DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2024
II - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de 03/07/2024. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 01 de julho de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORRESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 069 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Edson Nogueira de Araujo e Sidney Souza dos santos. Trecho: Manaus (AM) - Nhamundá (AM) - Manaus (AM). Período: 20/09 a 22/09/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca de Nhamundá/AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Manaus, 09 de julho de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVAComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 185780
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Internacional nº: 01/2024 Processo Administrativo nº 65/2023Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de munição para atender as necessidades
dos estados membros do Consórcio da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação.
Valor estimado: R$ 149.613.408,00
Data de abertura: 31 de julho de 2024.
Horário: às 10h00 (horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico e disponibilidade do Edital: www.comprasnet.gov.br. Outras informações por meio do e-mail: [email protected]
Brasília-DF, 09 de julho de 2024.
VANESSA DUARTE EMENERGILDOPregoeira Consórcio Amazônia Legal
Protocolo 185868
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 185747 PORTARIA Nº 065/2024-GABINETE/SEAPO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO a solicitação para usufruto de Licença para Tratamento de Interesses Particulares por 5 (cinco) anos, a partir de 01/07/2024, contida no Processo nº 01.01.041101.004480/2024-65. RESOLVE: CONCEDER , a Licença para Tratamento de Interesses Particulares à servidora ELIANE COSTA CASTRO DE OLIVEIRA, Assistente Técnico, matrícula nº 180.579-7 D, pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2029.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 185794
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 066 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Sidney Souza Dos Santos e Antônio Carlos Seixas da Silva. Trecho: Manaus (AM) - Boa Vista (RR) - Manaus (AM). Período: 05/08 a 07/08. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca de Boa Vista/RR para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Manaus, 10 de julho de 2024
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAPRESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 067 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Aluizio Barbosa de Lima Junior e Antônio Carlos Seixas da Silva. Trecho: Manaus (AM) - Manaquiri (AM) - Manaus (AM). Período: 28/10 a 30/10. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca de Manaquiri/AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .
Manaus, 09 de julho de 2024
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORProtocolo 185842
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA EXTRATO DE ADITIVOESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 012/2021-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002555/2024-17-SEINFRA.
Manaus, 10 de julho de 2024.
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 185745 CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 068 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de passagens aos servidores: Mardenson Gomes Ribeiro e Iuri Bruço de Melo. Trecho: Manaus (AM) - Careiro da Várzea (AM) - Manaus (AM). Período: 14/10. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca de Manaus/AM para a comarca de Careiro da Várzea/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Manaus, 09 de julho de 2024.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 185895
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT PORTARIA Nº59 /2024-GS/SECTA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 28 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO o contido no Decreto nº. 44.325, de 06 de agosto de 2021, o qual aprovou o Regimento Interno da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios;
Protocolo 185746
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO