DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2024

SEFAZ, a contar de 05/07/2024, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 09 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185739

ESPÉCIE : ORDEM DE REATIVAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 133/2022/SEDUC. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-SEDUC e a JPS CONTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA-ME. OBJETO: RECUPERAÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL POETA JOSÉ MARIA FERREIRA DE CASTRO NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, a contar de 10/06/2024, com fundamento no art. 8º, Parágrafo Único, art. 79, § 5º da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.020 116/2024-84-SEDUC/SIGED.

Manaus, 09 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RETIFICAR as Portarias que Retificaram os Regimes Complementares , por itens, conforme abaixo:

Portaria GS Nº 680 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/06/2024, na parte referente ao servidor abaixo: TEFÉ

TONY DE SOUZA MARTINS , matrícula 207263-7C, para ministrar 4h, de Geografia, no turno matutino, de 10/05/2024 a 31/12/2024. Onde se lê: ... 31/12/2024;

Leia-se: ... 17/06/2024.

Portaria GSE Nº 430 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/06/2024, na parte referente à servidora abaixo:

LAELIA CASTRO MONTEIRO , matrícula nº 234.994-9A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 02/05/2024 a 14/05/2024. Onde se lê: ... 02/05/2024;

Leia-se: ... 01/04/2024.

Manaus, 08 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 749 , DE 08 DE JULHO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Onde se lê: ... 23/05/2024; Leia-se: ... 24/05/2024.

Portaria GSE Nº 538 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/06/2024, na parte referente às servidoras abaixo:

TRINDADE GONCALVES GUIMARAES , matrícula nº 149100-8A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 01/04/2024 a 29/07/2024. Onde se lê : ... 01/04/2024; Leia-se : ... 02/05/2024.

IDARLENE MAGALHAES CAVALCANTE , matrícula nº 254007-0A, para ministrar 12h de Biologia, no turno noturno, de 30/04/2024 a 28/07/2024. Onde se lê : ... 30/04/2024;

Leia-se : ... 02/05/2024.

Portaria GSE Nº 549 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/06/2024, na parte referente à servidora abaixo:

EDINAMAR DE SOUZA GOMES , matrícula nº 108.033-4E, para atuar em 20h, lotada na EE ANTONIO B CABRAL, no turno vespertino, a contar de 04/03/2024.

Onde se lê: ... matrícula nº 108.033-4E, lotada na EE ANTONIO B CABRAL, no turno vespertino, a contar de 04/03/2024;

Leia-se: ... matrícula nº 165970-7C, lotada na EE EURICO GASPAR DUTRA, no turno noturno, a contar de 01/02/2024.

Manaus, 08 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 065 / 2024 - GELOT / SEDUC / SIGED ,

RETIFICAR as Portarias de Cessar Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GS Nº 265 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/03/2024, na parte referente à servidora abaixo:

SANMUNIE LIMA PAULO , matrícula nº 162.055-0A, lotada na EE ANDRE ARAUJO, no turno vespertino, a contar de 02/01/2024. Onde se lê: ... 02/01/2024;

Leia-se: ... 03/06/2024.

Portaria GSE Nº 542 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/06/2024, na parte referente à servidora abaixo:

FRANCISCA DANIELE SOUSA RAMOS , matrícula nº 223788-1A, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 29/05/2024.

Onde se lê: ... 18h;

Leia-se: ... 6h.

Manaus, 08 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185743

RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE 537 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/06/2024, na parte referente à servidora abaixo:

ROCILANE VIEIRA DE SOUZA , matrícula nº 201317-7E, para ministrar 20h de Geografia, no turno noturno, de 23/05/2024 a 21/06/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 065 / 2024 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria que cessou o regime complementar do Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM , por item, conforme abaixo: Portaria GS 690 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/06/2024, na parte referente à servidora abaixo relacionada:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO