DOEAM 31/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 31 de julho de 2024 27

DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa CENTRO DE CONDUTORES ATALAIA LTDA, NOME FANTASIA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATALAIA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/07/2024 até 04/07/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 583.150,00 (quinhentos e oitenta e três mil e cento e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 11.350,00 (onze mil e trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.013782/2024-05 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 31 de julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 188674

DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa RSA - FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA PROGRESSIVO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2024 até 05/07/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 52.187,50 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.013743/2024-08 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 31 de julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa CLIMEPIN - CLÍNICA MÉDICA PSICOLÓGICA DE PARINTINS LTDA, nome fantasia, CLIMEPIN. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/06/2024 até 20/06/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 342.500,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 28.541,67 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007,

Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.010573/2024-00 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 31 de julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 188677

DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa NB FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA, NOME FANTASIA, N & B AUTOESCOLA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2024 até 18/07/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 585.300,00 (quinhentos e oitenta e cindo mil e trezentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 48.775,00 (quarenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.013823/2024-55 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 31 de julho de 2024.

Diretor Presidente do De#188678#27#192296/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 188678

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 259, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora MARCIA LOPES BARROSO ocupante do cargo de Secretaria Geral, Matrícula nº 261.149-0 B, lotada no setor da Secretaria Geral, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 005/2024, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa KAELE LTDA. II- DESIGNAR a servidora EDNA LINDOSO DA SILVA, ocupante do cargo Assistente Técnico, Matrícula n° 157.947-9 A, lotada no do setor da Secretaria Geral, como SUBSTITUTA do Gestor acima designado para proceder à GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 29 de julho de 2024.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 188621

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 6.5 (seis diárias e meia) em favor dos servidores e colaboradores : Edna Lindoso da Silva- Chefe de Departamento, matrícula nº 157.9479A, Caik Sampaio Paiva- Analista de Sistema Tecnologia de Informática, CPF nº 700.911.732-21 e Kamilla Vieira da Costa CarvalhoAnalista Tecnico de Registro Mercantil, CPF nº 001.161.052-24, com Destino/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO