DOEAM 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2024

da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago a ANÁLIA MARIA NASCIMENTO ANDRADE, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), mensais.

Manaus, 26 de junho de 2024.

Manaus, 25 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1254 / 2024 PROCESSO Nº. 2024.7.03783EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, LUIZ FERREIRA FREIRE, falecido em 24/05/2024, na patente de SARGENTO 3, Matrícula nº. 056339-0 B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 8.017,03 (oito mil, dezessete reais e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 8.017,03 (oito mil, dezessete reais e três centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a ANA MARIA PINTO FREIRE, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “a”, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 27 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 184591

PORTARIA Nº. 1251 / 2024 PROCESSO Nº. 2024.7.03577EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SES-AM, ANTERIA DE SOUZA ATANASIO, falecida em 15/05/2024, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE A, REF. 1, cujos proventos de aposentadoria o valor de R$ 2.073,69 (dois mil, setenta e três reais e sessenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.073,69 (dois mil, setenta e três reais e sessenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ARNALDO ATANASIO RIBEIRO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 27 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 184593

PORTARIA Nº. 1083 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.06421EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, FRANCINETE PESSOA NOGUEIRA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20.LPL, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 149.445-7B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar,

PORTARIA Nº. 1076 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.03215, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA JOSE PINTO CORREA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº. 150.791-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, composto do Vencimento 20 HRS no valor de R$ 2.888,11 (dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.888,11 (dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e onze centavos), mensais.

Manaus, 25 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#184597#36#188227/> Protocolo 184597

PORTARIA Nº. 1066 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03289EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, CINTHIA SANTIAGO PACHECO, no cargo de Assistente Técnico I, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula 125.411-1C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 771,54 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8º, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 5.759/22; mais R$ 2.603,94 (dois mil, seiscentos e três reais e noventa e quatro centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8º, combinado com o inciso III e §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 5.759/22; mais R$ 312,52 (trezentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), de Vantagem Pessoal Dec 21.712, de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 21.712/01, alterado pelo artigo 1º, do Decreto nº 34.014/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.688,00 (três mil, seiscentos e oitenta e oito reais) mensais.

Manaus, 25 de junho de 2024

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 184599

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO