DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024

ao SISBI-POA. Nome : Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista Destino e Período : Itacoatiara, 25 a 26/04/2024; Objetivo : Conduzir servidores para realização de vistoria no estabelecimento Granja MS bom futuro em Itacoatiara juntamente com análise de documentos e esclarecimentos de dúvidas sobre autocontrole e rotulagem. Nome: Claudenice de Moura Lima; Cargo : Coordenador de unidade Nome : Francisco de Oliveira dos Santos; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino e Período : Nova Olinda do Norte, 20 a 21/05/2024; Objetivo : Objetivo de se deslocar até ocorrência S13031060001 foco de tuberculose para realizar eutanásia dos animais e tomar medidas administrativas devido extrapolação do prazo para sacrifício dos animais conforme preconiza IN 10 de 03/03/2017/ MAPA no seu Art. 25 Inciso IV. Nome: Josué Maia Freitas Nome: Thiago Pessoa Mota; Cargo: Policial Militar Destino e Período: Novo Aripuanã, 03 a 20/05/2024 Objetivo : Para atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã. Nome : Jade Souza de Lima; Cargo : Coordenador de unidade Destino e Período : Rio Preto da Eva, 29/04/2024; Objetivo: Realizar atividade de inspeção e fiscalização no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva, uma vez que presença de médico veterinário é obrigatória e indispensável, a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo à população.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de abril de 2024

Diretor-Presidente da A179782/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 176154

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MATOS- Matrícula G158993 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LILIANE GUIMARÃES SILVA - Matrícula 238.795-6 E na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 29 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 176186

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.515.259,46 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 30 de Abril de 2024.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 29 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 176157

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MATOS- Matrícula G158993 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 29 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 176177

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LILIANE GUIMARÃES SILVA - Matrícula 238.795-6 E na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 29 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Pro> jetos Especiais-UGPE

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. OBJETO: Alteração da planilha orçamentária do Termo de Contrato nº 029/2022-UGPE, com o acréscimo de R$ 22.757.501,10 (+5,70%) e supressão de -R$ 2.012.921,91 (-0,50%) o que refletirá o impacto financeiro de R$ 20.744.579,19, correspondente aproximadamente a 5,19% em relação ao valor inicial do Contrato, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização. VALOR: R$ 20.744.579,19. DOTAÇÃO: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905117, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, tendo sido emitida Nota de Empenho nº 2024NE0000174, em 26/04/2024 no valor de R$ 1.000.000,00. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025 103.000003/2024-54-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 46/2024-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 29 de abril de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 176189

Protocolo 176185

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO