DOEAM 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2024

Processo Administrativo nº 01.01.043102.001825/2024-44-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 154/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 03 de julho de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 005/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Canutama/AM. OBJETO: Reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Senador Raimundo Parente no município de Canutama/AM. Valor Global: R$ 842.770,73 , sendo: Valor de Repasse: R$ 825.915,32 ; Valor Contrapartida: R$ 16.855,41. VIGÊNCIA: julho/2024 a julho/2025. DOTAÇÃO: UG: 025103; UO: 025704; PT: 15.451.330015650004; ND: 44404216; Fonte: 1.754.271.2.7048.00000, NE nº 2024NE000282 emitida em 03/07/2024 no valor de R$ 825.915,32. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001826/2024-99-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 159/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 008/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Itacoatiara/AM. OBJETO: Aquisição de CBUQ e Emulsão Asfáltica RR2C para o município de Itacoatiara/AM. Valor Global: R$ 1.999.981,42. VIGÊNCIA: julho/2024 a julho/2025. DOTAÇÃO: UG: 025103; PT: 15.122.3310.2793.0011; ND: 44404229; Fonte: 1501160000000000, NE nº 2024NE000285 emitida em 03/07/2024 no valor de R$ 1.999.981,42. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002129/2024-55-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 161/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT - HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 004085/2023 -76 FMT-HVD, referente ao PE nº. 497/2023-FMT-HVD. CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa WF CONTROL APOIO A GESTAO DE SAUDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA, para o único item do certame, com o valor total de R$ 996.000,00 (Novecentos e noventa e seis mil reais ). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 03 de julho de 2024.

Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT - HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 001890/2023-48 FMT-HVD, referente ao PE nº. 532/2023-FMT-HVD. CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa SERV ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA , para o único item do certame, com o valor total de R$ 416.874,84 (Quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos ). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 03 de julho de 2024.

Ordenador de Despesas

Que se faz referência a Portaria nº159/2024/GDP-FMT-HVD, publicado na DOE no dia 25/06/2024, p.24 (Poder Executivo - Seção II).

QUINQUÊNIO: 13/07/2015 a 12/07/2020 PERIODO: 05/06/2024 a 02/10/2024

Manaus, 03 de julho de 2024.

QUINQUÊNIO: 02/02/2004 a 01/02/2009 PÉRIODO: 06/06/2024 a 02/09/2024

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 184665

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: data de aberturada Concorrência 011/2024-CSC. Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1) CE n°011/2024-CSC: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIA E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO VIÁRIA DE ACESSO E DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E VIÁRIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) DA PONTE JORNALISTA PHELIPPE DAOU (PONTE RIO NEGRO), ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS E IRANDUBA,

• Limite para Recebimento das Propostas da licitação acima relacionada:

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do E-compras e no site da UGPE - www.ugpe.am.gov.br.

PORTARIA Nº 0186 / 2024 / GHEMOAM - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO , o afastamento temporário da servidora que exerce o cargo de Subgerente, LUANA VITORIA MOTA DE SOUZA BELO, matrícula funcional nº 244.175-6A, por 90 (noventa) dias durante o período de 15/07/2024 a 13/10/2024 por motivos de Licença Especial. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER , nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, a servidora BARBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES, matrícula funcional nº 160.094-0C, Agente Administrativo, para exercer em substituição por 90 (noventa) dias, durante o período de 15/07/2024 a 13/10/2024 o cargo de Subgerente, durante o afastamento legal do Titular.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 184600

Protocolo 184580

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO