DOEAM 01/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de julho de 2024 5

da sede do Município de Canutama/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0142/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000489/2024-51.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETO: Destinados a Parte do Saldo do CT. n°006/2022 - SEINFRA, referente a 14ª medição, para Revitalização e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do Município de Carauari/AM; Vlr. 328.198,90, NC N. 0110/2024; Destinados a Parte do Saldo do CT. n°010/2022 - SEINFRA, referente a 16ª medição, para revitalização do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do Município de Nova Olinda do Norte/AM; Vlr. 111.184,70, NC N. 0111/2024; Destinados a Parte do Saldo do CT. n°010/2022 - SEINFRA, referente a 17ª medição, para revitalização do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do Município de Nova Olinda do Norte/AM; Vlr. 35.658,07, NC N. 0112/2024; Destinados a Parte do Saldo do CT. n°047/2021 - SEINFRA, referente a 8ª medição, para Prestação de serviços de engenharia para recuperação do sistema viário nos bairros Novo Amanhecer, Morada do Sol e Graça Lopes, na sede do Município de Iranduba/AM; Vlr. 1.178.304,37, NC N. 0113/2024; Destinados ao Reajustamento do CT. n°006/2022 - SEINFRA, referente a 13ª medição, para Revitalização e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do Município de Carauari/ AM; Vlr. 93.533,44, NC N. 0114/2024; Destinados ao Reajustamento do CT. n°006/2022 - SEINFRA, referente a 14ª medição, para Revitalização e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do Município de Carauari/AM; Vlr. 63.998,77, NC N. 0115/2024; Destinados ao Reajustamento do CT. n°010/2022 - SEINFRA, referente a 11ª e 12ª medição, para revitalização do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do Município de Nova Olinda do Norte/AM; Vlr. 112.829,89, NC N. 0116/2024; Destinados ao Reajustamento do CT. n°073/2022 - SEINFRA, referente a 3ª medição, para Recuperação e ampliação do ramal do barro alto, km - 11 da estrada AM - 354, localizado no Município de Manaquiri/ AM; Vlr. 93.105,31, NC N. 0117/2024; Destinados ao Reajustamento do CT. n°047/2021 - SEINFRA, referente a 8ª medição, para recuperação do sistema viário nos bairros Novo Amanhecer, Morada do Sol e Graça Lopes, na sede do Município de Iranduba/AM; Vlr. 187.350,39, NC N. 0118/2024; Destinados ao Reajustamento do CT. n°016/2023 - SEINFRA, referente a 2ª e 3ª medição, para pavimentação do Ramal Sissaíma, localizado no Município de Careiro da Várzea/AM; Vlr. 78.178,43, NC N. 0119/2024; Destinados ao Reajustamento do CT. n°089/2022 - SEINFRA, referente a 9ª medição, para recuperação e pavimentação no sistema viário e ramais na sede do município de Parintins/AM; Vlr. 463.794,71, NC N. 0120/2024; Destinados ao Reajustamento do CT. n°089/2022 - SEINFRA, referente a 10ª medição, para recuperação e pavimentação no sistema viário e ramais na sede do município de Parintins/AM; Vlr. 30.196,20, NC N. 0121/2024; Destinados ao Termo Aditivo do CT. n°015/2023 - SEINFRA, para a recuperação da ponte metálica de acesso ao aeroporto e recuperação de erosão no Igarapé do Periquito no município de Itamarati/AM; Vlr. 528.107,86, NC N. 0122/2024; Destinados ao CT. n°074/2022 - SEINFRA, referente a 4ª medição, para Construção da guarda do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, localizado no município de Manaus/AM; Vlr. 157.794,83, NC N. 0124/2024; Destinados a D.E.A ao CT. n°011/2023 - SEINFRA, referente a 2ª medição, para construção de pista de aceleração/desaceleração e obras complementares da construção do batalhão da ROCAM, localizado na Avenida Buriti, nº 4.175, Manaus/AM; Vlr. 508.496,76, NC N. 0125/2024; Destinados a D.E.A ao CT. n°014/2022 - SEINFRA, referente ao Reajustamento da 3ª medição, Instalação de estação de tratamento de esgoto e efluentes no Instituto Médico Legal IML, em Manaus/AM; Vlr. 4.833,56, NC N. 0127/2024; Destinados a D.E.A ao CT. n°035/2022 - SEINFRA, referente ao Reajustamento da 8ª e 9ª medição, para Adequação do prédio da antiga central de artesanato para a ampliação do núcleo de atenção ao Servidor da Segurança Pública - SSP/AM, localizado no município de Manaus/AM; Vlr. 35.514,17, NC N. 0128/2024;Destinados a D.E.A ao CT. n°037/2022 - SEINFRA, referente ao Reajustamento da 5ªmedição, para construção da piscina de treinamento da Companhia de Operações Especiais - COE/PMAM, localizado no município de Manaus/AM; Vlr. 14.870,65, NC N. 0129/2024; Destinados a D.E.A ao CT. n°037/2022 - SEINFRA, referente ao Reajustamento da 4ª medição, para construção da piscina de treinamento da Companhia de Operações Especiais - COE/PMAM, localizado no município de Manaus/ AM; Vlr. 2.164,12, NC N. 0131/2024; Destinados a D.E.A ao CT. n°064/2022 - SEINFRA, referente ao Reajustamento da 8ª medição, para Construção de passarela para interligação do bloco e Hemocentro ao Hospital Hemoam, no Município de Manaus/AM; Vlr. 28.451,76, NC N. 0132/2024; Destinados ao Termo Aditivo ao CT. n° 074/2022, para Construção da Guarda do Corpo

de Bombeiro Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, localizado no município de Manaus/AM; Vlr. 391.167,37, NC N. 0126/2024; Destinados ao Reajustamento do CT. 011/2023-SEINFRA, para construção de pista de aceleração/desaceleração e obras complementares da construção do batalhão da ROCAM, localizado na Avenida Buriti, nº 4.175, Bairro: Distrito Industrial - Manaus/AM; Vlr. 22.843,50, NC N. 0130/2024; Destinados ao Reajustamento do CT. 011/2023-SEINFRA, referente à 2ª medição, para construção de pista de aceleração/desaceleração e obras complementares da construção do batalhão da ROCAM, localizado na Avenida Buriti, nº 4.175, Bairro: Distrito Industrial - Manaus/AM; Vlr. 19.831,33, NC N. 0133/2024; Destinados ao Reajustamento do CT. 046/2022-SEINFRA, referente à 8ª medição, para reforma do Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS, localizado no Município de Manaus/AM; Vlr. 39.084,82, NC N. 0134/2024; Destinados ao Reajustamento do CT. 052/2021-SEINFRA, referente à 16ª medição, para a construção do Batalhão da ROCAM, localizado na Av. Buriti, nº 4.715, Bairro: Distrito Industrial Manaus/AM; Vlr. 117.587,61, NC N. 0135/2024; Destinados ao Reajustamento do CT. 052/2021-SEINFRA, referente à 11ª medição, para a construção do Batalhão da ROCAM, localizado na Av. Buriti, nº 4.715, Bairro: Distrito Industrial Manaus/AM; Vlr. 34.515,29, NC N. 0136/2024; Destinados ao Reajustamento do CT. 052/2021-SEINFRA, referente à 17ª medição, para a construção do Batalhão da ROCAM, localizado na Av. Buriti, nº 4.715, Bairro: Distrito Industrial Manaus/AM; Vlr. 81.855,39, NC N. 0137/2024; Destinados ao Termo Aditivo ao CT. 052/2021-SEINFRA, para a construção do Batalhão da ROCAM, localizado na Av. Buriti, nº 4.715, Bairro: Distrito Industrial Manaus/AM; Vlr. 372.851,53, NC N. 0138/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000493/2024-10.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 825.915,32; OBJETO: Destinados a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Canutama/AM, para Reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo no município de Canutama/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0145/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000490/2024-86.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.500.000,00; OBJETO: Destinados a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Canutama/AM, para a Recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação rígido, meio-fio e sarjeta, município de Canutama/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0144/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000491/2024-20.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2023-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002158/2024-45-SEINFRA.

Manaus, 01 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 023/2021-SEINFRA por mais 150

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO