DOEAM 01/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de julho de 2024 9

O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 034/2024-GDP/IOA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00 APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias

Diretor-Presidente da Im935/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 01 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 184383

Protocolo 184305

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsitopor meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: QVK-8G68, OAN-3647, QZJ-6E00, JXY-8601, JXO-0366, AZS-9G22, QZO-5E62, QZT-0C83, NOJ-1640, QZJ-7F69, NPA-9779, OAM-2531, JXO-8A74, QZQ-9I13, PHG-9846, QZX-8A79, QZO-1G03, NOL-5981, JXS-9267, NOZ-0329, PHD-1I67, NAV-4888, OAM-4I46, OAM-1136, QZR-6G39, OXM-6561, JXN-9852, PHV-8998, QZF-8A22, PHU-1C01, QZW-2G54, QZL-9J59, PHR-2F52, PHU-0E12, NOJ-3691, QZY-8C24, QZM-8A06, OAI-8441, PHT-3I11, QZL-6D92, PHA-7888, NAR-9146, QZM-1E24, QZU-4H25, QZK-6E65, GLC-9566, NAZ-9880, NOU-7I52, QZY-2C43, PHR-6D56, QZM-0C95, PHF-6I11, QZD-9C15, JWQ-0183, NPA-1652, PHX-6B46, OXM-4B36, NOX-9A45, OAB-9520, OAK-3393, QZW-7J21, OAM-2925, JWQ-5821, PHP-1J35, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 01 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 184382

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa e ao Registro de Condutores Renach: NOX-9362, OXM-3073, PHH-2A12, PHJ-8165, OAD-9454, QTK-5221, NOZ-6431, JXJ-5673, PHK-0C53, JXR-3865, JXO-4029, NOI-2I80, PHY-5H67, PHZ-7F02, OAE-4652, PHT-3B37, JXN-9586, LWL-4822, NOW-1890, QZX-3J64, PHQ-7608, QZV-5F24, QZR-2I36, QZL-5A13, QZB-4B37, PHM-3944, QZT-4I25, QZU-8F60, QZS-2D33, JWX-9114, NOU-4018, QZE-1E49, QZD-7G67, OAH-0795, PHR-0D51, QZW-2H21, NAL-0260, JXH-4194, REN-9G26, OAI-2171, PHY-4J31, PHL-0973, NOR-3122, QZF-2A19, OAI-3930, QZA-4B88, QZH-0E13, OAA-3690, NOT-5331, PHR-5D60, QZN-0H86, NSW-8642, OAN-0573, PHB-5179, QZN-7I51, JXK-9712, NOO-8984, QZN-7H66, NAX-5E27, OAK-3610, PHU-3I41, OAK-0902, QZC-0B92, TAE-1C94, OXM-2399, NOZ-0131, NOX-5114, QZV-6C12, JWZ-5562, NOM-6801, JXF-9022, OAH-6916, QZX-8I81, QZH-4B14, QZU-0I73, TAC-4G65, PHH-9D35, OAH-7026, QZJ-4G42, NOT-6C51, PHN-2F34, QZR-6G22, JXQ-8568, QZY-2A59, PHA-3177, facultando a efetivar apresentação do

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Termo de Acordo Judicial Firmado na Ação Judicial nº 0621776-31.2014.8.04.0001. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2024. PARTES: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM. OBJETO: Prorrogar a concessão do auxílio aluguel às famílias regularmente cadastradas, conforme lista disponível no endereço eletrônico http // www.suhab.am.gov. br , por mais 06 (seis) meses, a contar de Julho de 2024. FUNDAMENTO: Processo Judicial nº 0621776-31.2014.8.04.0001.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 184354

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AJL SERVIÇOS LTDA ; O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 007 / 2023 , celebrado entre o IPAAM e AJL SERVIÇOS LTDA , referente a prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 014/2024, constantes do processo nº 004793 / 2024 - 79 , o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024; PROCESSO Nº. 004793 / 2024 - 79 -IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A execução do presente Termo Aditivo correrá à contar da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 18.541.3248.2207.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903917, emitida pelo Contratante em 25/04/2024; Nota de Empenho nº 2024NE0000420, sendo o Valor Empenhado do Contrato é de R$ 538,27 (quinhentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) que compreende o mês de junho/2024. A dotação orçamentaria será atualizada posteriormente através de reforço, para os futuros empenhos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 28 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 184396

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Manacapuru-AM, 27/06/24, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, André Luiz Correa Lobato - Assessor, Jhones Lemos Alves e Viviane dos Santos Oliveira Pavanely

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO