DOEAM 09/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 09 de julho de 2024 15

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO , no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº128, datado 08/06/2024; CONSIDERANDO ainda, o que consta no documento do Médico Residente em Pediatria Maxwell Barbosa Brito

I - CESSAR , o pagamento do Médico Residente em Pediatria Maxwell Barbosa Brito , aprovado no Processo de Seleção para Residência Médica em Pediatria de 2021/2022, realizado pela Comissão Estadual de Residência Médica do Amazonas-CEREM-AM, a contar do dia 27 / 06 / 2024 .

para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via Website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado do Amazonas. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/06/2024; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 32.611,92 (trinta e dois mil, seiscentos e onze reais e noventa e dois centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 08 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 09 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.002553/2024-59-SIGED-FMT-HVD. R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , Licença Especial da servidora Maria do Socorro Lima Pereira - Recepcionista desta FMT-HVD, mat. nº 244.066-0A no período de 01 / 08 / 2024 a 29 / 10 / 2024 , referente ao quinquênio de 02 / 04 / 2018 a 01 / 04 / 2023 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 09 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

5º TERMO ADITIVO AO TC Nº014/2019 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT - HVD , no no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.0016 85/2024-63-SIGED. RESOLVE: I - Assinatura: 28/06/2024; Partes: Fundação de Medicina - FMT - HVD e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA .; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 850.402,00 (oitocentos e cinquenta mil, quatrocentos e dois reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 08 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 185532

O DIRETOR PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT - HVD , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.001691/2024-10-SIGED. RESOLVE: I - Assinatura: 28/06/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical-FMT-HVD e DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 409.822,45 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 08 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 185535

PORTARIA Nº071/2024-DAF/GDP/FUHAM A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUHAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 23/06/2023; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, CNPJ nº 05.342.580/0001-19, por haver cumprido as exigências do edital supracitado;CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos;CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas;CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017303.000553/2024-24.RESOLVE: I-TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior;II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, CNPJ nº 05.342.580/0001-19 pelo valor mensal de R$ 50.304,90 (cinquenta mil, trezentos e quatro reais e noventa centavos), no valor global de R$ 603.658,80 (seiscentos e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); À consideração do Diretor Presidente para ratificação.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretora Administrativo Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia ‘ Alfredo da Matta - FUHAM , em Manaus, 24 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 185476

SERVIDOR: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO DA ROCHA CARGO: ASSESSOR IV AD-4

01 casa na Rua Teonório Telles nº 50, Parque São Pedro - Tarumã Valor R$: 120.000,00.

SERVIDOR: OMARA RAMOS LEITE

CARGO: GERENTE AD-2

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT / HVD , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.002177/2024-00-SIGED. RESOLVE: I - Assinatura: 20/06/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT - HVD e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A .; Objeto: Serviço de Fornecimento de Licença de uso de Sistema de Informação, compreendendo a disponibilização do Gestor de Conteúdo Web - GERWEB

01 Veículo HB20 SENSE, ano 2022 Valor: R$ 74.000,00

SERVIDOR: SIDNEY RAIMUNDO DA SILVA CHALUB

CARGO: DIRETOR DE ENSINO E PESQUISA

01 Apto no Cond. Pq dos Franceses, bloco B, apt 203 - Valor: R$ 150.000,00 01 Apto no Residencial Metrópolis, Av: Perimetral - Pq Dez - Valor: R$ 156.135,94

01 Apto na planta - Cond. Ilhas Gregas, Alameda Albania, 50 - Ponta Negra, Valor: R$ 159.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO