DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2024 9

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

SEBASTIÃO ALVES BATISTA , cargo PROFESSOR, lotado na Escola Estadual “Presidente Vargas”, no Município de Santo Antonio do Içá, referente aos períodos e matrículas abaixo:

. matrícula nº 134.033-6C : 01/06/1994 a 31/12/1994; 01/01/1995 a 31/12/1995;

. matrícula nº 008.994-0A : 01/03/1998 a 31/12/1998; 01/02/1999 a 31/12/1999, e 28/03/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 08 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023992/2024-62/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 275205/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MONICA COELHO LOPES , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 152025-3C, lotada na Escola Estadual Thomé de Medeiros/Manaus, turno matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 23/05/2024 a 19/09/2024. II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 08 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023212 /2024-84-SEDUC/SIGED e dos Laudos Médicos nº 276290/2024 e nº 276291/2024;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MONICA DA SILVA SANTOS PEREIRA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 185.259-0A/B, lotada na Escola Estadual Mendonça Furtado, nos turnos matutino e vespertino, e Escola Estadual Berezith Nascimento, turno noturno, município de Itacoatiara/AM, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 10/06/2024 a 07/10/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 05 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185820

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

EVILAZIO RUBENS CARVALHO FILHO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 202.134-0F, a contar de 05.07.2024

EDRIA COSTA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR- Matrícula nº 255.960-9 A, a contar de 05.07.2024

ANTONIO JORGE GOMES DE CASTRO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 266.370-8A, a contar de 03.06.2024

LEIDE LAURA SILVA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.916-1A, a contar de 06.06.2024.

JULIA EGMARA BEZERRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.967-6A, a contar de 17.06.2024.

ERIVALDO SOUZA DE CASTRO - Cargo: PROFESSOR - matrícula nº 242.228-0B, a contar de 03.07. 2024

MARIA JULIA LEITE DE MORAES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 237.441-2B, a contar de 24.06.2024

MARIA KARINA MENDONCA DE MORAES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 262.090-1 A, a contar de 02.07.2024

DILNICE FARIAS PINTO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 225.453-0C, a contar de 01.07.2024

JANCINEIDY DE SOUZA MALAGUETA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 118.349-4F, a contar de 14.06.2024

ADRIANA LEAO AUZIER LIMA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 241.827-4B, a contar de 26.06.2024 ALDENIRA MACIEL DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 261.637-8A, a contar de 21.06.2024

ALEXSANDER LUIZ BRAGA SANTA BRIGIDA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.171-3B, a contar de 21.06.2024

CLEIA DE JESUS BATISTA E SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 197.713-0G, a contar de 26.06.2024

DANIELLE DA COSTA FARIAS FERNANDES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 235.350-4B, a contar de 04.07.2024 DANIELLE DA COSTA FARIAS FERNANDES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 235.350-4C, a contar de 04.07.2024

DINALVA DE SOUSA MENEZES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 205.369-1 E, a contar de 19.06.2024. DINALVA DE SOUSA MENEZES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 205.369-1F, a contar de 19.06.2024. ELAINA RODRIGUES DA COSTA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 203.483-2H, a contar de 13.06.2024.

ELIZABETH PEREIRA DOS SANTOS GAMA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 227.038-2C, a contar de 27.06.2024 FRANCISCA CLAUDIA FERNANDES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 210.085-1 C, a contar de 21.06.2024 HELENA OLIVEIRA CAMPOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 205.792-1D, a contar de 26.06.2024

KATIA MARIA PEREIRA CAMPOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 146.768-9C, a contar de 24.06.2024 LORENA ELIZABETH OTANI - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 235.373-3C, a contar de 03.07.2024

MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 231.352-9C, a contar de 24.06.2024 MARIA ISAURA SILVA TEIXEIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 202.822-0D, a contar de 24.06.2024

MARLILEI NASCIMENTO SEABRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 266.727-4A, a contar de 01.07.2024

ODIONE SOCORRO MEDEIROS DA SILVA DE QUEIROZ - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 187.231-1K a contar de 20.06.2024 REGINA MARTA DO NASCIMENTO CARDOSO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 263.784-7A, a contar de 19.06.2024

RICHARD KENNEDY NASCIMENTO CANDIDO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 253.847-4B, a contar de 25.06.2024

ROSANITA NONATA SANTOS ARAUJO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 246.395-4B, a contar de 24.06.2024

SIMONE GOMES GONCALVES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 187.670-8D, a contar de 01.07.2024

VILANY SILVA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 266.272-8A, a contar de 19.06.2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO