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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/07/2024 · pág. 11

DOEAM 31/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quarta-feira, 31 de julho de 2024 7

PROGRAMA DISCRIMINADO UP **CDP ** CRT CA **CAg/CInd ** CPP
Instalação sanitária masculina
~~e feminina~~		 X X X X X X
~~Copa~~ ~~X~~ ~~X~~ ~~X~~ ~~X~~ ~~X~~ ~~X~~
Alojamento masculino e
~~feminino~~		 X X X X X X
Instalação sanitária masculina
~~e feminina com vestiário~~		 X X X X X X
~~Almoxarifado~~ ~~X~~ ~~X~~
~~Depósito de material de~~
limpeza		 X X X X X X
10. SETOR INTERMEDIÁRIO: ~~10.1. Módulo dc Triagem, Inclusão e Isolamento:~~

Este módulo destina-se a receber o reeducando na sua entrada na ~~Unidade Prisional e ainda, para o isolamento de reeducandos que venha a oferecer risco para outros, além daqueles que, por lei, devem estar separa-~~ dos dos demais.

~~A permanência do reeducando na triagem e inclusão deverá ser a~~ mais breve possível, apenas o tempo necessário para a coleta de dados, avaliação das condições de saúde e a identificação.

Programa de Necessidades do Módulo de Triagem, Inclusão e ~~Isolamento:~~

~~PROGRAMA DISCRIMINADO~~ ~~UP~~ ~~CDP ~~ ~~CRT~~ ~~CA~~ ~~CAg/CInd ~~ ~~CPP~~
Eclusa para desembarque
(camburão)
 X X X X X
Sala de identifcação e revista
do reeducando		 X X X X X X
Cela individual com instalação
sanitária		 X
Cela coletiva com instalações
sanitárias		 X X X X
Sala para guarda de pertences
(reeducandos)		 X X X
Solário coletivo X X X
10.2. Módulo dc Saúde:

Módulo destinado a prover, em caráter preventivo e curativo de baixa complexidade a assistência médica, odontológica e psicossocial, entre outras especialidades.

Programa de Necessidades do Módulo de Saúde:

PROGRAMA DISCRIMINADO UP **CDP ** CRT CA **CAg/CInd ** CPP
Cela de espera X X X X
Sala de atendimento
multiprofssional		 X X X X X
Consultório médico X X X X
Consultório odontológico X X X X X
Posto de enfermagem e
medicamentos		 X X X X
Consultório psicossocial X X X X
Sala de procedimentos X X X X
Cela de observação X X X
Estoque X X X X
Central de material esterilizado
/ expurgo		 X X X X X
Instalações sanitárias masculina
e feminina		 X X X X X
PROGRAMA DISCRIMINADO UP **CDP ** CRT **CA ** **CAg/CInd ** CPP
Depósito de Material de
Limpeza		 X X X X X
11. SETOR INTERNO: 11.1. Módulo de Vivência Coletiva (Pavilhão/Ala):

Este módulo deverá representar unidade autônoma, onde os reeducandos executem todas as suas atividades diárias, contando com solário, salas de aula, oficinas de trabalho, parlatórios, sala de atendimento e para a realização de visitas.

Este módulo deverá prever sistema de abertura de portas e portões por tranca aérea, preferencialmente, automatizadas.

Programa de Necessidades do Módulo de Vivência Coletiva:

PROGRAMA DISCRIMINADO UP **CDP ** CRT CA **CAg/CInd ** CPP
Posto de controle X X X X X
Instalação sanitária para
Policiais Penais		 X X X X X
Celas coletivas X X X X X X
Cela acessível3 X X X X
Solário coletivo coberto e
descoberto		 X X X X X X
Instalações sanitárias para os
reeducandos no solário coletivo		 X X X X X
Salas de aula4 X X X X X
Ofcinas de trabalho X X X
Parlatórios5 X X X X X X
Sala de atendimento
multiprofssional6		 X X X

Nas ampliações de Unidades Prisionais existentes, o Programa de Necessidades do Módulo de Vivência Coletiva (Pavilhão/Ala) poderá ser reduzido desde que sejam garantidos os compartimentos: posto de controle, instalações sanitárias para policiais penais, celas coletivas, solário coletivo coberto e descoberto, instalações sanitárias para os reeducandos no solário coletivo, salas de aula e parlatórios.

As oficinas de trabalho poderão estar localizadas em outro local da Unidade Prisional, desde que dentro da área de segurança.

Os parlatórios devem ser providos de sistema de videoconferência para uso de advogados, visitas virtuais e videoconferências.

No Módulo de Vivência Coletiva (Pavilhão) não será admitido o uso de vidros em janelas e visores, sendo apenas permitido o uso de policarbonato.

11.2. Módulo de Vivência Individual (Pavilhão de Segurança Máxima):

Este módulo poderá ser implantado como Pavilhão de Segurança Máxima nas Penitenciárias para abrigar líderes de Organizações Criminosas (OCRINs) e para abrigar reeducandos que colaborem em procedimento judicial ou inquérito policial, que por este ou outro motivo venha a ter sua integridade física posta em risco.

Programa de Necessidades do Módulo de Vivência Individual (Pavilhão de Segurança Máxima):

PROGRAMA DISCRIMINADO UP CDP CRT CA CAg/CInd CPP
Posto de controle X
Instalação sanitária para
Policiais Penais		 X
Celas individuais X
Cela acessível7 X
Solário individual descoberto X
Parlatórios8 X
Sala de atendimento
multiprofssional9		 X
Central de CFTV X

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO