DOEAM 01/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de julho de 2024 7

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0136/2024 - (1,2) ; oriunda do PE 129 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002915/2024); OBJETO : Aquisição de Lixeiras; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, item(ns) 4 no valor total de R$ 196.992,00; TH MIX LTDA, item(ns) 1,3 no valor total de R$ 1.327.360,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 01 de julho de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0135/2024-1 ; oriunda do PE 154 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003342/2024); OBJETO : Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 388.497,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 01 de julho de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0133/2024-4 ; oriunda do PE 126 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002335/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 2.901.624,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 01 de julho de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0132/2024-2 ; oriunda do PE 122 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002487/2024); OBJETO : Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 3.222.913,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

38.2024.8.04.0000,nº4013753-65.2023.8.04.0000,nº400262429.2024.8.04.0000,nº4001944-44.2024.8.04.0000,nº067342605.2023.8.04.0001,nº0488087-70.2023.8.04.0001,nº400328338.2024.8.04.0000,nº4001935-82.2024.8.04.0000,nº400341328.2024.8.04.0000,nº4002624-29.2024.8.04.0000. RESOLVE:1. ATRIBUIRo Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores respectivamente: Rejeane Feitosa Borges, Matrícula: 204.799-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de março de 2024. Duillyo Simoes Da Silva, Matrícula: 218.065-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de dezembro de 2022. Jesus Mecias Da Silva Lopes, Matrícula: 161.361-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de maio de 2024. Francinei Castro Dos Reis, Matrícula: 257.794-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024. Jose Leandro Do Nascimento Furtado, Matrícula: 216.226-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de dezembro de 2023 . Sebastiao Abensur Pinto, Matrícula: 199.733-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de fevereiro de 2024. Rogerio Nazareno Pereira Ferreira, Matrícula: 200.022-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de fevereiro de 2024 . Henoch De Carvalho Valentim, Matrícula: 159.211-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de dezembro de 2022. Leonardo Monteiro De Lima, Matrícula: 200.685-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 julho de 2024. Daniele Nascimento Vasconcelos Catao, Matrícula: 215.726-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024. Diego Alberto Lima Moreira, Matrícula: 217.720-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de dezembro de 2023 . Francisco Augusto Ferreira De Lima, Matrícula: 218.205-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024. Andressa Ferreira De Oliveira, Matrícula: 218.069-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024. Rodrigo Marialva Vieira, Matrícula: 228.721-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de novembro de 2022. Maria Do Carmo Castilho Miranda, Matrícula: 155.350-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de novembro de 2022. Fabiano Maciel De Oliveira, Matrícula: 169.726-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024 . Maria Gorette De Castro Do Nascimento, Matrícula: 257.469-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de novembro de 2022. Cristiane Mota De Menezes, Matrícula: 204.631-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024. Francisco Augusto Ferreira De Lima, Matrícula: 218.205-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVApara as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de junho de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 184314

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016 / 2023 - PMAM . ASSINATURA: 25 de junho de 2024. PARTÍCIPES: PMAM e CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação do TC nº 016/2023-PMAM - Serviço de telefonia móvel pessoal. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 28/06/2024 até 28/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 700.065,00 (setecentos mil e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903992; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Manaus, 01 de julho de 2024.

Protocolo 184325

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 184339

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos mandados de segurança:nº0453478-27.2024.8.04.0001,nº0443519-32.2024.8.04.0001,nº0433025-11.2024.8.04.0001,nº0454 928-05.2024.8.04.0001,nº4013858-42.2023.8.04.0000,nº400114853.2024.8.04.0000,nº4001903-77.2024.8.04.0000,nº040792202.2024.8.04.0001,nº0433975-20.2024.8.04.0001,nº4002216-

Partes: SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA , CNPJ: 04.156.527 / 0001 - 60 . Objeto: prestação de Serviço de passagens aéreas nacionais. Valor Global: R$ 57.895,92 D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 339033.01, 2024NE0000252 de 24/06/2024, Vigência: 06/2024 a 01/2025. Assinatura: 24/06/2024. Manaus, 26 de junho de 2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 184292

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO