MATADOURO E FRIGORÍFICO CRISTIANO
<#E.G.B#176Diretor-Presidente do Centro de Educa190#37#179818/> ção Tecnológica do Amazonas D’ANGELO LTDA - ME - MAFRICO SIE 035, no município de Manacapuru,
Protocolo 176190 com o objetivo de instruir e orientar o estabelecimento a fim de obtenção

Nome : Fernanda Mar Queiroz Lima; Cargo : Colaborador Eventual Destino e Período: Presidente Figueiredo, 30/04/2024 ; Objetivo : Acompanhar comitiva do Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Amazonas no município de Presidente Figueiredo - AM em entregas, visitas e ações no referido município. Nome : Aline Maria Oliveira Sena Pereira Destino e Período: Humaitá, 26/05 a 30/05/2024 ; Objetivo : Acompanhar a chefe do DDAF que irá conhecer a estrutura, o operacional, os recursos humanos e o mecanismo adotado na fiscalização do Trânsito intra e Interestadual na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em Humaitá, ULSAV Humaitá e EAC de Realidade. Assim como realizar levantamento de demandas existentes. Nome : Edivan Lima Ribeiro, Nome : Carlos Augusto Nunes da Silva; Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Nome : Ítalo Correa de Lima; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Nome : Aloysio Maia Malveira Júnior Cargo : Engenheiro Agrônomo Destino e Período : Rorainópolis, 03 a 12/06/2024; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome : Emilio Afonso da Silva Filho; Cargo : Médico Veterinário Destino e Período : Manacapuru, 26/04/2024; Objetivo: realização de reunião no MATADOURO E FRIGORÍFICO CRISTIANO D’ANGELO LTDA - ME - MAFRICO SIE 035, no município de Manacapuru, com o objetivo de instruir e orientar o estabelecimento a fim de obtenção

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO