DOEAM 31/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 31 de julho de 2024

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO, o que consta do Processo nº 01.02.017305.002485/2024-18.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 75, Inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Artigo 157 do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para o fornecimento de PPS Produtos para Saúde (LUVAS E COMPRESSAS CIRÚRGICAS DE CAMPO OPERATÓRIO) para a FHAJ, pelas empresas: PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARAES LTDA CNPJ: 32.481.041/0001-33 ITENS: 1,2,4,5,6,7,8,9,10,12,14 e 15 pelo valor de R$: 432.678,00; E C ALVES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.389.291/0001-73, ITEM: 3 pelo valor de R$ 75.200,00; V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57, ITENS: 11 e 13 pelo valor de R$ 34.800,00.

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 542.678,00, (quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta e oito reais). À consideração do Diretor Presidente da FHAJ. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 30 de julho de 2024.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 30 de julho de 2024

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 188606

a 11/07/2024. Objetivo: Apoiar na reorganização do processo técnico de trabalho e capacitar os novos agentes de combate as endemias, que enfrenta surto de Malária e Dengue, organizando o programa municipal de prevenção controle e eliminação da Malária e arboviroses, considerando a pouca experiência e qualificação dos novos servidores na gerencia e na gestão das endemias. 07. Deugles Pinheiro Cardoso /Médico Veterinário-Gerente. Deslocamento: Manaus/Tefé/Maraã/Tefé/Manaus de 28/07 a 04/08/2024. Objetivo: Realizar capacitação sobre profilaxia da raiva humana, avaliação da estrutura de rede de frio e da estrutura física - operacional, do polo base cuiú-cuiú, do DSEI Médio Rio Solimões e afluentes, realização da 4ª fase do projeto de descentralização de soros antiveneno a 14 polos base dos 7 DSEI/AM, em obediência à Resolução CIB/AM n° 071/2021, de 26.04.2021, realizar reuniões técnicas com a coordenação do DSEI, capacitação sobre biologia dos animais peçonhentos. 08. Elaine da Silva de Souza /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Codajás/Manaus de 12 a 14/08/2024. Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento nos estabelecimento de saúde no interior do Estado do Amazonas, para verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelas, portaria 344 de maio de 1998 e RDC n° 11 de 22 de março de 2011. 09. Eliane de Andrade Fernandes /Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/Codajás/Manaus de 12 a 14/08/2024. Objetivo: Realizar inspeção no serviço de hemoterapia na unidade hospitalar, tendo como objetivo aplicação de roteiros de inspeções ROI especifico pela ANVISA. 10. Marcio André H. Monteiro /Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Tefé/Manaus de 12 a 23/08/2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço para avaliar as boas práticas na segurança do paciente, mamografia e serviço de radiologia, nos hospitais, de acordo com o plano integrado para gestão sanitária da segurança do paciente nos serviços de saúde, atender a demanda, período da ação de 12 a 23/08/204. 11. Myrna Barata Machado /Ag. de Endemias/Gerente. Deslocamento: Manaus/São Gab da Cachoeira/Manaus de 06 a 13/08/2024. Objetivo: Treinar as equipes de saúde para incorporar de forma emergencial o tratamento radical para malária em dose única - tafenoquina e teste de G6PD para o controle da malária no Município de alta transmissão, evitando assim a gravidade e óbito pela doença.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 31 de julho de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Onde se Lê: II - Adjudicar o objeto de inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 105.234,68 (Cento e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Leia-se: II - Adjudicar o objeto de Dispensa de Licitação Eletrônica, em questão pelo valor global de R$ 105.234,68 (Cento e cinco mil, duzentos e

trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora Presidente da FVS - RCP , em Manaus-AM, 31 de julho de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 188638

A Diretora Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Benedito Batista farias /Agente de Endemias. 02. Francisco Ernesto Coelho Junior /Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/ Pres. Figueiredo/Manaus, de 09 a 12.07.2024. Objetivo : Realizar visita técnica, para direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue, chikungunya e Zika Viros), junto a gestão à gestão e equipes locais. 03. Maria Elizandra Nascimento da Silva /Membro-FUHAM. 04. Paulo Tadeu Cavalcante Saif / Tec de Pat. Clínica-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Eirunepé/Manaus, (ida e volta) de 06 a 17/08/2024. 05. Kananda Kesye Sousa Nunes / Médico Residente-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Eirunepé/Manaus, (ida e volta) de 13 a 17/08/2024. Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase, ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde, campanhas educativas entre outros. 06. Raimundo Sampaio Rosas / Nível Médio-Colaborador. Deslocamento: Manaus/Juruá/Manaus de 08

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 3.191,25 (TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2024.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC , em Manaus, 31 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO