DOEAM 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2024 23

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS , em 10 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 185847

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 03/07/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Siged nº 01.01.028201.001802 / 2024 - 28 e Ofício nº 0428 / 2024 - GDP / CETAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR LUANE LIMA DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 213.368-7 A, do recebimento da FG3 (Subgerente de Departamento), bem como DESIGNAR TAMARA KELLI MELLO CAVALCANTE , IPC, Mat. nº 211.293-0 A, para recebimento da referida função, a contar de 01.06.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 185796

O CMT - G DO CBMAM , resolve: CESSAR E ATRIBUIR FG aos BM’s nela especificados, a contar de 1° de julho de 2024. Lei 2.363/95.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 185772

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

Protocolo 185823

1.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/ Manicoré/ Manaus - 16/7 a 18/7/2024;

Objetivo: Visita Técnica e articulação junto a Câmara Municipal e Lideranças Extrativistas Minerais, para a preparação do lançamento do curso de capacitação na formatação de cooperativa.

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 26/06/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

2.Nome/Cargo: Sthanley Robson Santos de Bastos - Chefe de Departamento;

Destino/Período: Manaus/ Manicoré/ Manaus - 16/7 a 18/7/2024; Objetivo: Visita Técnica e articulação junto a Câmara Municipal e Lideranças Extrativistas Minerais, para a preparação do lançamento do curso de capacitação na formatação de cooperativa.

Manaus - AM, 10 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gásgia, Mineração e Gásia, Mineração e Gás, Mineração e Gás Mineração e Gásção e Gásão e Gás

<#E.G.B#185766#23#189386/> Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gásgia, Mineração e Gásia, Mineração e Gás, Mineração e Gás Mineração e Gásção e Gásão e Gás Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do
Protocolo 185766 <#E.G.B#185826#23#189446/> Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO