DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Márcia Francisca Matuzinho de Andrade/Chefe de Departamento; Karla Marques da Silva/Gerente; Destino e Período : Barcelos/AM; 16/07/2024 a 19/07/2024; Objetivo: Realizar apoio técnico no Município de Barcelos, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas , projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 10 de julho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 4º Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Termo de Convênio n° 78/2021 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Itacoatiara.

OBJETO: Prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: 25/02/2024 à 23/08/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002140/2021-35 SIGED/SEPROR.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Adriana Gomes da Fonseca de Paula/Colaborador(a); Dyanna Figueiredo Santos/ Colaborador(a); Jessica de Sousa Monteiro/Colaborador(a); Rebeka Janaina Ferreira da Silva/Coolaborador(a); Larissa Marques Costa/Colaborador(a); Destino e Período : Barcelos/AM; 16/07/2024 a 19/07/2024; Objetivo : Realizar apoio técnico no Município de Barcelos, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas , projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 10 de julho de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A Resenha de autorização de viagem nº 09/2024, publicada no DOE nº 35.244, de 14 de junho de 2024, pág.16, seção II, na parte:

8.Servidor/Cargo: Raquel Carneiro Falabella - Gerente;

Destino/Período: Manaus/Recife/Olinda/Manaus - 9 a 15/7/2024;

Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas, na 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE, cujo objetivo é promover geração de renda dos artesãos amazonenses selecionados através de edital n° 002/24-SEDECTI, para participar da referida feira.

Manaus, 9 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe O art. 22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 10/2024- SEPROR E ASSPBRAS. RESOLVE:

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Hudson Santos Silva , MatrÍcula: 2267110A, Cargo: Assistente Técnico III, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n° 10/2024, e o colaborador Evaristo Rodrigues Ribeiro , Matrícula: 4419, como Fiscal Suplente, Conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos Produtores Rurais do Ramal do Banco do Brasil - ASSPBRAS.

II. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 185751

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 10/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Produtores Rurais do Ramal do Banco do Brasil - ASSPBRAS.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de um veículo de pequeno porte no auxílio dos produtores e agricultores da Comunidade. Emenda Parlamentar Individual nº 020/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005286 de autoria do Sr. Deputado Francisco do Nascimento Gomes, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000744 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas.

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO