DOEAM 31/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 31 de julho de 2024

DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa A M Z SERVIÇOS ESPECIAIS E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objetivo a liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Nota Fiscal nº 103, emitida em 04/07/2024. Esta nota fiscal refere-se à prestação de referente aos serviços de locação de balsa, medindo no mínimo 90m x 24m, incluindo empurrador/rebocador com potência mínima de 600HP, fornecimento da tripulação, com combustível e equipada com rampa para embarque e desembarque de veículos, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, durante o 57º Festival Folclórico de Parintins. VALOR: de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 864/2024 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 26/07/2024. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.015516/2024-09 - DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de julho de 2024.

do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 136.200,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 11.350,00 (onze mil e trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.013734/2024-09 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de julho de 2024.

Diretor Presidente do De#188661#26#192279/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 188661

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Tem por objetivo a liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Nota Fiscal nº 10093, emitida em 20/07/2024. Esta nota fiscal refere-se à prestação referente a móveis tipo Home Office para recepção com fito de mobiliar o novo Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM, no Shopping Manaus Via Norte. VALOR: de R$ 101.712,27 (cento e um mil, setecentos e doze reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da lei nº 4.320,de 17 de março de 1964 e, ainda no parecer nº 1766/2024 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 30/07/2024. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.030705/2023-56 - DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 31 de julho de 2024.

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO os termos da denúncia onde restou comprovado que a empresa CFC MOTTA, atual CFC THOMÈ, CNPJ 01.874.716/0001-80, denunciada, em razão do descumprimento de contrato, referente a prestação de serviços para processo de habilitação contratado pelos candidatos, constantes nos Memorandos: nº 189/2023-CRT/DT/DETRAN/AM e nº 195/2023-CRT/DT/DETRAN/AM;CONSIDERANDO os termos dos artigos nos termos do inciso IV do art. 69, combinado com art.74, inciso IV, §6º, todos da resolução nº 789/2020-CONTRAN;CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 01.03.022201.003948/2023-11.R E S O L V E:I - Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO, nos termos dos artigos IV do art. 69, combinado com art.74, inciso IV, §6º, todos da resolução nº 789/2020-CONTRAN à empresa CFC MOTTA, atual CFC THOMÉ, CNPJ 01.874.716/0001-80, bem como aos seus sócios a contar da data de publicação da presente portaria;II - DETERMINAR a Controladoria Regional de Trânsito que seja feita a devida anotação no cadastro da referida empresa;III - NOTIFIQUE-SE, a empresa CFC MOTTA, atual CFC THOMÉ do teor da presente Portaria;CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HEBREUS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EIRELI, nome fantasia, AUTOESCOLA HEBREUS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2024 até 06/07/2025, para atender as necessidades

DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa AUTOESCOLA SANTA CECÍLIA FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELI, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA SANTA CECÍLIA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/07/2024 até 15/07/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 609.200,00 (seiscentos e nove mil e duzentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 50.766,67 (cinquenta mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.013776/2024-40 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 188663

DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa A C NUNES EIRELI, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA EFRAIM. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2024 até 06/07/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 52.187,50 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.013736/2024-06 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 188664

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO