DOEAM 05/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL
Visão|DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Man
Ser reconhecida nacionalmente, até 2030, por práticas
ativas transformadoras nas relações de trabalho, no âmbito
SUS/AM.|aus, sexta-feir|a, 05 de julho de 2024 13
I. Democracia,
controle social e o
desafio da equidade
na gestão| |---|---|---|---| |Valores|“Defesa
do
SUS”,
“Trabalho
decente
e
digno”,
“fortalecimento do Controle Social”, “Transparência”, “Ética”.
Rli II Cf|êi|
participativa do
trabalho e da
educação em
saúde| |A fi
elaborados o
Plano de Tra
Obje
canais de i
participação
Obje
nas Comissõ
de Saúde e
entidades c
encaminhad
conselheiras
mesmos o fi
houver nece
a matéria em|m de materializar as intenções da CTRH-CES/AM, foram
bjetivos (geral e específicos) para o período de vigência do
balho 2024.
tivo Geral -Fortalecer as instâncias do Controle Social e os
nteração com o usuário, com garantia de transparência e
cidadã, conforme prevê a Lei 8.142/90.
tivos Específicos- 1. Propor temas e assuntos à discussão
es; 2 Solicitar
informações dos departamentos da Secretaria
de outras instituições municipais, estaduais e federais ou
om a finalidade de subsidiar-se quanto aos assuntos
os pelo Colegiado; 3 Prestar
informações
aos Conselheiros e
quanto às matérias encaminhadas pelo Colegiado, quando os
zerem por ofício; 4 Realizar diligências investigativas quando
ssidade de esclarecimentos de fatos; 5 Elaborar parecer sobre
pauta.
L1-
Fortalecime
nto do
Controle
Social e
Participaçã
o
Popular na
Saúde
(Ação na
~~LOA:~~
2506)
eazar a on
Estadual de Gest
Trabalho e da Ed
na Saúde
Tema: “Democr
Trabalho e
Educação na Saúd
Desenvolvimento:
que faz o SUS aco|rnca
ão do
ucação
acia,

e para o
Gente
ntecer”
03 a 05|/07/24
;
II. Trabalho digno,
decente, seguro,
humanizado,
equânime e
democrático no
SUS: uma agenda
estratégica para o
futuro do Brasil;
III - Educação para
o desenvolvimento
~~do trabalho na~~
produção da saúde
e do cuidado das
pessoas que fazem
o SUS acontecer: a
~~saúde da~~
democracia para a
di d| |PLANO DE
SES-AM|AÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 DA||emocraca a
saúde| ||CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE
~~Elaborar Perfil dos~~
|~~Planejar~~
|| ||~~1.Fortalecer e garantir as Ações de Educação Permanente;~~
2 Dl L dd d Dii
trabalhadores de saúde
no Âmbito do Estado|ações|2024/2025| |Diretriz Nº|. esvear e evantar as emanas os retos
Trabalhista dos Trabalhadores e trabalhadoras da Saúde;
3. Promover ações visando a implantação e implementação
da saúde do trabalhador e trabalhadora no SUS.

~~Fazer Seminário de~~
Capacitação em saúde
dos trabalhadores e
trabalhadoras aos|~~Fortalecer os~~
~~conselhos~~
locais,
Municipais e
|

2º Semestre de 2024| ||~~Fortalecer as instâncias do Controle Social e os~~


~~conselheiros de saúde~~|estadual|| |Obti 4|
canais de interação com o usuário, com garantia de

||| |jevo .|
transparência e participação cidadã, conforme prevê a
Lei 8.142/90.
Realizar 12 Reuniões|Acompanha
|ª| |Perspectiva|~~Estabelecer prioridades para Ações que visam garantir~~
qualidade na prestação dos serviços públicos e saúde
do trabalhador e trabalhadora do SUS que integrarão a


Ordinárias do
CTRH
|mento das
ações
planejadas|1quinta-feira do Mês| ||Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias da Secretaria Estadual de Saúde
para 2024/2025.
Apoiar a implantação
~~implementação da~~
saúde do trabalhador e|Saúde do
|Ano
| |~~Program~~
a e Ação
na LOA|Programa 3231 - Gestão SUS (Ação: 2506)
~~trabalhadora nas~~
instituições de saúde
estaduais
|~~trabalhador~~
do sus|~~2024/2025~~
~~SES~~| |Ação|Unidade
Meta
Estabelecer Rotinas
nas Unidades de||| |Estratégica|Atividade
(Produto)
Programada
Saúde do Estado de
~~Exames~~|Saúde do
trabalhador
|Ano
~~2024/2025~~
SES| ||Periódicos Anuais dos
Trabalhadores|do sus|| ||Fazer Levantamento
das Ações de
Educação
Permanente Vigente
e acompanhar suas
execuções
Qualificar
trabalhador e
trabalhadora
Semana
Estadual de
Formação para
serviços de média
Complexidade
.
Promover Programa
~~de Preparação de~~
Aposentadoria dos
~~Trabalhadores e~~
trabalhadoras do
SUS com 60 anos
|Satisfação e
~~motivação~~|Ano
~~2024/2025~~
SES/Junta
~~Médica~~| ||Participar da Semana de
Saúde
Estadual com equipe
PEGTES
I - Política Nacional de
saúde do
trabalhador
trabalhadora
do sus maio
de 2024
Realização da III
Conferência
Estadual Saúde
do Trabalhador
trabalhadora do
S"Súd d
Levantar
~~demandas~~
trabalhista dos
~~trabalhadores e~~
trabalhadoras no
âmbito do
|Melhora dos
~~serviços~~|Ano
~~2024/2025~~
~~SES~~| ||Saúde do Trabalhador e
da Trabalhadora:
us:ae o
Trabalhador e da

Estado/SES
~~Conhecer os~~||| ||
II A lõ d
Trabalhadora
prestadores de|Melhora dos|
| ||- s novas reaçes e

como Direito

serviços e contratos|
serviços|Ano 2024
SES| ||trabalho e a saúde do
trabalhador e da

Humano".
05/2025

terceirizados da SES||| ||trabalhadora:
||| ||III - Participação popular
na saúde dos
Manau
|s, 11/03/2024.
|| ||trabalhadores e das
trabalhadoras para o
Marly Marin
~~Coordenadora da Comiss~~|ho de Castro
~~ão Técnica de~~|artins
~~Recursos Humanos~~| ||
Controle Social:||Protocolo 185658*|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO