DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2024

PAULO DE SOUZA BEZERRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 229.401-0C, a contar de 01.06.2024.

ELIZEU WARAFA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.837-8A, a contar de 17.06.2024

JORGE WILLIAM BIAZZE CAMPOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 203.590-1F, a contar de 05.07.2024

RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 149.544-5E, a contar de 05.07.2024

CRISTIANE DE OLIVEIRA LIZARDO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 256.357-6 A, contar de 18.06.2024.

TIAGO PACHECO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 237.152-9B, a contar de 01.07.2024

LEONARDO MENDES PLACIDO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 221.153-0 F, a contar de 05.07.2024

Manaus, 09 de julho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185824

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA DE FÁTIMA RAMOS , cargo PROFESSOR, com data retroativa aos períodos: 01/05/1996 a 30/11/1996, e 14/02/2000 a 28/02/2001.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017339

/2024-64-SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GSE Nº 454 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/06/2024, referente a convalidação do ato de admissão da servidora MARIA LIDIA SANTOS DE SOUZA , PROFESSOR, matrícula nº 113.579-1B, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê: ... município de Humaitá/AM;

Leia-se: ... município de Nhamundá/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185833

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JAZEBEL RAMOS DE ALMEIDA , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no município de Fonte Boa/AM, referente aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/02/1998 a 31/01/1999, e de 08/05/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 09 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185834

Manaus, 09 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185829

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

WALDECY ANDRADE PEREIRA SOBRINHA , no Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO-SERVIÇOS PRESTADOS, conforme discriminado abaixo: . matrícula nº 051.252 : 01/03/1996 a 31/12/1997; . matrícula nº 004.394-0A: 01/01/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 09 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

SOLANGE GUIMARÃES DE MELO BELICHAR , cargo PROFESSOR, matrícula nº 009.968-6A, no município de Manaus/AM, referente aos períodos de 01/09/1998 a 08/02/1999, 03/03/1999 a 31/12/1999, e de 11/02/2000 a 31/07/2000.

Manaus, 09 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 185836

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

Protocolo 185832

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO