DOEAM 31/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 31 de julho de 2024 35

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 242/2023. Processo: 01.02.016301.002947/2023-93-FAPEAM. Data de Assinatura: 31/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa 50.082.330 WAGNER OLIVEIRA DE AZEVEDO, de CNPJ n.º 50.082.330/0001-41. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 242/2023, no período de 09/08/2024 a 19/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 31 de julho de 2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 250/2023. Processo: 01.02.016301.002835/2023-32-FAPEAM. Data de Assinatura: 31/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa R. V. PAIXÃO & CIA LTDA, de CNPJ n.º 46.195.610/0001-99. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 250/2023, no período de 08/08/2024 a 18/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 31 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 220/2023. Processo: 01.02.016301.002892/2023-11-FAPEAM. Data de Assinatura: 31/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa FLORAMARA TELES MACHADO, de CNPJ n.º 40.833.745/0001-56. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 220/2023, no período de 04/08/2024 a 18/12/2024, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 31 de julho de 2024.

MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 222/2023. Processo: 01.02.016301.002897/2023-44-FAPEAM. Data de Assinatura: 31/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa MARCO ANTONIO MONTEIRO MOREIRA, de CNPJ n.º 41.242.812/0001-20. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 222/2023, no período de 04/08/2024 a 19/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 31 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 216/2023. Processo: 01.02.016301.003089/2023-02 -FAPEAM. Data de Assinatura: 31/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa LAB-AQUA-I PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO AQUAPONICA INOVA SIMPLES (I.S.) LTDA, de CNPJ n.º 50.403.312/0001-14. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 216/2023, no período de 04/08/2024 a 18/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 217/2023. Processo: 01.02.016301.003063/2023-56-FAPEAM. Data de Assinatura: 31/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa FISGGAR INOVA SIMPLES (I.S.), de CNPJ n.º 46.208.010/0001-18. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 217/2023, no período de 04/08/2024 a 18/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 31 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 219/2023. Processo: 01.02.016301.003260/2023-75-FAPEAM. Data de Assinatura: 31/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa ORION SISTEMAS LTDA, de CNPJ n.º 50.412.316/0001-69. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 219/2023, no período de 04/08/2024 a 18/12/2024, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 31 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 218/2023. Processo: 01.02.016301.003076/2023-25-FAPEAM. Data de Assinatura: 31/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa CAMPO FERTIL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE FRUTAS LTDA, de CNPJ n.º 44.302.689/0001-84. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 218/2023, no período de 04/08/2024 a 18/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 31 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 003/2024. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.002301/2022-25-FAPEAM. Data da assinatura: 31/07/2024. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro-FAPERJ, de CNPJ n.º 30.495.394/0001-67. Objeto: propiciar a atuação conjunta da FAPEAM e da FAPERJ, no sentido de apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação a fim de promover o desenvolvimento social, cultural, científico e tecnológico entre o Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Amazonas, visando dar continuidade aos processos de formação científica e tecnológica relacionados à biodiversidade microbiana e o isolamento, caracterização e identificação farmacológica de moléculas obtidas da biodiversidade amazônica. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro-DOERJ. Signatários: Jerson Lima da Silva - Presidente da FAPERJ; Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM.

Manaus, 31 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 188699

Protocolo 188709

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO