DOEAM 11/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 11 de julho de 2024

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de julho de 2024.

Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

Protocolo 185992

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo :Renilda Oliveira de Abreu/ Assessor I; Destino e Período : Manacapuru/AM; 28/06/2024 a 29/06/2024; Objetivo : Realizar atendimento ás Mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - mei) no município de Manacapuru, através da aprovação da proposta pelo programa crédito Rosa.

Manaus, 11 de julho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Isabel Cristina Silva dos Santos Pereira/Subgerente; Destino e Período : Manacapuru/AM; 22/06/2024 a 22/06/2024; Objetivo: Realizar atendimento ás Mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - mei) no município de Manacapuru, através da aprovação da proposta pelo programa crédito Rosa.

Manaus, 11 de julho de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência da Chefe do Departamento de Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial - DEGAT, ALEX - SANDRA FARIAS DE ALMEIDA , matrícula 261.321-2B, que estará em período de gozo de férias regulares que ocorrerá nos dias 15 a 24 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este período. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor IGOR CARDOSO CORRÊA , matrícula 264.309-0A, para responder pelo Departamento de Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial - DEGAT desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 15 a 24 de julho de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 11 de julho de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 186073

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO EX OFFICIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2023. Processo n. °: 01.01.030701.000007/2024-23. Data: 09/07/2024. Partes: Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e a Prefeitura Municipal de Parintins. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo ex Officio ao Termo de Convênio nº 04/2023, tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 70 (setenta) dias, da parceria entre o FEMA e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM, em razão do atraso no repasse financeiro para o referido termo de convênio, ocorrido somente em 20 de fevereiro de 2024. Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo fica prorrogada por mais 70 (setenta) dias, a contar do dia 13 de dezembro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições constantes no Termo do Convênio primitivo.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO EX OFFICIO AO TERMO DE CONVENIO Nº 05/2023. Processo n. °: 01.01.030701.000009/2024-12. Data: 09/07/2024. Partes: Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e a Prefeitura Municipal de Parintins. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo ex Officio ao Termo de Convênio nº 04/2023, tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 70 (setenta) dias, da parceria entre o FEMA e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM, em razão do atraso no repasse financeiro para o referido termo de convênio, ocorrido somente em 20 de fevereiro de 2024. Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo fica prorrogada por mais 70 (setenta) dias, a contar do dia 13 de dezembro de 2024 à 20 de fevereiro de 2025, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições constantes no Termo do Convenio primitivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de julho de 2024.

Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

Protocolo 186012

Espécie : Termo de Doação nº 077/2024 - SUBCOMADEC. Processo n °: 01.01.022106.000018/2023-13. Data : 05/04/2024. Partes : Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Objeto : O presente instrumento tem por objeto a doação de 10 (dez) Kits de Solução Alternativa Coletiva de tratamento de água para consumo humano, com os seguintes números de Tombo: 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478/SUBCOMADEC. Utilizando filtro de zeólita, dosadores de coagulante e cloro com capacidade para produção de 1.000L/hora de água potável; Bomba com entrada e saída de 1 1/4” (32mm); Vazão mínima de 10m³; Potência mínima de 1,5cv; Voltagem de 110v/220v (Bivolt) e Altura manométrica mínima de 10m, destinado a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, para fins de interesse social, em observância às exigências previstas no art. 76, II, “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de julho de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 186063

ESPÉCIE: Segundo Aditivo do Termo de Fomento nº 01/2023. Processo: nº 01.01.016101.001893/2024-40 - SIGED.

Partes: SEDECTI e o Instituto Jacarandá. Assinatura: 10/7/2024.

Vigência: O presente Termo Aditivo será prorrogado de forma que sua vigência encerre em 2/10/2024.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 01/2023, para que seu encerramento ocorra em outubro de 2024, a fim de concluir o Projeto Jovem Empreendedor, conforme a Emenda Parlamentar de Bancada nº 003/2023 da Bancada Patriota / Republicanos , de lavra do Deputado Felipe Souza.

Valor: Não possuirá repasse financeiro, uma vez que tal repasse já foi executado por meio da Nota de Empenho n° 2023NE0000624 no termo primitivo, utilizando apenas dos recursos restantes, bem como seus rendimentos.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 185993

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO