DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2024

Manaus, 08 de julho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185806

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016728 /2024-72-SEDUC/SIGED,

RAIMUNDA DA COSTA SALAZAR , no Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 115.472-9A, lotada na Escola Estadual “ALCYJARA DE QUEIROZ”, no município de TEFÉ, com data retroativa ao período de 01/01/1988 a 31/12/1995.

RETIFICAR a Portaria GSE Nº 449 , publicada no Diário Oficial, de 03/07/2024, referente a convalidação do ato de admissão da servidora ELZEMIRA DA SILVA MELO , PROFESSOR, matrícula nº 165.888-3A, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê: ... Alzemira da Silva Melo; Leia-se: ... Elzemira da Silva Melo . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de julho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185807

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024076/2024-40/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 277097/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ARIANA MELO FROTA COELHO , cargo PROFESSOR PP40.ESP-III, matrícula nº 227538-4A, lotada na Escola Estadual Ayrton Senna/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 19/06/2024 e 17/08/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 08 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

DARCI DO CARMO VASCONCELOS , cargo PROFESSOR, matrícula nº 013.879-7A, lotada na Escola Estadual “Antonio L. Bittencourt”, no Município de Manaus/AM, referente ao período de 01/06/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 08 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 08 de julho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185808

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023659/2024-53/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 276981/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIA CAMILA DA CRUZ FARO , cargo PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 254013-4A, lotada na Escola Estadual Princesa Isabel/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 17/06/2024 e 14/10/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 08 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185811

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOANA DARQUE FRANÇA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 013.537-2A, município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, referente ao período de 03/03/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 05 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185816

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO