DOEAM 11/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 11 de julho de 2024

íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0177, de 27.06.24, pg. 2.0321/2024GSEFAZ-27.06.24 LOTAR TARCISIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 259.439-0B, na Gerência de Infraestrutura-GINF, a contar de 18.06.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0180, de 02.07.24, pg. 1.0323/2024-GSEFAZ-01.07.24 DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e adota outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0179, de 01.07.24, pg. 2.0324/2024GSEFAZ-01.07.24 DESIGNAR ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, GTIFE, mat. 146.474-4D, responder pelo Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN, férias ao titular Rodrigo Figueiredo de Albuquerque, mat. 189.877-9A, no período de 01 a 07.07.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0180, de 02.07.24, pg. 1.0325/2024GSEFAZ-03.07.24 DESIGNAR TANIELLE PICANÇO ANEQUINO, Assessora II, mat. 240.918-9B, responder pela Gerência de Gestão de Contratos e Convênios-GGCC, férias à titular Claudete Ramos Vilela, mat. 193.377-9A, no período de 08 a 19.07.2024. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0182, de 04.07.24, pg. 1.0326/2024-GSEFAZ-04.07.24 LOTAR JORGE BARBOSA DA SILVA, TAFE, mat. 000.358-1A, no Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, a contar de 26.06.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0182, de 04.07.24, pg. 1. 0327/2024-GSEFAZ-04.07.24 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pelo Departamento Financeiro do Estado-DEFIN, férias ao titular Marcos André Pontes Cavalcanti, mat. 190.400-0A, no período 02 a 10.07.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0182, de 04.07.24, pg. 1.0328/2024GSEFAZ-04.07.24 LOTAR ARSONVAL MARANHÃO PESSOA NAZARETH, TAFE, mat. 269.873-0A, no Departamento de Planejamento da Política Fiscal e Estudos de Finanças Públicas-DEFIP, a contar de 02.07.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 05.07.24, pg. 1.0329/2024-GSEFAZ-04.07 DISPÕE sobre o resultado final da apuração parcial do semestre de apuração 02/2023, ressalvado o disposto no Art. 3º da Portaria nº 0458/2023-GSEFAZ, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, correspondente ao mês de junho de 2024, no âmbito do Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0184, de 05.07.24, pgs. 1-53.0330/2024-GSEFAZ-05.07.24 DESIGNAR KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 263.628-0A e DENISE CAIMO PESSOA, Assessora II, AD-2, mat. 231.883-0D, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 02/2020-SEFAZ e a empresa CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0185, de 08.07.24, pg. 1.0331/2024-GSEFAZ-05.07.24 DESIGNAR KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessora II, AD-2, mat. 263.628-0A e DENISE CAIMO PESSOA, Assessora II, AD-2, mat. 231.883-0D, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 34/2021-SEFAZ e a empresa CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0185, de 08.07.24, pg. 1.0332/2024-GSEFAZ-05.07.24 DESIGNAR DENISE CAIMO PESSOA, Assessora II, AD-2, mat. 231.883-0D e VANESSA CRUZ CALDAS, Subcoordenadora, mat. 256.997-3D, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 20/2019-SEFAZ e a empresa MAPROTEM LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0185, de 08.07.24, pg. 2.0333/2024-GSEFAZ-05.07.24 DESIGNAR KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessora II, AD-2, mat. 263.628-0A e DENISE CAIMO PESSOA, Assessora II, mat. 231.883-0D, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 29/2020-SEFAZ e a empresa CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0186, de 08.07.24, pg. 1.0334/2024GSEFAZ-05.07.24 DESIGNAR DENISE CAIMO PESSOA, Assessora II, mat. 231.883-0D e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 43/2022-SEFAZ e a empresa MAPROTEM LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0185, de 08.07.24, pg. 2.0335/2024-GSEFAZ-05.07.24 DESIGNAR LILIAM YVONNE ABOZAGLO UMANA, AFE, mat. 131.720-2B, responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, viagem a serviço da titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 08 a 10.07.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0185, de 08.07.24, pg. 3.0336/2024-GSEFAZ-05.07.24 DESIGNAR TAYNARA KETHLEEN DA SILVA E SILVA, Assessora III, mat. 265.596-9A, responder pela Subgerência de Concessão de Benefícios-SGCB, férias da titular Aline Gomes Esquerdo, mat. 257.020-3A, no período de 08 a 27.07.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0185, de 08.07.24, pg. 3.0337/2024-GSEFAZ-05.07.24 DESIGNAR KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessora II, mat. 263.628-0A, responder pela Gerência de Logística-GLOG, férias ao titular Rubens Marques Furtado, mat. 192.869-4A, no período de 08 a 25.07.2024. Publicado na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0185, de 08.07.24, pgs. 3-4. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em exercício, Manaus, 09 de julho de 2024.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.010835 / 2024 - 70 - CR / SES - AM .

R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: DANIELLE BEZERRA MONTEIRO ; Matrícula: 235.857-3 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11; A Contar: 11.03.2024. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: JOSE CARLOS DE AZEVEDO ; Matrícula: 192.753-1 A; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; Nível: 08; A Contar: 11.03.2024. ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: JOSE HENRIQUE LOPES CARDOSO ; Matrícula: 238.237-7 A; Cargo: Vigia; De Nível: 08 Para Nível: 11; A Contar: 11.03.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus 17 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 185935

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, bem como o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.024702 / 2024 - 81 / SES - AM .

R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: BRUNO GOMES PIRES ; Cargo Simbologia: Assessor I AD-1; Nível: 15; A Contar: 01.04.2024. Nome: LANA CRISTINA DA SILVA HONORATO ; Cargo Simbologia: Assessor I AD-1; Nível: 15; A Contar: 08.04.2024. Nome: SILMARA IOLANE ABREU ANDRADE ; Cargo Simbologia: Assessor III AD-3; Nível: 13; A Contar: 01.04.2024. Nome: ISABELA DE ARAUJO SEFFAIR ; Cargo Simbologia: Gerente AD-2; Nível: 14; A Contar: SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. 10.04.2024. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA

Manaus, 17 de abril de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão<#E.G.B#185976#2#189596/>

Protocolo 185976

Protocolo 185989

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO