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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/07/2024 · pág. 45

DOEAM 31/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 31 de julho de 2024 21

PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00744/2024 ANEXO I

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA no uso de suas		 FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA		 TIPO
AÇÃO		 GRP.
DSP.		 SUPLEMENTAÇ DETALHAMENTO
ÃO
AN		 ULAÇÃO
,
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28		 Investimentos em
Infraestrutura		 FONTE ND
REG		 VALOR(R$)
ND
REG		 VALOR(R$)
de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifcações das
 15.451.3300.156
 5
P		 4 1.754.271 4490
0003		 913.183,46 4490
0010		 1.994.216,52
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:		 P 4 1.754.271 4490
0002		 424.220,36
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade P 4 1.754.271 4490
0011		 656.812,70
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$23.896.599,43 (VINTE E
 P 4 1.754.271 4490
0011		 389.372,04 4490
0001		 389.372,04
TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS);
 P
 4
 1.754.271
 4490
0011

 121.836,01 4490
0005

 121.836,01
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2024.		 P 4 1.754.271 4490
0011		 3.000.000,00 4490
0001		 3.000.000,00

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em		 P
 4
 1.754.271
 4490
0011

 3.000.000,00 4490
0001

 3.000.000,00
Manaus, 31 de Julho de 2024. P 4 1.754.271 4490
0011		 398.603,59 4490
0001		 398.603,59
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA P 4 1.754.271 4490
0011		 78.063,94 4490
0001		 78.063,94
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#188645#21#192263/>		 P 4 1.754.271 4490
0011		 1.500.000,00 4490
0001		 1.500.000,00
P 4 1.754.271 4440
0004		 2.450.290,38 4490
0001		 2.450.290,38
ANEXO I P 4 1.754.271 4490
0011		 6.000.000004490
0001		 6.000.00000
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS ,
,
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA P 4 1.754.271 4490
0011		 14.914.744,89 4490
0001		 14.914.744,89
FUNCIONAL
TIPO
GRP.

DETALHAMENTO

 P 4 1.754.271 4440
0005		 1.500.000,00 4490
0001		 3.000.000,00
PROGRAMÁTICA
AÇÃO
DSP.
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)		 P 4 1.754.271 4440
0003		 1.500.000,00
Administração da Unidade P 4 1.754.271 4440
0003		 5.887.767,51 4490
0001		 5.887.767,51
15.122.0001.2001
A
3
1.501.170
3350
0001
3.627,52 3390
0001
3.627,52
Implantação, Ampliação,
Melhoria e Modernização
do Sistema Viário Urbano		 P 4 1.754.271 4490
0011		 75.418,75 4490
0001		 75.418,75
26.782.3300.1207
P
4
1.700.280
4490
0011
2.236.000,91 4490
0001
2.236.000,91
 P 4 1.754.271 4490
0011		 3.546.716,72 4490
0001		 3.546.716,72
P 4 1.754.271 4490
0005		 654.896,15 4490
0001		 4.517.404,45
P
4
1.700.280
4490
0011
10.828.485,50 4490
0001
10.828.485,50
Implantação, Ampliação,		 P 4 1.754.271 4490
0011		 2.846.785,19

Melhoria e Modernização
de Estradas, Rodovias e
Vicinais		 P 4 1754271 4490
0006		 75020450
26.782.3300.1280
P
4
1.700.280
4490
0011
10.828.485,50 4490
0001
10.828.485,50
 .. .,
23.896.599,43
23.896.599,43
TOTAL (R$)		 P
P		 4
4		 1.754.271
1754271		 4490
0003
4490
0002		 73.054,67
19246394
Protocolo 18864
PORTARIA/FIDEAM/GDP/Nº 00610/2024		 P 4 ..
1.754.271		 4440
0011		 .,
1.980.000,00 4490
0001		 1.980.000,00

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na		 P 4 1.754.271 4490
0005		 262.805,55 4490
0001		 262.805,55
Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos
 P 4 1.754.271 4490
0006		 127.284,51 4490
0001		 1.135.384,27
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E
 P 4 1.754.271 4490
0011		 406.202,43
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28		 P 4 1.754.271 4490
0004		 601.897,33

de julho de 2023.
 P 4 1.754.271 4440
0010		 3.691.013,33 4490
0001		 3.691.013,33
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifcações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:		 P 4 1.754.271 4490
0003		 4.000.000,00 4490
0001		 4.000.000,00
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade P 4 1.754.271 4490
0011		 3.836.156,72 4490
0001		 3.836.156,72
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
 P 4 1.754.271 4490
0003		 1.485.346,14 4490
0001		 1.485.346,14
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$79.989.783,86
(SETENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE		 P 4 1.754.271 4490
0011		 1.378.737,83 4490
0001		 1.378.737,83

MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS
CENTAVOS);		 P 4 1.754.271 4490
0003		 4.000.000,00 4490
0001		 4.000.000,00
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2024.		 P 4 1.754.271 4490
0007		 4.000.000,00 4490
0001		 4.000.000,00

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.		 P 4 1.754.271 4490
0011		 1.345.905,22 4490
0001		 1.345.905,22
Gabinete do Diretor Presidente do FIDEAM, em Manaus, 31 de Julho de
2024		 P 4 1.754.271 4440
0003		 1.000.000,00 4490
0001		 1.000.000,00
.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA		 P 4 1.754.271 4440
0004		 1.000.000,00 4490
0001		 1.000.000,00

Secretário de Estado de Infraestrutura
 TOTAL (R$) 79.989.783,86
Prot		 79.989.783,86
ocolo 188646

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$23.896.599,43 (VINTE E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 31 de Julho de 2024.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$79.989.783,86 (SETENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Diretor Presidente do FIDEAM, em Manaus, 31 de Julho de 2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO