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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/07/2024 · pág. 31

DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2024 5

de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (UM) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação da empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do processo n° 017130.001661/2024-08 - DLE 1.02/24 ;

RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e no 2021 artigo 157 do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, visando à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) para atender demanda da Rede Estadual de Saúde do Estado, pela empresa HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ

12.544.921/0001-02).

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global do LOTE R$ 549.775,14 (Quinhentos e Quarenta e Nove mil, Setecentos e Setenta e Cinco reais e Quatorze centavos); À consideração do Coordenador - CEMA, para ratificação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , em Manaus, 10 de Julho de 2024.

GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA , em Manaus, 10 de Julho de 2024.

  1. Deygleson Antonio de Souza Neves 02/09/1984 - 002.**-19

  2. Eliane Mota Vale 19/11/1979 - 920.**-72

  3. Francisca Vicente Angelim Valente 10/10/1975 - 455.**-20

  4. Frank Jose Alves Colares 21/03/1976 - 734.**-15

  5. Guiomar Almeida Queiroz 05/06/1977 - 936.**-15

  6. Jociane Queiroz Paes 23/09/1980 - 685.**-44

  7. Jusara Martins Cabral 21/03/1973 - 607.**-49

  8. Lidigia Pereira da Silva 14/09/1967 - 903.**-15

  9. Maria do Livramento Alves dos Reis 19/12/1988 - 001.**-02

  10. Maria Franca Vales 14/02/1977 - 644.**-72

  11. Maria Gorete Gilglioli 13/09/1974 - 474.**-15

  12. Maria Nilce Nascimento dos Santos 04/03/1975 - 878.**-00

  13. Neidi de Gois Ferreira 04/07/1988 - 031.**-01

  14. Ocilene Nunes Ferreira 24/05/1977 - 823.**-72

  15. Osvaldina da Mota Ribeiro 17/02/1979 - 933.**-53

  16. Railane Vale Alho 10/04/1991 - 028.**-97

  17. Ramalho de Lima Ferreira 06/10/1970 - 340.**-00

  18. Raquel Souza Xavier 17/01/1984 - 783.**-34

  19. Rosinete Queiroz Leao 28/05/1971 - 605.**-34

  20. Sanderlei Goncalves de Carvalho 24/12/1980 - 907.**-04

  21. Suely Frota Dias 21/03/1982 - 922.**-49

  22. Uerson Lima Correa 17/08/1986 - 898.**-20

  23. Valdecy Ferreira de Albuquerque 28/01/1969 - 408.**-49

  24. Vanilda Marto Alves 03/06/1980 - 750.**-53

ARIADENE SANTOS SOUSA

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 185595

MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA

Ordenador de Despesa

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de Março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.

HERBENYA SILVA PEIXOTO

Coordenadora da Central de Medicamentos

Protocolo 185899

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2012, da Rede Estadual de Ensino.

ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOAQUIM CANAMARY GUALBERTO MUNICÍPIO: NOVO ARIPUANA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 10313 DE 17/06/1987 GAGOV DO 17/06/1987 AMPARO LEGAL: Ato de Autorização - Res. 102/2012 DE 28/08/2012 CEE/ AM DO 28/08/2012

  1. Cristiane Weckner Rodrigues 18/07/1971 - 406.**-04

  2. Daniele Correa da Silva 18/08/1990 - 015.**-97

  3. Evelyn Ketilen da Silva 04/07/1988 - 993.**-53

  4. Gabriel Ribeiro de Goes 15/03/1955 - 135.**-00

  5. Gabriela Lima do Amaral 01/01/1993 - 008.**-48

  6. Geciel Ramos Amazonas 30/08/1991 - 014.**-13

  7. Jessica da Fonseca Mascarenhas 30/03/1993 - 024.**-07

  8. Jose Almeida Queiroz 04/05/1965 - 406.**-04

  9. Jose Antonio de Almeida 02/11/1965 - 641.**-20

  10. Luciana Teixeira de Oliveira 22/03/1990 - 011.**-42

  11. Marizete Alves Pimenta 27/09/1982 - 795.**-44

  12. Mercedes Magalhaes de Melo 20/08/1964 - 343.**-15

  13. Milburges Coutinho Ribeiro Neto 08/02/1992 - 033.**-77

  14. Neidiane Soares Barroso 24/04/1990 - 008.**-92

  15. Paula Pinto Alho 29/12/1992 - 024.**-13

  16. Raete Faianca Carril 13/07/1993 - 023.**-41

  17. Saturnilia Queiroz Almeida 05/08/1972 - 638.**-49

  18. Tais Albuquerque Faianca 20/11/1990 - 020.**-47

  19. Vanda de Almeida Freitas 01/02/1986 - 912.**-04

  20. Cariele Marques Figueiredo 24/12/1990 - 019.**-75

  21. Conceicao Araujo da Costa 07/07/1967 - 417.**-15

  22. Danuzia Ribeiro da Costa 13/03/1987 - 009.**-05

PORTARIA GS Nº 766, DE 09 DE JULHO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, em 22/05/2024;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024705/2024-31/ SEDUC/SIGED e o Memorando MEMO Nº 221/2024-DEGESC/ SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Barão do Rio Branco (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o(a) servidor(a) GLADES DOS SANTOS LIMA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 185724-0A/C, a contar de 01 de julho de 2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ALISSON THIAGO BARBOSA PEREIRA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 233432-1A, para exercer a referida função, a contar de 01 de julho de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185738 PORTARIA GS Nº 767, DE 09 DE JULHO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 7º da Lei nº 14.133/21, e no Decreto Estadual nº 47.133, de 10/03/2023, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.022263/2024-99/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DESIGNAR a servidora MARIA HELENA DE CARVALHO , matrícula nº 182357-4/A, CPF nº 251.055.072-15, lotada na Gerência de Acompanhamento e Avaliação da Gestão Escolar-GAAGE/DEGESC/ SEDUC, como fiscal/titular do Termo de Convênio nº 01 / 2024 - SEDUC , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Guajará, tendo como objeto o repasse de recursos para aquisição de material de consumo para atender alunos do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Pública, no município de Guajará/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 061/2024 de autoria do Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes, referente ao Plano de Trabalho nº 005532-SISCONV/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO