DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2024 7

JANICE ANDRADE TORRES , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 143903-0A, a contar de 10/06/2024. Onde se lê: ... 10/06/2024;

Leia-se: ... 01/07/2024.

Realizar visita de fiscalização nos serviços de construção na quadra poliesportiva da Escola Estadual Frei Mario Sabino.

Manaus, 08 de julho de 2024.

Manaus, 08 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020325

/2024-28-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento da servidora MARIA GIRLANE BARBOSA DE VASCONCELOS , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 181461-3C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185802

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

JEAN ARAUJO DE FIGUEIREDO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 224.280-0F, a contar de 29.05.2024.

ANDREW DE OLIVEIRA NEVES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 224.710-0D, a contar de 11.06.2024.

FLAVIANE CRISTINE SANTOS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 247.432-8 B, a contar de 24.06.2024.

Manaus, 08 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 08 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185801

Protocolo 185804

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Euzivaldo Ribeiro de Queiroz /Assessor. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/02 e 03 de julho de 2024. Objetivo: O servidor continuou no referido município, depois da data do seu retorno por indisponibilidade de vaga na aeronave do governo, ele permaneceu esses dias prestando serviços pela Assessoria de Comunicação-ASCOM. Nome/Cargo: Mailson Rafael dos Santos Ferreira /Professor. Destino/Período: Mao/Brasília/ Mao/17 e 18 de julho de 2024. Objetivo: Participar como representante oficial da Seduc - Amazonas no Encontro Presencial do Grupo de Trabalho Interfederativo dos Anos Finais do Ensino Fundamental, com o objetivo de construir os indiques dos Anos Finais. Nome/Cargo: Lucelino Lira de Carvalho /Professor. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Anamã/Beruri/ Anori/Manacapuru/Mao/20 de julho a 05 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar Supervisão Técnica Administrativa e Pedagógica nas Escolas Estaduais dos referidos municípios. Nome/Cargo: Paulo José Simão Gonçalves /Engenheiro. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/24 e 25 de julho de 2024. Objetivo: Realizar visita de fiscalização de serviços de construção na obra da Escola da Floresta. Nome/Cargo:1. Maria Assunta Pedrosa Ferreira /Assessora de Gestão de Escolar Indígena. Nome/Cargo:2. Ivete Alves de Morais / Professora. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro/Mao/27 de julho a 08 agosto de 2024. Objetivo: Participar do Seminário Regional de Escuta sobre a Universidade Indígena nos Territórios do Amazonas e Roraima. Nome/Cargo: Kayure de Sousa Albuquerque / Gerente. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Mao/27 a 31 de julho de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização de serviços de recuperação e reforma da Biblioteca Pública. Nome/Cargo: Christianny Caroline Campos de Castro /Professora. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Mao/27 a 31 de julho de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização de serviços de construção, objeto do Contrato 133/2022 - SEDUC. Nome/Cargo: Paulo José Simão Gonçalves /Engenheiro. Destino/Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/ Pauini/Boca do Acre/Rio Branco /Mao/28 a 30 de julho de 2024. Objetivo:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item II , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

Tais Maia dos Reis - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 236.698-3A, a contar de 26.02.2024.

Esmeraldo Marques da Rocha - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 164.087-9F, a contar de 10.06.2024.

Manaus, 08 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185805

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA ROSEMAR PALHETA COSTA , cargo PROFESSOR, conforme abaixo relacionados:

. matrícula nº 000.859-1A : 01/12/1997 a 31/01/1999, 06/02/1999 a 31/01/1999; 06/02/1999 a 31/12/1999;

. matrícula nº 000.859-1B : 03/07/2000 a 28/02/2001.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO