DOEAM 09/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 09 de julho de 2024

01 Casa na Av: Mário Ipiranga, 4050 - Cond. Samambaia valor: R$ 500.000,00

01 Apto no Paradise Residencial River Angra Bergen Incorporadora - Av: Pedro Teixeira, 275 - Dom Pedro, Valor: R$ 140.000,00

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 185523

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 102/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Rio Preto da Eva. Objeto : Equipamentos no Valor R$ 118,00, para atender o Fortalecimento da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.002501/2024-62, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Anderson Jose de Souza, pelo Município de Rio Preto da Eva.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.000175/2024-69 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo menor preço por lote de materiais OPME para cirurgias em ortopedia e traumatologia e equipamentos em regime de comodato para atender às demandas cirúrgicas da FHAJ;

CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por lote, conforme Pregão Eletrônico nº 085/2024-CSC ocorrido nos dias 11,26 e 29/04; 14,16 e 17/05; 05,19,21,25 e 26/06/2024 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa a aquisição pelo menor preço por lote de materiais OPME para cirurgias em ortopedia e traumatologia e equipamentos em regime de comodato para atender às demandas cirúrgicas da FHAJ;

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço por lote pelas empresas: TELESCA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 09.158.222/0001-01; LOTES: 03, 04 e 06 pelo valor de R$ 1.447.655,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais) K E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.443.753/0001-10; LOTES: 02 e 09, pelo valor de R$ 166.380,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e oitenta reais) somando um valor global de R$ 1.614.035,00 (um milhão seiscentos e quatorze mil e trinta e cinco reais).

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 08 de julho de 2024.

RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 08 de julho de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 185524

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 097/2024/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Guajará. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 118,00, para atender o Fortalecimento da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002506/2024-95, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Ordean Gonzaga da Silva, pelo Município de Guajará.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 109/2024/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Humaitá. Objeto : Equipamentos no Valor R$ 118,00, para atender o Fortalecimento da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.002477/2024-61, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jose Cidenei Lobo do Nascimento, pelo Município de Humaitá.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 108/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Atalaia do Norte. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 118,00, para atender o Fortalecimento da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002472/2024-39, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Denis Linder Rojas de Paiva, pelo Município de Atalaia do Norte.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 062/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Anori. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 8.097,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001758/2024-05, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Reginaldo Nazaré da Costa, pelo Município de Anori.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 050/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Juruá. Objeto : Equipamentos no Valor R$ 13.495,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001746/2024-72, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jose Maria Rodrigues da Rocha Junior, pelo Município de Juruá.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS - RCP) , no uso das suas atribuições legais , conferidas pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015, publicado no DOE da mesma data, que aprova o Regimento Interno da FVS-RCP; e,

Protocolo 185479

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO