DOEAM 11/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de julho de 2024 21

II. PCDP 372/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 05/07/2024. Objetivo: Realizar visita técnica na Rodovia AM-352, para notificação dos proprietários/ moradores dos imóveis localizados nas margens da referida rodovia e PCDP 373/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 08/07/2024. Objetivo: Realizar visita técnica na Rodovia AM-352, para demolição dos imóveis localizados nas margens da referida rodovia. GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 374/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 02/07/2024. Objetivo: Visita as obras de modernização da AM-352, Estrada de Novo Airão. PCDP 376/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 05/07/2024. Objetivo: Visita as obras de pavimentação da Rodovia AM-453, Estrada Bela Vista. HARLEY AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 375/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 04/07/2024. Objetivo: Realizar visita técnica para verificação do estado do Ramal do Membeca - Km 55. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 377/2024 - Destino: Itamarati/AM. Período: 10 a 11/07/2024. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.015/2023-SEINFRA. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 378/2024 - Destino: Coari/AM. Período: 15 a 17/07/2024. Objetivo: Realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar a finalização dos serviços do Termo de Contrato 034/2019-SEINFRA. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 379/2024 - Destino: Silves/AM. Período: 17 a 19/07/2024. Objetivo: Proceder fiscalização referente as obras do CT.014/2023-SEINFRA. PCDP 384/2024 - Destino: Itapiranga/Urucará/São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 30/07 a 05/08/2024. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CV.013/2021-SEINFRA; CV.013/2022-SEINFRA e CT.044/2022-SEINFRA, no município de São Sebastião do Uatumã/AM. Proceder fiscalização as obras do CT.048/2022-SEINFRA e CT.059/2022-SEINFRA, no município de Urucará/AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 380/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 11 a 12/07/2024 e PCDP 381/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 09 a 10/07/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, aos referidos Municípios.

Manaus, 11 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETO: Destinados a atender o Saldo referente a 5ª parcela do CV. n° 006/2021-SEINFRA, para Recuperação de vias urbanas e execução de drenagem no município de Manicoré/AM; Vlr. 1.043.306,41, NC N. 00171/2024; Destinados a atender ao Termo Aditivo do CV. n° 006/2021-SEINFRA, para Recuperação de vias urbanas e execução de drenagem no município de Manicoré/ AM; Vlr. 2.462.750,16, NC N. 00172/2024; Destinados a atender o Saldo referente a 5ª parcela do CV. n° 007/2021-SEINFRA, para Serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem do bairro 11 de maio no município de Manicoré/AM; Vlr. 576.058,37, NC N. 00173/2024; Destinados a atender o Termo Aditivo do CV. n° 007/2021-SEINFRA, para Serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem do bairro 11 de maio no município de Manicoré/AM; Vlr. 1.285.744,52 NC N. 00174/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000518/2024-85.

Eletrônico nº 146/2024-CSC à empresa a R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.473.078/0001-84, no valor global de R$ 631.879,80 (seiscentos e trinta e um mil oitocentos e setenta e nove mil e oitenta centavos); CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101.000930/2024-94-SEINFRA, RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 146/2024-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SEDAN E PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA;

II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas no Parecer Jurídico n° 277/2024-AJUR/SEINFRA, constante dos autos.

Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 11 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2023 -SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n° 001/2023 - SEJUSC, que trata do Projeto Apoio aos Direitos, Equidade, Liberdade, Autonomia e Segurança entre as Mulheres - DELAS; Valor Global: Permanecerá o mesmo do contrato primitivo, conforme cláusula quarta, no valor R$ 8.585.370,99 (oito milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta reais e noventa e nove centavos); Vigência: 07 (sete) meses, a contar de 11/07/2024; Data da Assinatura: 10/07/2024; Processo Administrativo: 005649/2024-97; Fundamento do ato: Art. 57 da Lei 8.666/1993.

Manaus, 11 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 75.418,75; OBJETO: Destinados a atender parte do Saldo do CT. N°165/2013-SEINFRA, para Obras e serviços de engenharia da primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de via urbana de interligação entre a Reserva Duque e a Rotatória da SUFRAMA (bola da SUFRAMA), no Município de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 00175/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000517/2024-30.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.000930/2 024-94-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo ao Pregão

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 68/2024 - SEJUSC que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e CARTUR COMÉRCIO LTDA . O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela SEJUSC, referente prestação dos serviços limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço, no mês de fevereiro de 2024, do Contrato nº 006/2023 - SEJUSC, no valor R$ 94.743 , 41 (noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos); Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária : 21101; Programa de Trabalho : 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa : 33909301; Fonte de Recursos : 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000695; Data de Assinatura: 11/07/2024; Processo Administrativo : 008998/2024-60 - SEJUSC; Fundamento do ato : art. 422 do Código Civil/2002, art. 63 da Lei nº 4.320/64 e demais dispositivos legais aplicáveis ao caso.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 186071

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO