DOEAM 31/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 31 de julho de 2024 33

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 31 de julho de 2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 31 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 25/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 29/7/2024. PARTES: HEMOAM e CONSTRUTORA MERCURE LTDA ; OBJETO : Prorrogar por mais 150 dias corridos as Obras de Serviços de Engenharia p/ a Conclusão da Construção do Hospital do Sangue do Amazonas, localizado em Manaus/Amazonas na Fundação HEMOAM, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 0375.082-11/2011-MS/CAIXA; VIGÊNCIA: 30/7/2024 a 27/12/2024; DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente; RDC Nº 1 / 2018 - CGL , Edital de RDC Presencial nº 1 / 2018 - CGL , c/ base no Art. 1º, § 3º , Lei nº 12.462 de 5 / 8 / 2011 , homologada no DOE de 29/10/2018, Pub. Diversas, pág.1. PROC. ADM.: 2142/2024-83 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 0192 / 2024 / GHEMOAM. A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 01.02.017302.002269/2024-00 e 01.02.017302.002173/2024-34, RESOLVE ; I - DISPENSAR a pedido dos servidores:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 019 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 157 , II do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 ,visando à Aquisição de Medicamento - (IFOSFAMIDA ID 141631) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de produtos farmacológicos às fls. 56 a 74 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 376 a 377 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001778 / 2024 - 08 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 019 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 157 , II do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição - de Medicamento (IFOSFAMIDA ID 141631) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa UNI HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº 07.484.373 / 0001 - 24) para o item 01 no valor total de R$ 9.750 , 00 (Nove mil, Sete centos e cinquenta reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 9.750 , 00 (Nove mil, Sete centos e cinquenta reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Manaus 29/7/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 018 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , VIII , da Lei nº 14.133 / 21 e no art. 157 , III do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , visando à Contratação de serviços de locação de equipamentos hospitalares para uso em Imunohematologia , incluindo o fornecimento de reagentes e insumos (ID - 144374) para atender as necessidades da Fundação HEMOAM e HEMOAM/HOSPITAL. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de locação de equipamentos laboratoriais e fornecimento de reagentes e insumos às fls. 246 a 283 do processo; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 319 a 651 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.001813 / 2024 - 99 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75 , VIII , da Lei nº 14.133 / 21 e no art. 157 , III do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , visando à Contratação de serviços de locação de equipamentos hospitalares para uso em Imunohematologia , incluindo o fornecimento - de reagentes e insumos (ID 144374) para atender as necessidades da Fundação HEMOAM e HEMOAM/HOSPITAL, em favor da empresa GRIFOLS BRASIL LTDA - FILIAL (CNPJ nº 02.513.899/0004-14) ; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 694.488 , 00 (Seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.Manaus 29/7/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 188579

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO